requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°306/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.477/2005-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°287/15 - SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°307/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-60 (sessenta) dias 820.633/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°294/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.716/2001-CALISTO LATIF FAKHOURI- ALVARÁ n° 1.631/2003 - Cessionário: CARIN CONSULTORIA EM AUDIO- LOGIA E RUÍDO INDUSTRIAL LTDA.- CNPJ 01.473.971/0001- 11 . 820.539/2006-OSÓRIO CORRÊA NETTO- ALVARÁ n° 8.981/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO SOMBRA DA MATA LT- DA.- CNPJ 19.465.401/0001-45. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.527/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°320/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°290/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO ME-OF. N°313/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.392/2008-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°312/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°289/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.485/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°311/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.486/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°310/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PE- DRAS EM GERAL LTDA.-OF. N°316/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.580/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°279/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.581/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°280/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.582/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°285/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.683/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°286/15 - SAP/DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840) 820.930/1985-JOAN PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LT- DA- Alvará n°589/1987 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: CEDEN- TE: JOAN PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CESSIONÁ- RIA: SIBELCO MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 56.139.066/0001-11; CEDENTE: SIBELCO MINERAÇÃO LTDA. - CESSIONÁRIA: MI- NERAÇÃO JUNDU S.A. - CNPJ: 60.628.468/0001-57. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.720/2004-MARILENA BARATTI BULGARELLI & CIA LTDA-OF. N°231/2015/DTM/DNPM/SP. 820.705/2009-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP-OF. N°207/2015/DTM/DNPM/SP. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.147/1999-CERÂMICA RAMÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.755/2002 - Vencimento em 30/10/2020 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .820.502/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.- NOT Nº268/2015/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.475/2013-PAULO CECCONELLO OLARIA ME-OF. N°302/15 - SAP/DTM/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.941/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 820.942/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 820.945/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.764/2002-CLAUDIO OSWALDO BRANDILEONE-OF. N°1344/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15 820.933/2008-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°1387/15- DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15 821.028/2008-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°1386/15- DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15 821.263/2009-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LT- DA.-OF. N°1389/15-DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15 820.337/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA ME-OF. N°1331/15-DFISC/DNPM/SP - 27.04.15 821.070/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME-OF. N°1331/15-DFISC/DNPM/SP - 27.04.15 821.217/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°1330/15-DFISC/DNPM/SP - 27.04.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.363/2009-JOÃO FRANCISCO CIREZOLA ME-OF. N°1.336/15-DFISC/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.832/1998-MELHEM KHALIL-OF. N°2.819/05- 2ºDS/DNPM/SP prorrogado pelo of. nº 3.266/06-2ºDS/DNPM/SP 820.593/2001-ANTONIO AFFONSO PEREIRA-OF. N°4.920/07-2ºDS/DNPM/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.230/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA-argila (cerâmica vermelha) 820.725/2010-ELIAS GONÇALVES-argila (cerâmica vermelha) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 804.902/1977-LINO MARCOS GODINHO PAZ 820.505/1998-MELHEM KHALIL 820.647/1998-MATEUS GAETA 820.832/1998-MELHEM KHALIL 820.593/2001-ANTONIO AFFONSO PEREIRA 820.579/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 821.053/2002-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.184/2003-JAIME APARECIDO ARAUJO 821.070/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME 821.217/2012-CERAMICA CANELLA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.556/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ N°3.279/1991 821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.249/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.920/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°4.449/2009 820.147/2009-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-ALVA- RÁ N°7.942/2010 820.352/2009-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.951/2010 820.367/2009-G.P. PAVIMENTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.955/2010 820.616/2009-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-ALVARÁ N°10.293/2010 820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVA- RÁ N°2.851/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.754/2008-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.- ALVARÁ N°10.485/2009 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.840/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°459/2013-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca Água Leve Mogiana - recipientes de 10L e 20L sem gás- BIRITIBA-MIRIM/SP 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI- Fonte Ibirá 2 - Marca Ibirá - recipientes de 10L e 20L sem gás; Fonte Ibirá 3 - Marca Ibirá - recipientes de 200mL sem gás, 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, 1.5L, 5L, 7L, 10L e 20L sem gás; Fonte Ibirá 3 - Marca Ibirá Sport - recipientes de 510mL sem gás; Fonte Ibirá 4 - Marca Ibirá - recipientes de 200mL sem gás, 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, 1.5L, 5L, 7L, 10L e 20L sem gás; Fonte Ibirá 4 - Marca Ibirá Sport - recipientes de 510mL sem gás- IBIRÁ/SP 802.584/1975-COMEXIM LTDA.- Fonte Santa Inês - Marca Levíssima Lindóia - recipientes de 6L sem gás- ÁGUAS DE LIN- DÓIA/SP 820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FI- LHOS LTDA- Fonte "São Cristovão"; Marca "Estância de Serra Negra"; embalagens de 10L e 20L sem gás- SERRA NEGRA/SP 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Vida Nova 2 - Marca Monte Sião - recipientes de 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás- PRATÂNIA/SP 820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME- Fonte "Vertentes" - Marca "Vertentes de Serra Negra" - recipientes de 10L e 20L sem gás e Fonte "Quininha" - Marca "Vertentes de Serra Negra" - recipientes de 10L e 20L sem gás- 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Fonte Primavera - Marca Água Fonte Primavera - recipientes de 1.5L, 10L e 20L sem gás; Fonte Primavera - Marca Fonte das Pedras - recipientes de 1.5L, 10L e 20L sem gás- ITU/SP 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- Fonte: São Bento (poço) - Marca: Canção Nova - Recipiente de 310 ml (3ªversão) sem gás- CACHOEIRA PAULISTA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.528/1987-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 202 e 203/13-DFISC/DNPM/SP - 10.04.13 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- AI Nº 156/14-DFISC/DNPM/SP - 15.05.15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULIS- TA-OF. N°1339 e 1340/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15 817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1358 e 1359/15-DFISC/DNPM/SP - 12.05.15 852.991/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1360/15-DFISC/DNPM/SP - 13.05.15 820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO-OF. N°1347/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°1368/15-DFISC/DNPM/SP - 14.05.15 820.528/1987-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1363/15-DFISC/DNPM/SP - 13.05.15 820.030/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1362/15-DFISC/DNPM/SP - 13.05.15 820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRI- TO LTDA-OF. N°1342/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15 820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-OF. N°1.361/15-DFISC/DNPM/SP 820.704/1998-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA-OF. N°1370/15-DFISC/DNPM/SP - 14.05.15 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- OF. N°1367/15-DFISC/DNPM/SP - 14.05.15 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°1348/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°1.346/15- DFISC/DNPM/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°1349/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.338/15-DFISC/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 201, DE 19 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 840.017/2009, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Paulista Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Vertente do Lério/PE, numa área de 28,84ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°45'51,035''S/35°51'11,696''W; 07°46'21,402''S/35°51'11,696''W; 07°46'21,402''S/35°51'20,427''W; 07°46'15,887''S/35°51'20,427''W; 07°46'15,887''S/35°51'20,343''W; 07°46'06,024''S/35°51'20,343''W; 07°46'06,024''S/35°51'20,427''W; 07°46'05,431''S/35°51'20,427''W; 07°46'05,431''S/35°51'23,349''W; 07°45'51,035''S/35°51'23,349''W; 07°45'51,035''S/35°51'11,696''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°45'51,035''S e Long. 35°51'11,696''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 932,9m-S; 267,5m-W; 169,4m-N; 2,6m-E; 303,0m-N; 2,6m-W; 18,2m-N; 89,5m-W; 442,3m-N; 357,1m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 202, DE 19 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.100/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de São Mateus do Sul/PR, numa área de 49,92ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°51'52,618''S/50°18'14,734''W; 25°51'52,617''S/50°18'44,186''W; 25°51'24,021''S/50°18'44,183''W; 25°51'24,021''S/50°18'42,388''W; 25°51'22,397''S/50°18'42,388''W; 25°51'22,397''S/50°18'40,592''W; 25°51'21,422''S/50°18'40,592''W; 25°51'21,422''S/50°18'37,000''W; 25°51'20,447''S/50°18'37,000''W; 25°51'20,447''S/50°18'31,613''W; 25°51'21,422''S/50°18'31,613''W; 25°51'21,422''S/50°18'29,818''W; 25°51'23,047''S/50°18'29,818''W; 25°51'23,047''S/50°18'28,022''W; 25°51'26,297''S/50°18'28,022''W; 25°51'26,297''S/50°18'26,945''W; 25°51'29,546''S/50°18'26,945''W; 25°51'29,546''S/50°18'25,867''W; 25°51'31,171''S/50°18'25,867''W; 25°51'31,171''S/50°18'24,790''W; 25°51'31,951''S/50°18'24,790''W; 25°51'31,951''S/50°18'23,820''W; 25°51'23,015''S/50°18'23,820''W; 25°51'23,015''S/50°18'25,616''W; 25°51'18,563''S/50°18'25,616''W; 25°51'18,562''S/50°18'42,100''W; 25°51'15,313''S/50°18'42,100''W; 25°51'15,314''S/50°18'14,841''W; 25°51'25,809''S/50°18'14,842''W; 25°51'25,809''S/50°18'16,637''W; 25°51'31,984''S/50°18'16,637''W; 25°51'31,983''S/50°18'24,790''W; 25°51'32,796''S/50°18'24,790''W; 25°51'32,796''S/50°18'23,713''W; 25°51'33,771''S/50°18'23,713''W; 25°51'33,771''S/50°18'21,917''W;