Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122300077 Seção 1 arragem: Dique B4 Ipê;Barragem: Barragem B1A Ipê;Barragem: Dique B3 Ipê;Barragem: Dique B4 IpêBarragem: Barragem B1A Ipê; Barragem: Dique B4 Ip ê - E M I CO N MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°9076;9070;9071;9072;9073;9075/2020/GER - MG/DISBM - MG; (Ref.934.336/2020,934.329/2020,934.331/2020;934.332/2020;934.333/2020;934.335/2020 Barragem: Forquilha I;Barragem: Forquilha II;Barragem: Forquilha III; Barragem: Forquilha IV-VALE S A-930.925/2005-AI. N°9003,9015,9016,9017,9020/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.222/2020;934.238/2020;934.239/2020;934.240/2020;934.241/2020) Barragem: B3/B4-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-AI. N°9018/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.242/2020) Barragem: Sul Superior-VALE S A-001.791/1961-AI. N°9019/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.934.244/2020) Barragem II Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho ,Barragem Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho, Barragem Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho, Barragem Minas Engenho, Barragem Minas Engenho, Barragem Minas Engenho, Barragem Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho,Barragem Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho,Barragem Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho e Barragem Minas Engenho-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°9104,9080,9127,9126,9114,9110,9083,9205,9204,9202 .9129,9128,9107,9105,9206,9102/2020/GER-MG/DISBM-MG -( Ref.934.349/2020;934.341/2020;934.362/2020;934. 361/2020;934.353/2020;934.352/2020;934.342/2020;934 .402/2020;934.401/2020;934.400/2020;934.364/2020;934 .363/2020;934.351/2020;934.350/2020;934.403/2020;934.347/2020 ) BARRAGEM 6 e BARRAGEM 7a-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 001.559/1967-AI. N°9077 e 9078/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.934.337/2020 e 934.338/2020) Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES-OF. N°3013/2020/DIREM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.298/1984-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA-OF. N°379/2020/SECOR- MG/GER-MG e Songeo Mineração S A 830.280/1985-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA-OF. N°381/2020/SECOR- MG/GER-MG e Songeo Mineração S A 830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°3425/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.032/1986-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.-OF. N°3417/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA-OF. N°3423/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.498/2019-MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME-OF. N°3422/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.561/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°3421/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.418/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3420/2020/DFMNM-MG/GER-MG 807.836/1976-CARMIL CABRALIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3419/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.431/1981-CALCINAÇÃO PAINS LTDA-OF. N°3418/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°3431/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.308/2010-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°3427/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°3432/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3434/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°359/2020/SECOR- MG/GER-MG e MM Slate Ltda. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 830.280/1985-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA Despacho publicado(356) 833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA-Processo: 48403.833857/2011-63 - Titular: R & M Mineracão Ltda - Localidade: Teófilo Otoni (MG).Retificação do extrato de publicação da Guia SEI nº 74/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Onde lê-se: a partir da data de expedição da Licença Ambiental, leia-se: a partir da data de publicação. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.981/2014-JLC MINERAÇÃO LTDA-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 143/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:36 meses a partir de sua publicação ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-QUARTEL GERAL/MG, SÃO GOTARDO/MG, TIROS/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 427/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-756 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-OF. N°508/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 90 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.032/2015-COSTA, SOUZA E CIA LTDA 830.035/2014-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 834.719/2007-HUGO MIRANDA MAGALHÃES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.380/2020-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°3440/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.379/2020-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°3437/2020/DFMNM-MG/GER-MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 393/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.387/2008-MINERAÇÃO SKALADA LTDA- Área de 163,93 ha para 49,55 ha- Areia (construção civil).-Frutal, Itapagipe e Paulo de Faria/MG e SP Fase de Lavra Garimpeira Defere pedido de reconsideração(1253) 832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°559 e 561/2020/UAGV-MG-GER-MG 831.550/2001-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°554 e 562/2020/UAGV - MG/GER - MG,( para Paulo de Vasconcelos Me) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°557/2020/UAGV-MG-GER-MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 121/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.371/2017-PATIPE MINERAÇÃO LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.371/2017-PATIPE MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°320/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 870.406/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°322/2020/DIFAM-BA/GER-BA 871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA ME-OF. N°324/2020/DIFAM-BA/GER-BA 871.574/2004-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.717/2018-IDELSON SANTANA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.077/2017-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME-OF. N°321/2020/DIFAM-BA/GER-BA 870.604/2020-CERAMICA SAMPAIO LTDA-OF. N°325/2020/DIFAM-BA/GER-BA 870.812/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. 870.806/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. 870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-OF. 871.645/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°332/2020/DIFAM-BA/GER-BA 870.841/2017-RENILDO ALVES DE SOUZA ME-OF. N°334/2020/DIFAM-BA/GER-BA 871.055/2020-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°337/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 870.687/2020-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°339/2020/DIFAM-BA/GER- BA 870.587/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-OF. N°340/2020/DIFAM- BA / G E R - BA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.363/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.564/2020-EDEILSON GUEDES BASTOS DE BARRA-Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.506/2020-PEDRO ALPIO PORTUGAL NASCIMENTO-Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em 19/05/2025 870.344/2020-PAULO MASSAYOSHI MIZOTE-Registro de Licença N° 16/2020 - Vencimento em 29/01/2023 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 363/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 851.202/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-OF. N°2080, 2081, 2082 E 851.203/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-OF. N°2076, 2077, 2078 e 850.322/2014-DELTON JOSÉ PEREIRA TAPAJÓS-OF. N°1914, 1915, 1916 e 850.414/2014-A.A COMERCIO E INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA EPP-OF. N°1837, 1838, 1839, 1840, 1841 e 1842/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.413/2014-CERAMICA RIO DO VALE LTDA-OF. N°1843, 1844, 1845, 1846, 1847 e 1848/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.453/2014-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. 851.105/2014-DEPÓSITO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1833, 1834 e 851.086/2014-W O COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1827, 1828, 1829, 1830 e 1831/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.046/2014-A A DE SOUSA COMÉRCIO ME-OF. N°1825/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1824/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.972/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1821, 1822 e 1823/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.052/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2420, e 851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2416, e 851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2412, e 851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2405, 2406, 2407, 2408, 2409 e 2410/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.026/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2397, 2398, 2399, 2400 e 850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°2391, 2392, 2393, 2394 e 2395/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.828/2011-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2389 e 2390/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA-OF. N°2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387 e 2388/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP-OF. N°2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379 e 2380/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.645/2011-BENTES & ARRUDA LTDA ME-OF. N°2369, 2370, 2371, 2372 e 851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°1812, 1813, 1814, 2365, 2366 e 2367 /2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.073/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°1803, 1804, 1805, 2353, 2354 e 2355/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.069/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°1809, 1810, 1811, 2361, 2362 e 2363/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.067/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°1800, 1801, 1802, 2349, 2350 e 2351/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2341, 2342, 2343, 2344, 2345 e 2346/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.088/2011-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2336, 2337, 2338, 2339 e 2340/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.087/2011-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2331, 2332, 2333, 2334 e 2335/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.531/2011-CASSIANO ALVES DE FREITAS-OF. N°2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329 e 2330/2020/DIFAM-PA/GER-PA