Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 476/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 831.431/2009-CATAS ALTAS DA NORUEGA MINE- RALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.685/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°330/2017- ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°351/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 833.166/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-OF. N°1946/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.875/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°335;336/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.965/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA ME-OF. N°2028 e 2029/2017-FISC-DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.204/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°159/2017-ESCGV-Superindetência- DNPM/MG Despacho publicado(256) 831.888/2004-CARLOS PACHECO SILVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº214/2017- ERPC-Superintendência do DNPM/MG 831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº217/2017-ERPC-Superintendência do DNPM/MG Defere pedido de reconsideração(262) 830.064/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES 832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES Indefere pedido de reconsideração(263) 830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.712/2014-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME-Alvará N°539/2016 830.138/2016-ANTÔNIO CÉSAR MARQUES FILHO-Alvará N°11893/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.383/2016-VILSON PINHEIRO DE ARVELOS-OF. N°1939/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.488/2004-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental e ART conforme Of. Nº192/2017-ERPC/DNPM/MG 832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-Determina a apresentação de licença ambiental e ART conforme Of. Nº187/2017-ERPC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LT- DA-OF. N°306 e 307/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.215/1987-VALE S A-OF. N°2142;2143/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°1955/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°327/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.089/1995-MINERACAO OURO BRANCO DE TEO- FILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°2013/2017-DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 830.922/1998-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°328/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.524/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°1976/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAM- POS-OF. N°312/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.192/2002-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA- OF. N°2011/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°366/2017-DNPM/MG-ERPM 831.759/2006-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°1552/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.276/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°1969/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.537/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- OF. N°1887/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.303/2007-JHC MINERADORA PEDRAS ORNA- MENTAIS ME-OF. N°355 e 356/2017-ERPM-Superindetência- DNPM/MG 830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME- OF. N°292/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 834.484/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1916/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG-60 dias 830.603/1986-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG-60 dias 831.396/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°324/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG-60 dias 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS ME-OF. N°297/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.053/2004-Cerâmica Rural Ltda- AI N°08/2017-Superindetência-DNPM/MG-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°2005/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.368/1988-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1889/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG;Holcim Brasil SA 830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1950/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.524/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°1977/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.192/2002-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA- OF. N°2012/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.759/2006-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°1553/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.276/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°1970/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.537/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- OF. N°1888/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA EPP-OF. N°369/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.625/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°162/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-OF. N°200/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°1554/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.765/2010-EDUARDO PACHECO-OF. N°184/2017- ERPC-Superindetência-DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 831.094/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.- N° do Termo de Interdição:03/2017-ERPM-Superindetência- DNPM/MG, de 17/11/2017- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°320/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SER- RANA LTDA-OF. N°2006/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1548/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.094/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.- OF. N°370/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA- AI N°1865/2014-FISC-DNPM/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N°62;63;64 e 65/2015-FISC/DNPM/MG 008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA- AI N°1866/2014-FISC-DNPM/MG 832.076/2002-MJC CONSULTORIA DE GEOLOGIA LT- DA- AI N°1962;1963;1964;1965 e 1966/2014-FISC/DNPM/MG, para arrendatário: Acgua Light Indústria e Comércio Ltda PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 478/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA- Área de 603,85 ha para 49,53 ha-Areia 833.436/2011-PETRAMINAS MÁMORE LTDA- Área de 252,83 ha para 163,26 ha-Cascalho,Areia e Argila 834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA- Área de 997,22 ha para 49,88 ha-Areia 834.301/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- Área de 91,76 ha para 50,50 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.238/2001-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FIS- CHER M.E.-Granito (uso Ornamental) 830.418/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio 832.661/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio 830.697/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio 833.496/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio 833.539/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-Quartzito 830.607/2011-JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA-Quartzo Industrial 832.934/2011-AS FERRÃO ME-Areia 834.267/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-Areia e Cascalho 834.308/2011-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-Areia e Cascalho 830.204/2012-DE LELLIS E RIBEIRO LTDA ME-Areia 830.942/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-Quartzito PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 479/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.592/2011-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO ME-OF. 831.034/2012-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- OF. N°364/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.108/2013-MINERAÇÃO JADE BRASIL LTDA ME- OF. N°2129/2017-FISC-DNPM/MG 831.549/2015-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°354/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LT- DA-OF. N°299/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.157/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°360/2017- ERPM-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 832.587/2007-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°161/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG 830.296/2009-PORTO DE AREIA CANAA LTDA ME-OF. N°342/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.157/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°361/2017- ERPM-Superindetência-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 480/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.965/2009-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. 833.957/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LT- DA.-OF. N°216/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 832.124/2011-IVAIR DIAS DA SILVA-OF. N°210/2017- ERPC-Superindetência-DNPM/MG 831.705/2012-RICARDO DA SILVA DIAS-OF. N°203/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 830.125/2014-MINAS GRAN MINERAÇÃO-OF. 830.442/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°162/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 481/2017 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.092/2006-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 486/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.629/2014-JOSÉ GUIMARÃES COTA-ALVARÁ N°1326/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.344/2008-VALE FERTILIZANTES SA-ALVARÁ PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 487/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.065/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES 832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 488/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.028/2011-MINERAÇÃO JF BRAGA E MOURA LTDA. 833.209/2011-MINERAÇÃO JF BRAGA E MOURA LTDA. PABLO CESAR DE SOUZA