Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº 42/2022

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 930.593/1988 - Grupamento Mineiro Nº 99/1989

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 000.654/1938 - Manifesto de Mina Nº 30826/1936

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.090/1957 - Portaria de Lavra Nº 899/1980

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.802/1958 - Decreto de Lavra Nº 82.678/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.810/1958 - Decreto de Lavra Nº 60049755/1961

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.811/1958 - Decreto de Lavra Nº 60049756/1961

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.854/1958 - Decreto de Lavra Nº 49255/1960

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 931.198/1985 - Grupamento Mineiro Nº 82/1987

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.962/1950 - Decreto de Lavra Nº 60049662/1961

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.963/1950 - Decreto de Lavra Nº 80.292/1977

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.964/1950 - Decreto de Lavra Nº 82.510/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.803/1958 - Portaria de Lavra Nº 1.586/1981

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.812/1958 - Decreto de Lavra Nº 81.576/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.855/1958 - Decreto de Lavra Nº 72.651/1973

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.932/1958 - Decreto de Lavra Nº 49.889/1961

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.669/1960 - Portaria de Lavra Nº 1.068/1980

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 008.542/1966 - Portaria de Lavra Nº 1.355/1981

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 824.673/1971 - Portaria de Lavra Nº 1.297/1980

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 930.774/1988 - Grupamento Mineiro Nº 102/1989

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.978/1953 - Decreto de Lavra Nº 82.502/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.979/1953 - Decreto de Lavra Nº 82.509/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 008.298/1956 - Decreto de Lavra Nº 54.525/1964

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - CIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA - Direitos Cindidos: Processo nº 008.300/1956 - Portaria de Lavra Nº 903/1980

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.107/1957 - Decreto de Lavra Nº 82.677/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.108/1957 - Decreto de Lavra Nº 82.501/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 006.896/1957 - Decreto de Lavra Nº 82.629/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.390/1959 - Decreto de Lavra Nº 67061999/1968

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 002.808/1960 - Decreto de Lavra Nº 83.244/1979

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 005.148/1961 - Portaria de Lavra Nº 898/1980

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 930.787/1988 - Grupamento Mineiro Nº 100/1989

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.554/1952 - Decreto Nº 44.440/1958

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.555/1952 - Decreto Nº 44.099/1958

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 005.225/1955 - Decreto Nº 82.679/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.185/1958 - Decreto Nº 48.185/1960

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 005.189/1958 - Decreto Nº 50.007/1961

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.457/1937 - Manifesto de Mina Nº 30821/1936

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.889/1963 - Manifesto de Mina Nº 30822/1936

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 002.066/1954 - Manifesto de Mina Nº 30823/1936

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.891/1963 - Manifesto de Mina Nº 30824/1936

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 002.778/1961 - Manifesto de Mina Nº 30825/1936

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.484/1959 - Manifesto de Mina Nº 30829/1936

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 930.770/1988 - Grupamento Mineiro Nº 108/90

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 008.299/1956 - Decreto de Lavra Nº 70068008/1971

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 002.809/1960 - Decreto de Lavra Nº 81.956/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.071/1962 - Portaria de Lavra Nº 740/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 007.855/1957 - Portaria de Lavra Nº 63.075/1968

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.909/1962 - Portaria de Lavra Nº 81358/1978

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.094/1965 - Portaria de Lavra Nº 67.765/1970

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 000.839/1966 - Manifesto de Mina Nº 412/1936

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.559/1967 - Portaria de Lavra Nº 62.967/1968

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.684/1979 - Portaria de Lavra Nº 494/1988

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.685/1979 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 831.142/1982 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.665/1983 - Portaria de Lavra Nº 59/2002

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 831.848/1985 - Portaria de Lavra Nº 316/2022

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.105/1987 - Alvara Nº 919/1988

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - BITARÃES MINERADORA S A - Direitos Cindidos: Processo nº 835.075/1994 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MÁRCIO RESENDE LIMA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.138/1935 - Manifesto de Mina Nº 41.201/1936

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.354/1960 - Portaria de Lavra Nº 1258/1980

Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 008.128/1960 - Portaria de Lavra Nº 1200/1980

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente