SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 07/12/2017
Edição: 1
Página: 965

Processos citados

866.602/1986
Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI Nº 487/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
868.016/2000
868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI N°496/2017
868.038/2002
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N°497/2017
868.406/2007
868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N°495/2017
868.038/2008
868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N°494/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
868.005/1995
868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017
868.006/1995
868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017
868.008/1995
868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017
868.009/1995
868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.989/1991
866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1770/2017
866.990/1991
866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1770/2017
868.383/2007
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°1771/2017
868.260/2011
868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°1765/2017
868.428/2011
868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°1776/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
868.251/2012
868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP- Licenciamento N°:33/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)
868.263/2013
868.263/2013-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Licenciamento N°:9/2014 - Prorrogado por 10 ano(s) Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
868.072/2007
868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°1769/2017
868.021/2008
868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°1767/2017
868.162/2008
868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1762/2017
868.398/2011
868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-OF. N°1772/2017
868.096/2012
868.096/2012-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°1764/2017
868.192/2013
868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°1774/2017
868.033/2014
868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°1768/2017
868.153/2015
868.153/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT- DA-OF. N°1763/2017
868.182/2015
868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°1775/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.141/2017
868.141/2017-OSVALDO MACIEL MONTEIRO
846.042/2014
RELAÇÃO Nº 115/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.042/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6046/2014
810.280/2001
810280/01 - Processo de cobrança: 910507/17 Valor: R$.99.018,11
886.290/2015
RELAÇÃO Nº 85/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.290/2015-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
886.518/2008
886.518/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°876/2010 - Cessionário: MACHADO COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ
886.535/2007
886.535/2007-ISAAC RODRIGUES SILVA-AI N°72/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
002.965/1965
002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 208 e 228/2017
002.967/1965
002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- AI N° 208 e 228/2017
814.215/1973
814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 208 e 228/2017
800.945/1974
800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 208 e 228/2017
880.398/1988
880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGE- RANTES LTDA- AI N° 444/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.045/2015
886.045/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°1.265/2017
886.140/2015
886.140/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°1.265/2017
886.141/2015
886.141/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°1.265/2017 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)
886.011/2017
886.011/2017-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP-Licenciamento N°28 - Prazo: 16 ano(s) Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.390/2007
886.390/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇO- 1999 n° 2008 - Cessionário: SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- CNPJ
886.391/2007
886.391/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇO- 2000 n° 2008 - Cessionário: SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- CNPJ
886.081/2006
886.081/2006-MARCIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA
886.444/2010
886.444/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.398/2011
886.398/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- AI N°228/2016
886.401/2011
886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- AI N°229/2016
820.909/2009
RELAÇÃO Nº 149/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - Not.727/2017 - R$ 323,89 Calsucar Comercio de Minerais Ltda - 4881/60 - Not.702/2017 - R$ 3.821,00 Cerâmica Catagua Ltda - 805842/75 - Not.720/2017 - R$ 3.502,06, 805843/75 - Not.721/2017 - R$
805.842/1975
RELAÇÃO Nº 149/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - Not.727/2017 - R$ 323,89 Calsucar Comercio de Minerais Ltda - 4881/60 - Not.702/2017 - R$ 3.821,00 Cerâmica Catagua Ltda - 805842/75 - Not.720/2017 - R$ 3.502,06, 805843/75 - Not.721/2017 - R$ 3.502,06, 806375/75 - Not.722/2017 - R$ 3.502,06 Classe Brasil Empresa de Mineração Ltda - 820389/97 - Not.768/2017 - R$ 3.496,13 Demop
805.843/1975
RELAÇÃO Nº 149/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - Not.727/2017 - R$ 323,89 Calsucar Comercio de Minerais Ltda - 4881/60 - Not.702/2017 - R$ 3.821,00 Cerâmica Catagua Ltda - 805842/75 - Not.720/2017 - R$ 3.502,06, 805843/75 - Not.721/2017 - R$ 3.502,06, 806375/75 - Not.722/2017 - R$ 3.502,06 Classe Brasil Empresa de Mineração Ltda - 820389/97 - Not.768/2017 - R$ 3.496,13 Demop Participações LTDA. - 811940/76 -
806.375/1975
RELAÇÃO Nº 149/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - Not.727/2017 - R$ 323,89 Calsucar Comercio de Minerais Ltda - 4881/60 - Not.702/2017 - R$ 3.821,00 Cerâmica Catagua Ltda - 805842/75 - Not.720/2017 - R$ 3.502,06, 805843/75 - Not.721/2017 - R$ 3.502,06, 806375/75 - Not.722/2017 - R$ 3.502,06 Classe Brasil Empresa de Mineração Ltda - 820389/97 - Not.768/2017 - R$ 3.496,13 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.712/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 -
820.389/1997
RELAÇÃO Nº 149/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - Not.727/2017 - R$ 323,89 Calsucar Comercio de Minerais Ltda - 4881/60 - Not.702/2017 - R$ 3.821,00 Cerâmica Catagua Ltda - 805842/75 - Not.720/2017 - R$ 3.502,06, 805843/75 - Not.721/2017 - R$ 3.502,06, 806375/75 - Not.722/2017 - R$ 3.502,06 Classe Brasil Empresa de Mineração Ltda - 820389/97 - Not.768/2017 - R$ 3.496,13 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.712/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.713/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.714/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 -
811.940/1976
RELAÇÃO Nº 149/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - Not.727/2017 - R$ 323,89 Calsucar Comercio de Minerais Ltda - 4881/60 - Not.702/2017 - R$ 3.821,00 Cerâmica Catagua Ltda - 805842/75 - Not.720/2017 - R$ 3.502,06, 805843/75 - Not.721/2017 - R$ 3.502,06, 806375/75 - Not.722/2017 - R$ 3.502,06 Classe Brasil Empresa de Mineração Ltda - 820389/97 - Not.768/2017 - R$ 3.496,13 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.712/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.713/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.714/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.724/2017 - R$ 3.104,79 Egeminas Mineração LTDA. - 820372/06 -
820.372/2006
Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - Not.727/2017 - R$ 323,89 Calsucar Comercio de Minerais Ltda - 4881/60 - Not.702/2017 - R$ 3.821,00 Cerâmica Catagua Ltda - 805842/75 - Not.720/2017 - R$ 3.502,06, 805843/75 - Not.721/2017 - R$ 3.502,06, 806375/75 - Not.722/2017 - R$ 3.502,06 Classe Brasil Empresa de Mineração Ltda - 820389/97 - Not.768/2017 - R$ 3.496,13 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.712/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.713/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.714/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.724/2017 - R$ 3.104,79 Egeminas Mineração LTDA. - 820372/06 - Not.787/2017 - R$ 2.130,37 Empresa de Mineração h m Ltda - 1514/40 - Not.774/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.775/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.776/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.777/2017 -
821.049/1996
Not.722/2017 - R$ 3.502,06 Classe Brasil Empresa de Mineração Ltda - 820389/97 - Not.768/2017 - R$ 3.496,13 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.712/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.713/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.714/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.724/2017 - R$ 3.104,79 Egeminas Mineração LTDA. - 820372/06 - Not.787/2017 - R$ 2.130,37 Empresa de Mineração h m Ltda - 1514/40 - Not.774/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.775/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.776/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.777/2017 - R$ 3.420,44 Extração de Areia Marilia Ltda - 821049/96 - Not.745/2017 - R$ 3.065,74 G.P. Pavimentação LTDA. - 820367/09 - Not.726/2017 - R$ 323,89 Indústria e Comércio de Cal Supercal LTDA. - 802494/74 - Not.738/2017 - R$ 3.430,83, 802494/74 -
820.367/2009
Not.768/2017 - R$ 3.496,13 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.712/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.713/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.714/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.724/2017 - R$ 3.104,79 Egeminas Mineração LTDA. - 820372/06 - Not.787/2017 - R$ 2.130,37 Empresa de Mineração h m Ltda - 1514/40 - Not.774/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.775/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.776/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.777/2017 - R$ 3.420,44 Extração de Areia Marilia Ltda - 821049/96 - Not.745/2017 - R$ 3.065,74 G.P. Pavimentação LTDA. - 820367/09 - Not.726/2017 - R$ 323,89 Indústria e Comércio de Cal Supercal LTDA. - 802494/74 - Not.738/2017 - R$ 3.430,83, 802494/74 - Not.739/2017 - R$ 3.196,39, 8251/57 - Not.703/2017 - R$ 3.751,90, 8251/57 -
802.494/1974
R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.713/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.714/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.724/2017 - R$ 3.104,79 Egeminas Mineração LTDA. - 820372/06 - Not.787/2017 - R$ 2.130,37 Empresa de Mineração h m Ltda - 1514/40 - Not.774/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.775/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.776/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.777/2017 - R$ 3.420,44 Extração de Areia Marilia Ltda - 821049/96 - Not.745/2017 - R$ 3.065,74 G.P. Pavimentação LTDA. - 820367/09 - Not.726/2017 - R$ 323,89 Indústria e Comércio de Cal Supercal LTDA. - 802494/74 - Not.738/2017 - R$ 3.430,83, 802494/74 - Not.739/2017 - R$ 3.196,39, 8251/57 - Not.703/2017 - R$ 3.751,90, 8251/57 - Not.705/2017 - R$ 3.751,90 Irmãos Laurenti & Cia Ltda - 814419/70 - Not.716/2017
814.419/1970
R$ 2.130,37 Empresa de Mineração h m Ltda - 1514/40 - Not.774/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.775/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.776/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.777/2017 - R$ 3.420,44 Extração de Areia Marilia Ltda - 821049/96 - Not.745/2017 - R$ 3.065,74 G.P. Pavimentação LTDA. - 820367/09 - Not.726/2017 - R$ 323,89 Indústria e Comércio de Cal Supercal LTDA. - 802494/74 - Not.738/2017 - R$ 3.430,83, 802494/74 - Not.739/2017 - R$ 3.196,39, 8251/57 - Not.703/2017 - R$ 3.751,90, 8251/57 - Not.705/2017 - R$ 3.751,90 Irmãos Laurenti & Cia Ltda - 814419/70 - Not.716/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.717/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.718/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.719/2017 - R$ 3.260,64 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820783/99
820.783/1999
Extração de Areia Marilia Ltda - 821049/96 - Not.745/2017 - R$ 3.065,74 G.P. Pavimentação LTDA. - 820367/09 - Not.726/2017 - R$ 323,89 Indústria e Comércio de Cal Supercal LTDA. - 802494/74 - Not.738/2017 - R$ 3.430,83, 802494/74 - Not.739/2017 - R$ 3.196,39, 8251/57 - Not.703/2017 - R$ 3.751,90, 8251/57 - Not.705/2017 - R$ 3.751,90 Irmãos Laurenti & Cia Ltda - 814419/70 - Not.716/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.717/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.718/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.719/2017 - R$ 3.260,64 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820783/99 - Not.728/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.729/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.730/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.731/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.732/2017 - R$ 3.751,90 João
810.890/1974
3.196,39, 8251/57 - Not.703/2017 - R$ 3.751,90, 8251/57 - Not.705/2017 - R$ 3.751,90 Irmãos Laurenti & Cia Ltda - 814419/70 - Not.716/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.717/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.718/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.719/2017 - R$ 3.260,64 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820783/99 - Not.728/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.729/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.730/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.731/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.732/2017 - R$ 3.751,90 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.750/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.751/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.752/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.753/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.754/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74
820.622/2002
Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820783/99 - Not.728/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.729/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.730/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.731/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.732/2017 - R$ 3.751,90 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.750/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.751/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.752/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.753/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.754/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.755/2017 - R$ 3.434,91, 810890/74 - Not.756/2017 - R$ 3.434,91 Marita Gomes Milanesi - me - 820622/02 - Not.710/2017 - R$ 3.405,44, 820622/02 - Not.711/2017 - R$ 3.405,44 Marmorisa Mineração Industria e Comércioltda - 803509/77 - Not.740/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.741/2017 - R$ 3.405,44,
803.509/1977
Not.731/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.732/2017 - R$ 3.751,90 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.750/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.751/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.752/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.753/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.754/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.755/2017 - R$ 3.434,91, 810890/74 - Not.756/2017 - R$ 3.434,91 Marita Gomes Milanesi - me - 820622/02 - Not.710/2017 - R$ 3.405,44, 820622/02 - Not.711/2017 - R$ 3.405,44 Marmorisa Mineração Industria e Comércioltda - 803509/77 - Not.740/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.741/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.742/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.743/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.744/2017 - R$ 3.405,44 Minabe
821.143/1995
R$ 3.405,44, 820622/02 - Not.711/2017 - R$ 3.405,44 Marmorisa Mineração Industria e Comércioltda - 803509/77 - Not.740/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.741/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.742/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.743/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.744/2017 - R$ 3.405,44 Minabe Empresa de Mineração Ltda - 9246/59 - Not.778/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.779/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.780/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.781/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.782/2017 - R$ 3.420,44 Mineração Catanduva LTDA. Epp - 821143/95 - Not.757/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.758/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.759/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.760/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.761/2017 - R$ 3.288,00 Mineração
820.542/1980
3.405,44, 803509/77 - Not.743/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.744/2017 - R$ 3.405,44 Minabe Empresa de Mineração Ltda - 9246/59 - Not.778/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.779/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.780/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.781/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.782/2017 - R$ 3.420,44 Mineração Catanduva LTDA. Epp - 821143/95 - Not.757/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.758/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.759/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.760/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.761/2017 - R$ 3.288,00 Mineração Real São Luiz Ltda - 820542/80 - Not.746/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.747/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.748/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.749/2017 - R$ 3.453,05 Mineração Santo Antônio do Barreiro Ltda - 1945/65
821.310/2001
Not.760/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.761/2017 - R$ 3.288,00 Mineração Real São Luiz Ltda - 820542/80 - Not.746/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.747/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.748/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.749/2017 - R$ 3.453,05 Mineração Santo Antônio do Barreiro Ltda - 1945/65 - Not.769/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.770/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.771/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.772/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.773/2017 - R$ 3.420,44 Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda - 821310/01 - Not.715/2017 - R$ 3.217,56 Osorio Ferrazoli Netto - 821830/99 - Not.733/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.734/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.735/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.736/2017
821.830/1999
3.288,00 Mineração Real São Luiz Ltda - 820542/80 - Not.746/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.747/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.748/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.749/2017 - R$ 3.453,05 Mineração Santo Antônio do Barreiro Ltda - 1945/65 - Not.769/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.770/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.771/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.772/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.773/2017 - R$ 3.420,44 Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda - 821310/01 - Not.715/2017 - R$ 3.217,56 Osorio Ferrazoli Netto - 821830/99 - Not.733/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.734/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.735/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.736/2017 - R$ 3.048,37 Pedra Grande de Atibaia Aguas Minerais LTDA. -
820.052/1993
3.453,05 Mineração Santo Antônio do Barreiro Ltda - 1945/65 - Not.769/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.770/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.771/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.772/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.773/2017 - R$ 3.420,44 Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda - 821310/01 - Not.715/2017 - R$ 3.217,56 Osorio Ferrazoli Netto - 821830/99 - Not.733/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.734/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.735/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.736/2017 - R$ 3.048,37 Pedra Grande de Atibaia Aguas Minerais LTDA. - 820052/93 - Not.762/2017 - R$ 3.838,58, 820052/93 - Not.763/2017 - R$ 3.838,58, 820052/93 - Not.764/2017 - R$ 3.838,58, 820052/93 - Not.765/2017 - R$ 3.838,58, 820052/93 - Not.766/2017 - R$ 3.803,22, 820052/93

Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI Nº 487/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI N°496/2017 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N°497/2017 868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N°495/2017 868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N°494/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017 868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017 868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017 868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1770/2017 866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1770/2017 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°1771/2017 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°1765/2017 868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°1776/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP- Licenciamento N°:33/2013 - Prorrogado por 20 ano(s) 868.263/2013-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Licenciamento N°:9/2014 - Prorrogado por 10 ano(s) Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°1769/2017 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°1767/2017 868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1762/2017 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-OF. N°1772/2017 868.096/2012-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°1764/2017 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°1774/2017 868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°1768/2017 868.153/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT- DA-OF. N°1763/2017 868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°1775/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.141/2017-OSVALDO MACIEL MONTEIRO ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 115/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.042/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6046/2014 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 114/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Dragagem de Areia Seringa Ltda Cpf/cnpj :90.064.205/0001-23 - Processo minerário: 810280/01 - Processo de cobrança: 910507/17 Valor: R$.99.018,11 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 85/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.290/2015-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 886.518/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°876/2010 - Cessionário: MACHADO COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.099.289/0001-07 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 886.535/2007-ISAAC RODRIGUES SILVA-AI N°72/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.290/2015-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 208 e 228/2017 002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- AI N° 208 e 228/2017 814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 208 e 228/2017 800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 208 e 228/2017 980.715/1983-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERA- DORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- AI N° 446/2017 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGE- RANTES LTDA- AI N° 444/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 980.715/1983-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERA- DORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-OF. N°1.258/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°422 e 428/2017 002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°422 e 428/2017 814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°422 e 428/2017 800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°422 e 428/2017 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°425 e 431/2017 002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°425 e 431/2017 814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°425 e 431/2017 800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°425 e 431/2017 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.256/2017- No prazo de 60 dias 002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°1.256/2017- No prazo de 60 dias 814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.256/2017- No prazo de 60 dias 800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.256/2017- No prazo de 60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.045/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°1.265/2017 886.140/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°1.265/2017 886.141/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°1.265/2017 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 886.045/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME- OF. N°1.266/2017 886.140/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME- OF. N°1.266/2017 886.141/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME- OF. N°1.266/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 886.011/2017-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP-Licenciamento N°28 - Prazo: 16 ano(s) Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.390/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇO- 1999 n° 2008 - Cessionário: SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- CNPJ 34.744.433/0001-73 886.391/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇO- 2000 n° 2008 - Cessionário: SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- CNPJ 34.744.433/0001-73 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.081/2006-MARCIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA 886.444/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A ANDREIA MORESCHI DA SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 86/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 886.535/2007-ISAAC RODRIGUES SILVA- AI N°72/2014 886.398/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- AI N°228/2016 886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- AI N°229/2016 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 149/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - Not.727/2017 - R$ 323,89 Calsucar Comercio de Minerais Ltda - 4881/60 - Not.702/2017 - R$ 3.821,00 Cerâmica Catagua Ltda - 805842/75 - Not.720/2017 - R$ 3.502,06, 805843/75 - Not.721/2017 - R$ 3.502,06, 806375/75 - Not.722/2017 - R$ 3.502,06 Classe Brasil Empresa de Mineração Ltda - 820389/97 - Not.768/2017 - R$ 3.496,13 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.712/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.713/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.714/2017 - R$ 3.376,76, 811940/76 - Not.724/2017 - R$ 3.104,79 Egeminas Mineração LTDA. - 820372/06 - Not.787/2017 - R$ 2.130,37 Empresa de Mineração h m Ltda - 1514/40 - Not.774/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.775/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.776/2017 - R$ 3.420,44, 1514/40 - Not.777/2017 - R$ 3.420,44 Extração de Areia Marilia Ltda - 821049/96 - Not.745/2017 - R$ 3.065,74 G.P. Pavimentação LTDA. - 820367/09 - Not.726/2017 - R$ 323,89 Indústria e Comércio de Cal Supercal LTDA. - 802494/74 - Not.738/2017 - R$ 3.430,83, 802494/74 - Not.739/2017 - R$ 3.196,39, 8251/57 - Not.703/2017 - R$ 3.751,90, 8251/57 - Not.705/2017 - R$ 3.751,90 Irmãos Laurenti & Cia Ltda - 814419/70 - Not.716/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.717/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.718/2017 - R$ 3.178,09, 814419/70 - Not.719/2017 - R$ 3.260,64 Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820783/99 - Not.728/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.729/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.730/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.731/2017 - R$ 3.751,90, 820783/99 - Not.732/2017 - R$ 3.751,90 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.750/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.751/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.752/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.753/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.754/2017 - R$ 3.471,70, 810890/74 - Not.755/2017 - R$ 3.434,91, 810890/74 - Not.756/2017 - R$ 3.434,91 Marita Gomes Milanesi - me - 820622/02 - Not.710/2017 - R$ 3.405,44, 820622/02 - Not.711/2017 - R$ 3.405,44 Marmorisa Mineração Industria e Comércioltda - 803509/77 - Not.740/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.741/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.742/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.743/2017 - R$ 3.405,44, 803509/77 - Not.744/2017 - R$ 3.405,44 Minabe Empresa de Mineração Ltda - 9246/59 - Not.778/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.779/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.780/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.781/2017 - R$ 3.420,44, 9246/59 - Not.782/2017 - R$ 3.420,44 Mineração Catanduva LTDA. Epp - 821143/95 - Not.757/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.758/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.759/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.760/2017 - R$ 3.288,00, 821143/95 - Not.761/2017 - R$ 3.288,00 Mineração Real São Luiz Ltda - 820542/80 - Not.746/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.747/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.748/2017 - R$ 3.453,05, 820542/80 - Not.749/2017 - R$ 3.453,05 Mineração Santo Antônio do Barreiro Ltda - 1945/65 - Not.769/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.770/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.771/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.772/2017 - R$ 3.420,44, 1945/65 - Not.773/2017 - R$ 3.420,44 Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda - 821310/01 - Not.715/2017 - R$ 3.217,56 Osorio Ferrazoli Netto - 821830/99 - Not.733/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.734/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.735/2017 - R$ 3.048,37, 821830/99 - Not.736/2017 - R$ 3.048,37 Pedra Grande de Atibaia Aguas Minerais LTDA. - 820052/93 - Not.762/2017 - R$ 3.838,58, 820052/93 - Not.763/2017 - R$ 3.838,58, 820052/93 - Not.764/2017 - R$ 3.838,58, 820052/93 - Not.765/2017 - R$ 3.838,58, 820052/93 - Not.766/2017 - R$ 3.803,22, 820052/93 - Not.767/2017 - R$ 3.803,22

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/12/2017, p. 965

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

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