AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Página do DOU de 25/08/2022 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 25/08/2022
Edição: 1
Página: 259

Processos citados

866.617/2017
Relação nº 101/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°204/2022 - 866.617/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Prazo 05 (cinco) anos PLG N°203/2022 -
866.616/2017
866.616/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Prazo 05 (Cinco) anos PLG N°205/2022 -
866.618/2017
866.618/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Prazo 05 (Cinco) anos
866.035/2009
Relação nº 102/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 866.035/2009-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA-NOVO MUNDO/MT - Guia n° 20/2022-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência
866.397/2022
866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA-OF. N°34435/2022-CÁREAS Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.424/2021
866.424/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.423/2021
866.423/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.422/2021
866.422/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.421/2021
866.421/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
820.700/2016
Relação nº 51/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.700/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Área de 8,06 ha para 2,40 ha-AREIA (construção civil)-Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.816/2009
820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-CABREÚVA e ITUPEVA/SP
820.924/2011
820.924/2011-PIETRE MINERADORA S.A-BASALTO (brita)-ARARAQUARA/SP
820.607/2017
820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SAIBRO (construção civil) e GRANITO (brita)-ITATIBA/SP
820.378/2017
820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-AREIA (construção civil)- Itaberá e Itararé/SP
820.594/2017
820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ-AREIA (construção civil)-ITABERÁ/SP
820.923/2011
820.923/2011-PIETRE MINERADORA S.A-BASALTO (brita)-ARARAQUARA/SP
820.377/2017
820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-AREIA (construção civil)- ITABERÁ e ITARARÉ/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.400/2012
821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°39264/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508)
804.746/1977
804.746/1977-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.-Nega provimento ao recurso interposto
821.063/1997
821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-Nega provimento ao recurso interposto Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.588/1999
820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- Arrendatário:Pedra Bela Mineração de Águas Eireli- CNPJ
820.197/1994
820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED
820.284/1989
820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- CNPJ
820.897/1988
820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ
820.615/1985
820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Arrendatário:Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp- CNPJ
820.191/2012
820.191/2012-NOVA
820.548/2005
820.548/2005-GENEROSO
820.511/1991
820.511/1991-CERAMICA CITY LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 181 de 2008- Cessionário:CERÂMICA ENDO II EIRELI- CNPJ
820.396/2008
820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 88 de 2013- Cessionário:YANG TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ
820.125/1999
820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.180/ 1999 - Vencimento em 18/05/2025
820.656/2017
820.656/2017-MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 3.744/2020 - Vencimento em 12/02/2027
820.755/2002
820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2.737/2002 - Vencimento em 01/10/2022
821.443/2001
821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2.739/2003 - Vencimento em 01/10/2022
821.442/2001
821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2.740/2002 - Vencimento em 01/10/2022 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05
820.391/2008
820.391/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO-Registro de Extração N°18/2009 de 08/09/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.231/2021
820.231/2021-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38671/2022/DIOUT-SP/ANM
820.232/2021
820.232/2021-EXTRAMIX -
821.299/2013
821.299/2013-AGUAS DE
820.468/2020
N°39335/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.468/2020-MINERAÇÃO DE
820.467/2020
N°38676/2022/DIOUT-SP/ANM 820.467/2020-MINERAÇÃO DE
821.049/2013
N°38681/2022/DIOUT-SP/ANM 821.049/2013-IMPÉRIO DA SERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38689/2022/DIOUT-
820.473/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.473/2018-LÍDER
820.127/2022
N°38330/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 820.127/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N°38972/2022/CAREAS-SP/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.474/2019
820.474/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-Registro de Licença N° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 05/12/2029
820.475/2019
820.475/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 05/12/2029 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181)
820.125/2022
820.125/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
820.166/2022
820.166/2022-NELSON EUGENIO BATISTA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
820.233/2022
820.233/2022-MUNICIPIO DE SANDOVALINA- Registro de Extração N°02/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 23/08/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.320/2019
820.320/2019-PREFEITURA
826.241/2020
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gean Lucas Bedin Geffer - 826241/20, 826223/20
826.223/2020
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gean Lucas Bedin Geffer - 826241/20, 826223/20
810.742/2020
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues -
810.611/2018
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan -
810.838/2011
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13,
810.839/2011
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13,
810.840/2011
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13,
810.214/2020
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão
810.735/2020
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14,
810.268/2014
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14
810.760/2018
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14
811.388/2013
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14
811.389/2013
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14
811.390/2013
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14
810.077/2014
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14
810.178/2014
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14
810.861/2014
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14
810.862/2014
Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14
826.439/2021
Relação nº 475/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.240/2022 - R$ 4.678,06, 826441/21 - Not.242/2022 - R$ 4.631,27 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.228/2022 - R$ 23,09 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.234/2022 - R$ 136,26
826.441/2021
Relação nº 475/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.240/2022 - R$ 4.678,06, 826441/21 - Not.242/2022 - R$ 4.631,27 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.228/2022 - R$ 23,09 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.234/2022 - R$ 136,26 Detaro Administradora de Bens Ltda -
826.210/2020
Relação nº 475/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.240/2022 - R$ 4.678,06, 826441/21 - Not.242/2022 - R$ 4.631,27 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.228/2022 - R$ 23,09 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.234/2022 - R$ 136,26 Detaro Administradora de Bens Ltda - 826193/20 - Not.226/2022 - R$ 230,98 Eff Targget Brasil Importacao e
826.363/2021
Relação nº 475/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.240/2022 - R$ 4.678,06, 826441/21 - Not.242/2022 - R$ 4.631,27 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.228/2022 - R$ 23,09 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.234/2022 - R$ 136,26 Detaro Administradora de Bens Ltda - 826193/20 - Not.226/2022 - R$ 230,98 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826236/20 - Not
826.193/2020
Relação nº 475/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.240/2022 - R$ 4.678,06, 826441/21 - Not.242/2022 - R$ 4.631,27 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.228/2022 - R$ 23,09 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.234/2022 - R$ 136,26 Detaro Administradora de Bens Ltda - 826193/20 - Not.226/2022 - R$ 230,98 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826236/20 - Not.230/2022 - R$ 1.240,24 Elielcio Pereira Bueno - 826181/20 - Not.222/2022
826.236/2020
Relação nº 475/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.240/2022 - R$ 4.678,06, 826441/21 - Not.242/2022 - R$ 4.631,27 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.228/2022 - R$ 23,09 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.234/2022 - R$ 136,26 Detaro Administradora de Bens Ltda - 826193/20 - Not.226/2022 - R$ 230,98 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826236/20 - Not.230/2022 - R$ 1.240,24 Elielcio Pereira Bueno - 826181/20 - Not.222/2022 - R$ 8.926,12 Jair José Antunes - 826182/20 - Not.224/2022 - R$ 8.731,02 Luciano Chamano - 826292/21 - Not.232/2022 - R$
826.181/2020
Relação nº 475/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.240/2022 - R$ 4.678,06, 826441/21 - Not.242/2022 - R$ 4.631,27 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.228/2022 - R$ 23,09 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.234/2022 - R$ 136,26 Detaro Administradora de Bens Ltda - 826193/20 - Not.226/2022 - R$ 230,98 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826236/20 - Not.230/2022 - R$ 1.240,24 Elielcio Pereira Bueno - 826181/20 - Not.222/2022 - R$ 8.926,12 Jair José Antunes - 826182/20 - Not.224/2022 - R$ 8.731,02 Luciano Chamano - 826292/21 - Not.232/2022 - R$ 233,41
826.182/2020
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.240/2022 - R$ 4.678,06, 826441/21 - Not.242/2022 - R$ 4.631,27 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.228/2022 - R$ 23,09 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.234/2022 - R$ 136,26 Detaro Administradora de Bens Ltda - 826193/20 - Not.226/2022 - R$ 230,98 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826236/20 - Not.230/2022 - R$ 1.240,24 Elielcio Pereira Bueno - 826181/20 - Not.222/2022 - R$ 8.926,12 Jair José Antunes - 826182/20 - Not.224/2022 - R$ 8.731,02 Luciano Chamano - 826292/21 - Not.232/2022 - R$ 233,41
826.292/2021
Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.240/2022 - R$ 4.678,06, 826441/21 - Not.242/2022 - R$ 4.631,27 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.228/2022 - R$ 23,09 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.234/2022 - R$ 136,26 Detaro Administradora de Bens Ltda - 826193/20 - Not.226/2022 - R$ 230,98 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826236/20 - Not.230/2022 - R$ 1.240,24 Elielcio Pereira Bueno - 826181/20 - Not.222/2022 - R$ 8.926,12 Jair José Antunes - 826182/20 - Not.224/2022 - R$ 8.731,02 Luciano Chamano - 826292/21 - Not.232/2022 - R$ 233,41

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082500259 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 101/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°204/2022 - 866.617/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Prazo 05 (cinco) anos PLG N°203/2022 - 866.616/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Prazo 05 (Cinco) anos PLG N°205/2022 - 866.618/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Prazo 05 (Cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 866.035/2009-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA-NOVO MUNDO/MT - Guia n° 20/2022-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA-OF. N°34435/2022-CÁREAS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.424/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.423/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.422/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.421/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 51/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.700/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Área de 8,06 ha para 2,40 ha-AREIA (construção civil)-Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-CABREÚVA e ITUPEVA/SP 820.924/2011-PIETRE MINERADORA S.A-BASALTO (brita)-ARARAQUARA/SP 820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SAIBRO (construção civil) e GRANITO (brita)-ITATIBA/SP 820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-AREIA (construção civil)- Itaberá e Itararé/SP 820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ-AREIA (construção civil)-ITABERÁ/SP 820.923/2011-PIETRE MINERADORA S.A-BASALTO (brita)-ARARAQUARA/SP 820.923/2011-PIETRE MINERADORA S.A-BASALTO (brita)-ARARAQUARA/SP 820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-AREIA (construção civil)- ITABERÁ e ITARARÉ/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°39264/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 804.746/1977-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.-Nega provimento ao recurso interposto 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-Nega provimento ao recurso interposto Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- Arrendatário:Pedra Bela Mineração de Águas Eireli- CNPJ 33.441.522/0001-88 - Termino do arrendamento: 14/04/2024 820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 9/2/2031 820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- CNPJ 02.894.169/0001-68 - Termino do arrendamento: 30/9/2025 820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 14/09/2041 920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 8/3/2023 820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Arrendatário:Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp- CNPJ 68.049.204/0001-50 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM 820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA- Arrendatário:Construtora Simoso Ltda.- CNPJ 48.169.536/0001-61 - Termino do arrendamento: 03/10/2031 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04 - Termino do arrendamento: 13/8/2024 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.511/1991-CERAMICA CITY LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 181 de 2008- Cessionário:CERÂMICA ENDO II EIRELI- CNPJ 11.875.550/0001-70 820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 88 de 2013- Cessionário:YANG TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 28.153.111/0001-57 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.180/ 1999 - Vencimento em 18/05/2025 820.656/2017-MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 3.744/2020 - Vencimento em 12/02/2027 820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2.737/2002 - Vencimento em 01/10/2022 821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2.739/2003 - Vencimento em 01/10/2022 821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2.740/2002 - Vencimento em 01/10/2022 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.391/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO-Registro de Extração N°18/2009 de 08/09/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.231/2021-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38671/2022/DIOUT-SP/ANM 820.231/2021-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38673/2022/DIOUT-SP/ANM 820.232/2021-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°39269/2022/DIOUT- SP/ANM 821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°39323/2022/DIOUT-SP/ANM 821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°39335/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.468/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°38676/2022/DIOUT-SP/ANM 820.467/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°38681/2022/DIOUT-SP/ANM 821.049/2013-IMPÉRIO DA SERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38689/2022/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.473/2018-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°38330/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 820.127/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N°38972/2022/CAREAS-SP/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.474/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-Registro de Licença N° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 05/12/2029 820.475/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 05/12/2029 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 820.125/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 820.166/2022-NELSON EUGENIO BATISTA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.233/2022-MUNICIPIO DE SANDOVALINA- Registro de Extração N°02/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 23/08/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.320/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°39299/2022/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 474/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gean Lucas Bedin Geffer - 826241/20, 826223/20 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 479/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Dari Pinto da Silva - 810742/20 Deizer Gonçalves Foletto - 810611/18 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 810838/11, 810839/11, 810840/11 Liseu Schneider - 810214/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Nilvio da Silva Rodrigues - 810268/14 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 811388/13, 811389/13, 811390/13, 810077/14, 810178/14 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 475/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.240/2022 - R$ 4.678,06, 826441/21 - Not.242/2022 - R$ 4.631,27 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.228/2022 - R$ 23,09 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.234/2022 - R$ 136,26 Detaro Administradora de Bens Ltda - 826193/20 - Not.226/2022 - R$ 230,98 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826236/20 - Not.230/2022 - R$ 1.240,24 Elielcio Pereira Bueno - 826181/20 - Not.222/2022 - R$ 8.926,12 Jair José Antunes - 826182/20 - Not.224/2022 - R$ 8.731,02 Luciano Chamano - 826292/21 - Not.232/2022 - R$ 233,41 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 476/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Mocelin - 826439/21 - Not.241/2022 - R$ 4.739,73, 826441/21 - Not.243/2022 - R$ 4.739,73 b. a. Souza Sanches & CIA. LTDA. - 826210/20 - Not.229/2022 - R$ 4.347,79 Clodomir Luiz Ascari - 826363/21 - Not.235/2022 - R$ 4.739,73 Detaro Administradora de Bens Ltda - 826193/20 - Not.227/2022 - R$ 4.739,73 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826236/20 - Not.231/2022 - R$ 4.429,21 Elielcio Pereira Bueno - 826181/20 - Not.223/2022 - R$ 4.739,73 Jair José Antunes - 826182/20 - Not.225/2022 - R$ 4.739,73 Luciano Chamano - 826292/21 - Not.233/2022 - R$ 4.739,73 DANIEL POLLACK Superintendente

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/08/2022, p. 259

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 25/08/2022 — Seção 1

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