Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042800077 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São Francisco" (Poço) - Marca "Go Nutri": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUÍFERO GUARANI LTDA.- CNPJ 18.741.584/0001-11 - Termino do arrendamento: 31/05/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°11903/2021/DIREM- SP/ANM 816.625/1969-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11905/2021/DIFAM-SP/ANM 821.247/2001-MINERACAO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA SAO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°11908/2021/DIFAM-SP/ANM 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA-OF. N°11910/2021/DIFAM-SP/ANM 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- OF. N°11912/2021/DIFAM-SP/ANM 821.004/2000-HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°11927/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.703/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°11732/2021/DIREM-SP/ANM 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°11899/2021/DIFAM-SP/ANM 820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°11917/2021/DIFAM-SP/ANM 820.119/2002-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°11921/2021/DIFAM-SP/ANM 820.515/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. 820.514/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. 820.712/2005-FILOMENA LÉA CIMINO BASILE-OF. N°11937/2021/DIFAM- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.518/1987-JOSÉ TIETZ FILHO (ESPÓLIO DE)- Alvará de Autorização de Pesquisa n° 8074/2000 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA .- CNPJ 44.771.350/0001-27 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.338/2015-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.-Registro de Licença N° 01/2015 - Vencimento em 02/02/2025 820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA EPP- Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 17/02/2022 820.309/2018-MINERAÇÃO CAPRICHOSA EIRELI-Registro de Licença N° 01/2018 - Vencimento em 01/01/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 86/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.242/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CNPJ 26.021.163/0001-44- PLG n°13/2018 850.246/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CNPJ 26.021.163/0001-44- PLG n°72/2019 850.172/2018-THIAGO PERALTA PAVARINA- Cessionário:GUILHERME DE OLIVEIRA PAIVA- CNPJ 041.609.541-03- PLG n°1/2019 850.173/2018-THIAGO PERALTA PAVARINA- Cessionário:GUILHERME DE OLIVEIRA PAIVA- CNPJ 041.609.541-03- PLG n°2/2019 850.307/2018-RAJENDRA DAVID DA SILVA QUEIROZ- Cessionário:SILVIO BERRI JUNIOR- CNPJ 142.755.541-91- PLG n°112/2019 850.836/2018-THIAGO PERALTA PAVARINA- Cessionário:GUILHERME DE OLIVEIRA PAIVA- CNPJ 041.6098.541-03- PLG n°9/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 851.110/2017-OLARIA FE EM DEUS LTDA- Cessionário:NOVA CERAMICA PARANA LTDA- CNPJ 33.174.403/0001-06- Registro de Licença N° 57- Vencimento da Licença: MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.594/2008-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-FUNDÃO/ES - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.151/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° Nº 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.960t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.-MARILÂNDIA/ES - Guia n° 20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.630/2008-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Área de 65,56 ha para 37,76 ha-AREIA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 896.434/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Área de 373,92 HA para 237,37 HA-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES 896.285/2010-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 921,48 HA para 490,16 HA-AREIA-BAIXO GUANDU E COLATINA/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.594/2008-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA - 35,91 H A - F U N DÃO / ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.594/2008-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 890.364/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°8184/2021-SEREM-ANM/ES 890.374/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°8437/2021-SEREM-ANM/ES 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°10177/2021- 896.517/2007-MINERACAO CONQUISTA LTDA-OF. N°11463/2021-SEREM- A N M / ES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.053/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI -Alvará N°3991/2001 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.165/2000-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA- Cessionário:MARCOS FALSONI- CPF ou CNPJ 015.465.997-54- Alvará n°5.187/2006 896.208/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- Cessionário:CERÂMICA LIDER LTDA- CPF ou CNPJ 31.811.615/0001-21- Alvará n°2.329/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.048/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°5.668/2019 - Cessionario:896206/2020-BRITADOR GUANDU LTDA- CPF ou CNPJ 39.277.745/0001-38 Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA 896.170/1997-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 082/2019- A N M / ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°10822/2021- 890.031/1980-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11664/2021-SEFAM-ANM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA- AI N° Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.159/2007-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.456/2013-MULTILOC LOCADORA E SERVICOS LTDA-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Ofícial da União (DOU) 896.098/2015-P4 MINERADORA EIRELI-COLATINA/ES - Guia n° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 896.605/2003-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-AI N°58/2010 - 20º Distrito Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 896.616/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP. 896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 890.525/1987-MINERACAO NEMER LTDA- AI N°400/2007-20ºDS/DNPM/ES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.525/1987-MINERACAO NEMER LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.356/1986-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°7628/2021- 896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°8937/2021-SEFAM-ANM/ES 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°Ofício nº 9951/2021/SEFAM- ES / A N M 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. 896.131/2019-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°10824/2021- 896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°11007/2021- 896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°10385/2021-SEREM-ANM/ES 896.519/2004-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°10578/2021-SEREM- A N M / ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- Guia de Utilização N°0014/2017 896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA- Guia de Utilização N°0013/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, JERÔNIMO MONTEIRO/ES - Guia n° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONA L / ES - 50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° Nº 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/anogranito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-AIMORÉS/MG, MUTUM/MG, BREJETUBA/ES - Guia n° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.156/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-5.246t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação do Diário Oficial da União (DOU) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 896.090/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO-OF. N°7805/2021-SEFAM-ANM/ES 896.134/2020-ROBSON LUIZ DO CARMO-OF. N°7860/2021-SEFAM-ANM/ES 896.017/2020-AILTON MARQUES DE ABREU-OF. N°7934/2021-SEFAM-ANM/ES 896.225/2020-NAZIR ESCARPINI DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°7967/2021-SEFAM- A N M / ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.213/2020-MAMEL MINERACAO LTDA-OF. N°8882/2021-SEFAM-ANM/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.098/2020-RONEY VINÍCIUS ALVES PEÇANHA 896.176/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.179/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.181/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.182/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.168/2020-LE PERLLE JOIAS LTDA VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente