Diário Oficial da União · Seção 1 · página 43

Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

Seção: 1
Data: 14/06/2021
Página: 43

69 processos citados nesta página

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866.437/2011 J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Registro de Licença N° 04/2013 - Vencimento em 28/04/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

866.350/2018
PEDREIRA MATO GROSSO LTDA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 06/05/2024
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

867.212/2020
ACM AGRONEGOCIOS LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

866.399/2020 ROCHAFORTE MINERACAO LTDA
OF. N°17375/2021-DIREM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

866.153/2021 LUIZ FERNANDO NUNES TORRECILHA
OF. N°16704/2021-DIREM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

Código ANM 923

866.582/2017 MUNICIPIO DE JUARA
Registro de Extração N°16/2021 de 08/06/2021
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

Código ANM 923

866.336/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
Registro de Extração N°17/2021 de 08/06/2021

ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Relação nº 51/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

815.220/2016 STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
DOU de 31/03/2021 (Relação nº 36/2021)

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 608

815.373/2008 DM MINERACAO LTDA
AI N°680/2019

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL

Código ANM 1699

815.726/2014 CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP
AI N°026/2018
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL

Código ANM 1699

815.124/2000 CERÂMICA BARTH LTDA
AI N°98/2018
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 1873

815.726/2014 CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP
AI N°026/2018
Torna sem efeito exigência

Código ANM 766

815.726/2014 CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP
OF. N°365/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 13/03/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 1876

815.003/2010 TORRES E MEDEIROS LTDA ME
AI N°160/2018-DNPM/SC e 161/2018-DNPM/SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente

Relação nº 52/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

815.686/2017 ARIEL CARLOS SCHROEDER-Cessionário:NGR Marmifera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.073.893/0001-42
Alvará n°3981/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

815.192/2020 NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°5342/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.131/2015 R. MINAS LTDA.
OF. N°18162/2021/GER-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

014.935/1936 CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.
OF. N°17129/2021/UAC-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.310/1994 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.240/1983 UNIMIN DO BRASIL LTDA
OF. N°17352/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.151/2000 CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
OF. N°17628/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.356/2007 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.060/1998 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.079/1998 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.102/1989 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
OF.
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

014.935/1936 CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.
AI N° 2012/2021/UAC-SC/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.444/1987 SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

804.147/1972 KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA
AI Nº 319/2017-DNPM/SC
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

815.097/1991 ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
AI Nº 146/2018, 147/2018 e 148/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.631/2011 DIRCE DOS ANJOS JUNIOR
OF. N°17036/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.632/2011 DIRCE DOS ANJOS JUNIOR
OF. N°16999/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.360/2011 FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.397/1996 MINERAÇÃO NILSON LTDA
OF. N°18091/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina arquivamento do Auto de Infração

Código ANM 762

815.418/1989 TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
AI N°538/2016 e 539/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.588/1994 PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA
Registro de Licença N° 708, de 219 - Vencimento em 26/05/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.656/2012 TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA
Registro de Licença N° 1537, de 2012 - Vencimento em 24/05/2031
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.397/1996 MINERAÇÃO NILSON LTDA
Registro de Licença N° 807, de 2020 - Vencimento em 08/06/2023

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 954

815.517/2018 MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
OF. N°17222/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.421/1987 SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.657/2015 BRITADOR OESTE LTDA ME
OF. N°17201/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.867/2015 COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.754/2014 STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
OF.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

815.692/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

815.349/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
OF.
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

Código ANM 923

815.052/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO
Registro de Extração N°2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 11/06/2021

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

Relação nº 121/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.023/2008 GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502-0001-86
Alvará n°2.749/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.025/2008 GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502-0001-86
Alvará n°2.750/2009

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente

Relação nº 129/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.906/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°64/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.907/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°63/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.908/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°58/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.909/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°59/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.910/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°60/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.911/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°61/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.912/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°62/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.913/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°68/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.914/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°67/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.915/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°57/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.916/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°65/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

851.917/1993
RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA-Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°66/2018

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente

Relação nº 130/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

850.717/2014 AGROPALMA S A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

850.808/2010 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

850.807/2010 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

850.879/2010 AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

850.180/2014 PAES CARVALHO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S S LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

850.249/2017 CERAMICA BELO MONTE LTDA ME

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente

Relação nº 131/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

850.309/2021
CERAMICA BELO MONTE LTDA ME-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 19/01/2024

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Relação nº 41/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

890.047/2018 ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Valter Correa- CPF ou CNPJ 538.314.387-49
Alvará n°5.579/2018

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

890.363/1999 MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

890.397/1996 VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

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Processos citados (69)

Texto publicado no DOU

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061400043 Seção 1 866.437/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 04/2013 - Vencimento em 28/04/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.350/2018-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 06/05/2024 867.212/2020-ACM AGRONEGOCIOS LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.399/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA-OF. N°17375/2021-DIREM 866.153/2021-LUIZ FERNANDO NUNES TORRECILHA-OF. N°16704/2021-DIREM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.582/2017-MUNICIPIO DE JUARA- Registro de Extração N°16/2021 de 08/06/2021 866.336/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ- Registro de Extração N°17/2021 de 08/06/2021 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- DOU de 31/03/2021 (Relação nº 36/2021) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.373/2008-DM MINERACAO LTDA- AI N°680/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP- AI N°026/2018 815.124/2000-CERÂMICA BARTH LTDA- AI N°98/2018 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP- AI N°026/2018 Torna sem efeito exigência(766) 815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP-OF. N°365/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 13/03/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME- AI N°160/2018-DNPM/SC e 161/2018-DNPM/SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.686/2017-ARIEL CARLOS SCHROEDER- Cessionário:NGR Marmifera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.073.893/0001-42- Alvará n°3981/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.184/2020-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Alvará n°Partes do Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.274/2020-10 e 815.275/2020-64-Cerâmica Majope Ltda Epp- CPF ou CNPJ 05.125.498/0001-32 815.184/2020-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- CPF ou CNPJ 07.842.730/0001-89 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.192/2020-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5342/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.131/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°18162/2021/GER-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°17129/2021/UAC-SC/ANM 815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°17352/2021/DIFAM-SC/ANM 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°17628/2021/DIFAM- SC/ANM 815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 2012/2021/UAC-SC/ANM 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI Nº 319/2017-DNPM/SC 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- AI Nº 146/2018, 147/2018 e 148/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°17036/2021/DIFAM-SC/ANM 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°16999/2021/DIFAM-SC/ANM 815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. 815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°18091/2021/DIFAM-SC/ANM Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.418/1989-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°538/2016 e 539/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.588/1994-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708, de 219 - Vencimento em 26/05/2023 815.656/2012-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- Registro de Licença N° 1537, de 2012 - Vencimento em 24/05/2031 815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807, de 2020 - Vencimento em 08/06/2023 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°17222/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 815.657/2015-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°17201/2021/DIFAM-SC/ANM 815.867/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. 815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.692/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. 815.349/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.052/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO- Registro de Extração N°2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 11/06/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 121/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.023/2008-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502-0001-86- Alvará n°2.749/2009 850.025/2008-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502-0001-86- Alvará n°2.750/2009 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 851.906/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°64/2018 851.907/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°63/2018 851.908/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°58/2018 851.909/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°59/2018 851.910/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°60/2018 851.911/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°61/2018 851.912/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°62/2018 851.913/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°68/2018 851.914/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°67/2018 851.915/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°57/2018 851.916/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°65/2018 851.917/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA- Cessionário:LILIAM DE MORAIS DANELICHEN- CNPJ 340.429.031-34- PLG n°66/2018 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.717/2014-AGROPALMA S A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.808/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.807/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.879/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.180/2014-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S S LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.249/2017-CERAMICA BELO MONTE LTDA ME FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.309/2021-CERAMICA BELO MONTE LTDA ME-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 19/01/2024 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.047/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Valter Correa- CPF ou CNPJ 538.314.387-49- Alvará n°5.579/2018 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 14/06/2021, p. 43

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