Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 140/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.995/2012-SH HITEN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Areia e Turfa-Alcobaça/BA 873.594/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Entre Rios/BA 870.930/2011-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Terras Raras-Terras Raras e Jitaúna/BA 870.002/2013-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Terras Raras-Jequié e Jitaúna/BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.036/2007-ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS LTDA 873.798/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA 874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA 873.692/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA 870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA 870.925/2024-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA 871.076/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA 871.074/2023-HLS CONSULTING LTDA 872.548/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 870.324/2023-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 871.542/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA 870.964/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 871.526/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.767/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 40810/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.663/2016-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 41306/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.598/2015-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 41596/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.972/2012-MARIANO JADIR MOREIRA-OF. N°Ofício nº 43020/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.842/2019-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº 43631/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.734/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°Ofício nº 45163/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.114/2020-V7 MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 45165/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.233/2014-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 45223/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar 872.698/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°Ofício nº 45226/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.691/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 10,04ha-Areia-Itanagra/BA 874.473/2011-CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 1.961,63ha para 712,34ha-Fosfato-Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana/BA 871.835/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 923,72ha para 492,95ha-Quartzito-Jaguarari/BA 873.601/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 29,29ha para 4,82ha-Areia-Entre Rios/BA 872.795/2011-TELHAFORT LTDA- Área de 599,96ha para 49,99ha-Argila-Itagimirim/BA 870.536/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 7,77ha para 0,84ha-Areia-Entre Rios/BA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.595/2021-PAN AMERICAN DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5.012/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.645/2021-FÁBIO RONI BORLINI-ALVARÁ N°6.538/2021 871.042/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°229/2022 871.524/2021-DUGRAN GRANITOS LTDA.-ALVARÁ N°1.144/2022 871.844/2021-RM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°1.926/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 40954/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°Ofício nº 41199/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.290/2002-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 41347/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.347/2002-CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 41399/2026/DIVFIS-BA/ANM 804.317/1973-PEDREIRAS VALERIA LTDA-OF. N°Ofício nº 41417/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 41594/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.458/2008-CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 41648/2026/DIVFIS-BA/ANM 803.584/1977-OURO PRETO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 41653/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.811/2024-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°Ofício nº 43036/2026/DIVFIS-BA/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 870.670/1992-POLIGONAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 41147/2026/DIVFIS-BA/ANM - RAL Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 870.435/1984-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-Fosfato 870.434/1984-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-Fosfato Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°Ofício nº 41629/2026/DIVFIS-BA/ANM 800.542/1975-TECMINAS MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 43627/2026/DIVFIS-BA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.419/2018-PEDREIRA PTI LTDA-OF. N°Ofício nº 41282/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.370/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA DE COCOS-OF. N°Ofício nº 41354/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.012/2016-AREAL PORTO NOVO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 41375/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.043/2016-CERAMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA-OF. N°Ofício nº 41401/2026/DIVFIS-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.451/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°Ofício nº 40821/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.449/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°Ofício nº 40898/2026/DIVFIS-BA/ANM MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente