Página do DOU de 02/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060200085 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 212/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 820.036/2017 -PEDREIRA BORBOREMA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de JA B OT I C A BA L / S P PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.090/2013 -ATHENAS MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO RICO/PR, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.091/2013 -ATHENAS MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO RICO/PR, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.145/2014 -ATHENAS MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO RICO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 201/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.900/2014 -ATHENAS MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO RICO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 202/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.901/2014 -ATHENAS MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO RICO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 203/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.910/2014 -ATHENAS MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO RICO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 204/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.911/2014 -ATHENAS MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO RICO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 211/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 861.137/2016 -RIO GRANITO LTDA - SIENITO - Municipio(s) de JARAGUÁ/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 800.696/2016 -THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 172/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.571/2007 -TERRAPLANAGEM VILA NOVA LTDA ME - ARGILA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 848.769/2010 -MINERACAO CRISTAL LTDA - ARENITO, GRANITO - Municipio(s) de L AG OA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 179/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.010/2010 -POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP - CALCÁRIO - Municipio(s) de CO LO M B O / P R PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 206/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.178/2015 -TEKTON - PEDRA FORTE LTDA - BASALTO - Municipio(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 188/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 833.401/2011 -MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA - AREIA - Municipio(s) de BELO VALE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 800.306/2014 -MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - TRAQUITO - Municipio(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 159/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 896.177/2000 -MINERACAO RIO PRETO EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de NOVA V E N ÉC I A / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.107/2019 -MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP - BASALTO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 189/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 815.781/2012 -ED E ED MINERACAO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CAMPO ALEGRE/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 155/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 820.343/1994 -CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA - AREIA - Municipio(s) de SABINO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 156/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 816.181/1995 -ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de ITAPOÁ/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 157/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 896.129/1995 -HÉLIO CARLOS MACHADO - AREIA - Municipio(s) de ITAPEMIRIM/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 158/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 896.132/2000 -ANDRADE MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de RIO NOVO DO S U L / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 160/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 815.658/2002 -BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - AREIA - Municipio(s) de POUSO REDONDO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 161/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 832.558/2003 -AREAL MONICA LTDA - AREIA - Municipio(s) de GOVERNADOR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 164/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 815.395/2005 -BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - BASALTO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 166/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 820.475/2005 -ADILSON LEITÃO ME - AREIA - Municipio(s) de SANTA CRUZ DA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 167/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 832.200/2005 -GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 173/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 896.090/2007 -ARGIFORTE SAO FRANCISCO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de ARACR U Z / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 176/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 815.800/2009 -BRITAGEM GASPAR LTDA EPP - BASALTO - Municipio(s) de IOMERÊ/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 180/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.761/2010 -CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A - BASALTO - Municipio(s) de QUATRO PONTES/PR, TOLEDO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 186/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.960/2011 -CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A - BASALTO - Municipio(s) de VIRMOND/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.772/2010 -AREIAL ROGALSKI LTDA - AREIA - Municipio(s) de TEIXEIRA SOARES / P R PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 826.777/2011 -BOTELHO & BOTELHO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de NOVA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 192/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 827.128/2013 -AREIAL ROGALSKI LTDA - AREIA - Municipio(s) de TEIXEIRA SOARES / P R PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 205/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 831.898/2014 -CAVI MINERACAO LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de FORMIGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 208/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 860.075/2016 -AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ORIZONA/GO, PIRES DO RIO/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 171/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 832.826/2006 -LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME - AREIA - Municipio(s) de EXTREMA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 175/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 832.384/2008 -GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO - AREIA - Municipio(s) de ITAÚ DE MINAS/MG, PRATÁPOLIS/MG, CÁSSIA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 860.851/2010 -GOYAZ BRITAS LTDA - AREIA - Municipio(s) de CORUMBÁ DE GOIÁS/GO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 161/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 214/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 862.668/2011 -GOYAZ BRITAS LTDA - AREIA - Municipio(s) de CORUMBÁ DE GOIÁS/GO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 162/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.604/2013-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- PRATA-Portaria de Lavra N°197, DOU de 14/05/2014 804.366/1975-MINERACAO SERRA GRANDE S A-PRATA-Portaria de Lavra N°50, DOU de 05/02/2010 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.215/1986-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 815.258/2014-PEDRO PAULO PHILIPPI 890.349/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA 800.345/2005-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 832.698/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 811.708/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA. 820.333/1982-INDUSTRIAS DE CAL BATEIAS LTDA 890.649/1991-ITÃ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE OSTRA LTDA 826.121/1992-RUBENS SOUZA RAMOS FIRMA INDIVIDUAL 890.597/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG 896.135/2001-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA. 848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA 815.328/2004-CERÂMICA ORSI EIRELI ME 890.284/2006-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA 848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA. 846.176/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 860.259/2010-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 826.564/2014-AREAL ITABAUNA LTDA 826.631/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA. 826.511/2004-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 826.480/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.474/2007-ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 853.552/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 830.021/2017-BENGESSO MINERACAO EIRELI 866.073/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.074/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.075/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.076/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.077/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.078/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.079/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.080/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.081/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.082/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.083/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.084/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.085/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.086/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.894/2018-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 163/2021 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 896.089/2007-J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 819.243/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 801.236/2010-JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUERQUE 800.672/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 831.710/2012-VIANA E MATOS LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 164/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°277- Processo:931.786/2016 - 48403.931786/2016-78 GM N°277- Processo:830.374/1995 - 48403.931786/2016-78 GM N°277- Processo:830.373/1995 - 48403.931786/2016-78 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 165/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°278- Processo:932.931/2012 - 48403.932931/2012-12 GM N°278- Processo:831.073/1984 - 48403.932931/2012-12 GM N°278- Processo:830.858/1983 - 48403.932931/2012-12 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 166/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°279- Processo:960.317/2017 - 48406.960317/2017-17 GM N°279- Processo:861.835/2010 - 48406.960317/2017-17