Alvará n°105/2020 — página do DOU de 01/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020100044 Seção 1 830.291/2013-OMAR LOPES DE MELO ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.291/2013-OMAR LOPES DE MELO ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.840/1973-INDUCAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°66/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.304/2019-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- Registro de Licença N° 5251/2019 - Vencimento em 21/05/2022. 832.132/2016-ONIX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 4938/2017 - Vencimento em 30/05/2029. 832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 4289/2014 - Vencimento em 19/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.304/2019-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 ME-OF. N°2546/2022/DFMNM-MG/ANM 833.437/2014-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA-OF. N°2293/2022/DFMNM- MG/ANM 833.436/2014-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA-OF. N°2285/2022/DFMNM- MG/ANM 832.132/2016-ONIX MINERACAO LTDA-OF. N°1716/2022/DFMNM-MG/ANM 832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA-OF. N°1693/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.437/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- AI N°158/2022/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930127/2022-70 ) 833.436/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- AI N°156/2022/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930123/2022-91 ) 832.132/2016-Onix Mineração Ltda- AI N°126/2022/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.48054.930094/2022-68 ) 832.822/2013-Almeida Prado Transportes Ltda- AI N°121 e 122 /2022/GER- MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.48054.930090/2022-80 - 48054.930091/2022-24 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2356/2022/DFMNM-MG/ANM 831.692/2009-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1886/2022/DFMNM- MG/ANM 831.979/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°1842/2022/DFMNM- MG/ANM 832.063/2017-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1831/2022/DFMNM-MG/ANM 831.536/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°3308/2022/DFMNM- MG/ANM 830.719/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48585/2021/DFMIM- MG/ANM 830.700/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48588/2021/DFMIM- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.972/2021-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°2784/2022/DFMNM-MG/ANM 832.447/2021-ANDRE ROMAO NASSER-OF. N°2779/2022/DFMNM-MG/ANM 832.503/2021-AGRO COMERCIO VAREJISTA DE RACAO EIRELI-OF. N°2773/2022/DFMNM-MG/ANM 833.812/2012-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°2697/2022/DFMNM-MG/ANM 832.859/2021-ARETRANS LTDA-OF. N°2309/2022/DFMNM-MG/ANM 831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA-OF. N°1725/2022/DFMNM- MG/ANM 831.093/2017-RODRIGO REIS DE SIQUEIRA-OF. N°1524/2022/DFMNM- MG/ANM 832.908/2021-CHIQUINHO CACAMBAS EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°129/2022/DFMNM-MG/ANM 830.355/2017-TRENA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME-OF. N°1749/2022/DFMNM-MG/ANM 832.262/2021-MINERACAO LIZ LTDA-OF. N°333/2022/DFMNM-MG/ANM 831.514/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA-OF. N°1750/2022/DFMNM- MG/ANM 832.305/2021-JURACI FREIRE MARTINS EI-OF. N°337/2022/DFMNM- MG/ANM 831.197/2017-JUCELIO LEAL FERREIRA-OF. N°1422/2022/DFMNM-MG/ANM 830.021/2021-D P S EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°1450/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.670/2008-CELIO CORDEIRO DE MENEZES ME 831.340/2008-CERAMICA NATIPOLY LTDA 830.037/2021-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERAMICOS LTDA 830.163/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 830.197/2016-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.892/2021-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3384/2022/DIREM-MG/ANM 832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO-OF. N°3380/2022/DIREM-MG/ANM 832.890/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°3378/2022/DIREM- MG/ANM 832.050/2021-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME-OF. N°3374/2022/DIREM-MG/ANM 832.098/2021-VINICIOS LEONCIO-OF. N°3369/2022/DIREM-MG/ANM 832.045/2021-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3409/2022/DIREM- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.794/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.074/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 830.065/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.102/2014-MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA-OF. N°13/2022/DFMNM- MG/ANM 831.564/2017-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°14/2022/DFMNM- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.038/2017-GRANPAULO MÁRMORES E GRANITOS EIRELI 873.979/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.089/2017-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA 872.068/2017-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA 872.205/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA 872.119/2017-PATRICIA KARLA DE SOUZA 871.028/2017-PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA 871.027/2017-PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA 871.209/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FILHO 870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FILHO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.934/2013-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-SENTO SÉ/BA - Guia n° 1/2022- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.934/2013-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°105/2020 - Cessionario:48062.871801/2021-97-COMERCIAL VR STONES LTDA- CPF ou CNPJ 05.909.514/0001-88 872.026/2017-MINEX MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1404/2018 - Cessionario:48062.870584/2021-18-MAGGDYEL LACERDA LIMA- CPF ou CNPJ 12.610.268/0001-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°48870/2021 870.002/2021-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS-OF. N°48526/2021 871.076/2019-GQA CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°3242/2022 870.191/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES-OF. N°3244/2022 870.190/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES-OF. N°3243/2022 871.388/2020-SÉRGIO BONFIM MAGALHÃES-OF. N°3241/2022 871.711/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-OF. N°3247/2022 e 3613/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 99,99 ha para 78,61 ha- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.235/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°817/2014 870.128/2012-PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CLA - CONSELHO, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.305.656/0001-39- Alvará n°7471/2021 871.226/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- Cessionário:3D MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.624.888/0001-83- Alvará n°3564/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 872.239/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -AI N°4870/2021 872.185/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -AI N°4875/2021 871.682/2015-ALMIRO DIAS DE SOUZA -AI N°3630/2021 871.456/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA -AI N°4884/2021 871.457/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA -AI N°4883/2021 872.002/2015-AGROPECUÁRIA R G IND IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME -AI N°4237/2021 871.976/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA -AI N°6587/2021 870.707/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6642/2021 870.140/2016-VALDEMAR BISPO DA SILVA -AI N°7191/2021 870.702/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6637/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.976/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AI N°6687/2021 871.973/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AI N°6690/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) POND 2 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. POND 3 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. POND 3 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Bacia de Rejeitos-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007- AI. N°375/2022/SESBM-MT/ANM Bacia de Rejeitos-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007- AI. N°376/2022/SESBM-MT/ANM Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013- AI. N°429/2022/SESBM-MT/ANM