Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300052 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.880/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA-OF. N°17890/2022/DFMNM-MG/ANM 830.190/2005-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°19654/2022/DFMIM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.666/2001-QUARTZ MINERACAO LTDA-OF. N°19692/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.956/2020-SANTA TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.-OF. N°19288/2022/DFMNM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.685/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS- DOU de 13/01/2022 833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- DOU de 19/10/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA.- AI N°2866/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.210/2021 ) Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 830.197/2016-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- AI N°01/02/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2022 Barragens Cocuruto, Calcinados e Rapaunha CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO (2368) CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO (508) Determino a prorrogação de prazo para o cumprimento das exigências especificadas no Ofício nº 21501/2022/DISBM-MG/ANM até a data de 31/05/2022. 000.322/1973 - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. LEANDRO CÉSAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.814/2018-DANILO S DOS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. 870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°16797/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 08/10/2023 872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em Prazo Indeterminado 871.105/2010-NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA- Registro de Licença N° 47/2012 - Vencimento em 09/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.365/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°14982/2022/DIFAM-BA/ANM 871.170/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°14983/2022/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 871.710/2012-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. 870.822/2009-NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA-OF. N°14929/2022 873.792/2011-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-OF. N°15303/2022 870.408/2016-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°15337/2022 872.777/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15505/2022 871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°16432/2022 870.864/2012-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°16381/2022 870.454/2004-TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16768/2022 871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°17465/2022/DIFAM-BA/ANM 871.150/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°18008/2022/DIFAM- BA / A N M 874.424/2011-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°18150/2022/DIFAM-BA/ANM 871.088/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18994/2022/DIFAM- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 870.104/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) 870.166/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 870.255/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA 870.172/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.709/2021-UNION ROCHAS LTDA-OF. N°14280/2022/DIFAM-BA/ANM 871.733/2021-MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA-OF. N°15308/2022 870.176/2022-L A AREAL E MINERACAO EIRELI-OF. N°16419/2022 871.972/2021-GETULIO DOS SANTOS CRUZ-OF. N°17194/2022/DIFAM-BA/ANM 870.037/2022-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°17442/2022/DIFAM-BA/ANM 870.488/2021-J C L M ABREU EIRELI-OF. N°17518/2022/DIFAM-BA/ANM 870.006/2022-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A-OF. 870.140/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-OF. 870.050/2022-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA-OF. 870.080/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-OF. N°18017/2022/DIFAM- BA / A N M 872.026/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°18711/2022/DIFAM-BA/ANM 870.019/2022-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.294/2021-DANILO S DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.084/2020-MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA 870.170/2022-RNUNES TRANSPORTE EIRELI 871.313/2020-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUARIA LTDA 870.134/2022-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 870.075/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA 870.133/2022-AREIAL PINGUIN LTDA 870.005/2022-DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.267/2021-SINVALDO ALVES QUEIROZ Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.965/2017-TELHAFORT LTDA-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 04/12/2037 871.181/2021-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 13/05/2031 870.457/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 26/03/2024 871.519/2020-KLEBER MONCAO CARVALHO-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado 870.543/2020-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 19/06/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 870.156/2022-MUNICIPIO DE BRUMADO CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 870.940/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA - AI N°765/2019 870.559/2015-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°3092/2021 871.155/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES - AI N°662/2022 870.944/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°665/2022 871.901/2015-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - AI N°666/2022 870.391/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA - AI N°667/2022 870.946/2016-JEAN FRANCISCO DOS SANTOS - AI N°669/2022 870.252/2016-LOCAR MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME - AI N°670/2022 872.391/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI N°674/2022 870.347/2016-WELTER SOARES - AI N°681/2022 870.696/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI - AI N°676/2022 870.419/2016-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA - AI N°677/2022 870.401/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°679/2022 870.937/2010-ALMIR ROCHA MACHADO - AI N°729/2019 870.937/2010-ALMIR ROCHA MACHADO - AI N°729/2019 870.723/2010-WADSON REIS AMARAL - AI N°727/2019 870.723/2010-WADSON REIS AMARAL - AI N°727/2019 870.975/2010-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA - AI N°758/2019 870.976/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A - AI N°764/2019 870.979/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A - AI N°760/2019 871.113/2010-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA - AI N°753/2019 871.166/2010-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°785/2019 870.920/2011-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°243/2019 870.920/2011-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°243/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 870.846/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA -AI N°434/2019 870.811/2014-CASABRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME -AI N°432/2019 870.810/2014-CASABRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME -AI N°433/2019 870.603/2014-FABRICIO ORSIOLI ME -AI N°649/2019 871.400/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -AI N°420/2019 871.448/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°424/2019 871.481/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°423/2019 871.504/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA -AI N°422/2019 871.519/2014-MARCIANO SOARES ANDRADE -AI N°419/2019 871.615/2014-COMDUS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO DUNITOS LTDA -AI N°630/2019 871.682/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°418/2019 871.703/2014-PEDREIRA COITE LTDA -AI N°421/2019 871.800/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM -AI N°410/2019 870.221/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°314/2019 870.224/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°315/2019 872.794/2015-ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME -AI N°530/2022 870.514/2016-SM GRANITOS LTDA ME -AI N°532/2022 870.972/2016-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA -AI N°534/2022 870.347/2016-WELTER SOARES -AI N°535/2022 870.390/2016-SIDERVAL OLIVEIRA BISPO JÚNIOR -AI N°531/2022 870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA - AI N°498/2022 870.308/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°500/2022 870.309/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°501/2022 870.311/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°502/2022 870.312/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°503/2022 870.313/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°504/2022 870.971/2016-IMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. -AI N°507/2022 870.691/2016-LAZARO DE JESUS -AI N°510/2022 871.922/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -AI N°514/2022 870.407/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A -AI N°519/2022 870.533/2016-OED MINERAÇÃO LTDA. -AI N°522/2022