Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111700171 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 165/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8970/2022-872.003/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 8969/2022-870.247/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 8971/2022-871.480/2022-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 166/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°47419/2022 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 812.189/1969-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra 82126/1978- Cessionário:Valmir Guedes Andrade Eireli- CNPJ 30.105.991/0001- 38 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 871.372/2014-CANGA ROXA MINERAÇÃO LTDA. ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.622/2018-COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 13/05/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.107/2020-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA 871.107/2020-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.521/2005-SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52759/2022/DIOUT-BA/ANM 872.696/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°53342/2022/DIOUT-BA/ANM 871.309/1989-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. 871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-OF. N°53264/2022/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.521/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 870.705/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 870.706/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 870.710/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 871.026/2022-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°51602/2022/DIOUT-BA/ANM 871.239/2022-CÉSAR DINIZ COELHO-OF. N°51604/2022/DIOUT-BA/ANM 870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°51606/2022/DIOUT-BA/ANM 870.703/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 871.468/2022-ELMO COELHO RODRIGUES-OF. N°51610/2022/DIOUT-BA/ANM 871.522/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 871.523/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 871.388/2022-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. 870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.613/2022-BELA VISTA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°51612/2022/DIOUT- BA / A N M Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 874.061/2008-DILSON FERREIRA DOS SANTOS BRITAMENTO DE PEDRAS 871.671/2018-SAIBRO MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 870.239/2022-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.045/2020-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.554/2008-UTINGA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.161/2021-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°52073/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 167/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.058/2019-OCTÁVIO PESSOA ARAGÃO FILHO-OF. N°52210/2022 871.764/2017-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°50795/2022 870.820/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°51865/2022 870.192/2008-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°52413/2022 872.424/2010-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°52407/2022 870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°52487/2022 875.199/2008-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA-OF. N°53142/2022 875.072/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°53608/2022 874.999/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°53612/2022 874.997/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°53605/2022 874.995/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°53572/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.361/2020-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 116/2022-12.000t/ano-Argila- Vigência da Guia:03 Anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.485/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°177/2018 871.395/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°9.223/2017 870.612/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.507/2007 871.303/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-ALVARÁ N°89/1992 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.111/2014-AREAL COSTA SUL LTDA.-ALVARÁ N°12.026/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.215/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.419/2019 870.435/2018-MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA-ALVARÁ N°1.293/2019 871.300/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-ALVARÁ N°2.174/2022 Defere pedido de reconsideração(262) 870.820/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 875.079/2008-JOCELIO CARNEIRO MORAIS 872.498/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 871.567/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP 871.570/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP 871.571/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP 871.572/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP 871.577/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP 871.579/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP 870.458/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO 870.462/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO 871.397/2018-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 871.492/2018-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 871.530/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.531/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.532/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.729/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 871.610/2017-FRANCISCO MIGUEL PERILO 870.389/1987-MARIO ANTONIO CARNEIRO CILENTO 872.014/2017-MENDES E FELIX CENTER COUROS LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(263) 871.564/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.725/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 873.608/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA 872.322/2008-RIOMARES SERVIÇOS AQUÁTICOS E SUBAQUÁQTICOS LIDA ME 874.934/2011-SEICK WEICK EMPREENDIMENTOS LTDA 870.389/1987-MARIO ANTONIO CARNEIRO CILENTO Despacho publicado(256) 872.347/2005-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-Nos termos do Parecer n° 027/2017-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO o recurso apresentado pela parte interessada. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.448/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ARGILA-SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.644/1989-PEVAL GRANITOS LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 117/2022- 15.996t/ano-QUARTZITO (Revestimento)- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°51812/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 16/05/2022 Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 16/05/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 169/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 871.378/2016-PEDRO REBLI -AI N°4964/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972217/2022-39) 871.564/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA -AI N°4965/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972218/2022-83) 871.565/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA -AI N°4966/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972219/2022-28) 871.566/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA -AI N°4967/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972220/2022-52) 871.685/2016-RAFAEL HOISEL MALAGUTI -AI N°4968/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972221/2022-05) 871.867/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -AI N°4970/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972223/2022-96) 871.904/2016-MIRANTE PARTICIPACOES LTDA -AI N°4972/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972225/2022-85) 871.924/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA -AI N°4973/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972226/2022-20) 871.996/2016-ROBSON ANTONIO GUIMARAES -AI N°4974/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972227/2022-74) 871.997/2016-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. -AI N°4975/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972228/2022-19) 872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES -AI N°4976/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972229/2022-63)