Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600048 Seção 1 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- AI Nº 276/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.123/2017-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA- Cessionário:Dov Gilvanici Levi Najman de Oliveira Sousa- CNPJ 520.457.221-04- PLG n°007/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES-Registro de Licença N° 496/2019 - Vencimento em 17/07/2023 846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-Registro de Licença N° 499/2019 - Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.141/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 21/03/2020 846.289/2016-AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR- Registro de Licença N° 454/2017 - Vencimento em 19/11/2020 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 18/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.557/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-AI N°0306/2019 815.560/2014-LUIZA DUARTE MEDEIROS-AI N°0307/2019 815.565/2014-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-AI N°0308/2019 815.579/2014-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-AI N°0309/2019 815.584/2014-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°0310/2019 815.587/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°0311/2019 815.591/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°0312/2019 815.618/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-AI N°0317/2019 815.620/2014-A. J. POTTER & CIA LTDA-AI N°0318/2019 815.623/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-AI N°0319/2019 815.627/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°0320/2019 815.628/2014-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°0321/2019 815.629/2014-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°0322/2019 815.672/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-AI N°0326/2019 815.673/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°0327/2019 815.688/2014-SILVANA HERCILIA SIMAS-AI N°0328/2019 815.030/2015-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°0348/2019 815.099/2015-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°0349/2019 815.109/2015-ÁUREA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°0350/2019 815.117/2015-ANTONIO DORIVAL RONCAGLIO-AI N°0351/2019 815.143/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°0352/2019 815.144/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-AI N°0353/2019 815.145/2015-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-AI N°0354/2019 815.167/2015-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°0361/2019 815.168/2015-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-AI N°0362/2019 815.170/2015-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-AI N°0363/2019 815.352/2015-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°0377/2019 815.353/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-AI N°0378/2019 815.404/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°0379/2019 815.417/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-AI N°0380/2019 815.424/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°0381/2019 815.425/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°0382/2019 815.428/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°0383/2019 815.429/2015-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-AI N°0384/2019 815.437/2015-HUNDT & HUNDT LTDA ME-AI N°0385/2019 815.452/2015-LEVI DE SOUZA-AI N°0386/2019 815.457/2015-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-AI N°0387/2019 815.461/2015-ILSON LUIZ FANTONI-AI N°0388/2019 815.463/2015-ILSON LUIZ FANTONI-AI N°0389/2019 815.464/2015-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°0390/2019 815.465/2015-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-AI N°0391/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 19/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.293/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°695/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.656/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°Nenhum Titulo Associado/ - Cessionario:815.566/2018, 815.567/2018, 815.568/2018 e 815/569/2018-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 82096314/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.493/2006-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°683/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.088/2012-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 50,00 ha para 31,83 ha-AREIA 815.452/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 41,41 ha para 18,84 ha-Argila Industrial Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.290/2015-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Cessionário:CAMBIRELA EXT. COM. DE SILEX LTDA Epp- CPF ou CNPJ 06215119/0001-68- Alvará n°3.897/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°682/2019 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°684/2019 815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°686/2019 815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°686/2019 815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°686/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.574/2017-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 2134/2019 - Vencimento em 27/09/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 308/1990 - Vencimento em 05/11/2021 815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 309/1990 - Vencimento em 05/11/2021 815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 494/1996 - Vencimento em 18/12/2019 815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 929/2002 - Vencimento em 18/12/2019 815.367/2000-WANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 825/2001 - Vencimento em 01/11/2022 815.754/2001-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1046/2003 - Vencimento em 29/10/2020 815.245/2002-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 987/2002 - Vencimento em 29/10/2020 815.657/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 1116/2004 - Vencimento em 08/06/2019 815.587/2005-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1249/2006 - Vencimento em 01/11/2022 815.439/2007-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1388/2007 - Vencimento em 19/12/2022 815.234/2009-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 1423/2009 - Vencimento em 28/11/2022 815.654/2009-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 1436/2010 - Vencimento em 20/02/2021 815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Registro de Licença N° 1482/2011 - Vencimento em 20/01/2021 815.224/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA- Registro de Licença N° 1525/2012 - Vencimento em 27/11/2028 815.801/2012-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- Registro de Licença N° 1565/2012 - Vencimento em 17/12/2020 815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2004 - Vencimento em 20/12/2019 815.757/2014-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1987/2015 - Vencimento em 19/12/2023 815.077/2017-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS ME- Registro de Licença N° 2083/2017 - Vencimento em 31/12/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.613/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-OF. N°707/2019 815.614/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-OF. N°707/2019 815.632/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTEA-OF. N°709/2019 815.034/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU-OF. N°706/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.454/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA- Registro de Extração N°08/2019 de 18/02/2019 815.455/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA- Registro de Extração N°07/2019 de 18/02/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 21/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.291/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°708/2019 815.601/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°828/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.674/2015-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOS- AI N°619/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.348/2011-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- Área de 198,43 ha para 39,97 ha-Argila e Caulim 815.674/2015-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOS- Área de 116,23 ha para 36,05 ha-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.974/2011-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 815.993/2011-PEDRO FABIO MONDINI 815.995/2011-PEDRO FABIO MONDINI 816.002/2011-PEDRO FABIO MONDINI 816.004/2011-PEDRO FABIO MONDINI 815.684/2015-DARCI SERGIO BEBER JUNIOR 815.685/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.686/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.696/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 815.697/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 815.700/2015-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 815.701/2015-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 815.740/2015-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA 815.808/2015-VALMOR JOSÉ MARQUETTI 815.812/2015-WANDERLEI ADEMAR WINTER 815.979/2015-ELIELSON KRUBNIKI 815.532/2016-ANA MARIA SCHMITT 815.539/2016-RICARDO RAFAEL GATTO 815.726/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.733/2016-TERRAPLENAGEM EDIFIKA LTDA 815.810/2016-LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 815.037/2017-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-ALVARÁ N°2952/2013 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.064/2010-ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS MEES-AI N°667/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°826/2019 815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°843/2019 815.034/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-OF. N°841/2019 815.333/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°827/2019 815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°830/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.606/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-OF. N°829/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.541/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-OF. N°836/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.130/2000-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME- Registro de Licença N° 821/2001 - Vencimento em 27/11/2028 815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2032/2016 - Vencimento em 11/12/2020 815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N° 1381/2008 - Vencimento em 17/12/2020 815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença N° 1476/2010 - Vencimento em 09/07/2023 815.279/2014-CONSTRUÇÕES NSM LTDA- Registro de Licença N° 1618/2014 - Vencimento em 09/12/2019