Página do DOU de 11/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121100163 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2908/2019 - ANM/GER/SP 820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2907/2019 - ANM/GER/SP 820.712/2005-FILOMENA LÉA CIMINO BASILE-OF. N°97 e 98/2019/DIFAM-SP - GER/SP - 05/12/19 820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-OF. N°90/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-OF. N°89/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.063/2011-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3340/19- ANM/GER/SP 820.553/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°88/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°96/2019/DIFAM- SP - GER/SP - 05/12/19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME- Alvará n° 18.967 - Cessionário: 2000- CNPJ CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ 820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ- Alvará n° 10.069/2001 - Cessionário: CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP- CNPJ 82.053.448/0001-38 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.474/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°95/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.904/2012-A. G. LUCENA & CIA LTDA EPP-OF. N°99/2019/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- "Fonte: Santa Rosa (Surgência)" - Marca: "SEMAE" (Prefeitura de Mogi das Cruzes). , Recipientes de 200 ml sem gás- MOGI DAS CRUZES/SP 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- FONTE SÃO FRANCISCO (poço) - Marca "Frescca - L'étape Brasil": Recipientes de 510 ml, sem gás; Marca "Lopes": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Nutrigood": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Qualitá": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e Marca "Select": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e FONTE SÃO JOSÉ (POÇO) - Marca "Frescca - L'étape Brasil": Recipientes de 1,5L, sem gás; Marca "Lopes": Recipientes de 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5L, sem gás; Marca "Nutrigood": Recipientes de 1,5L, sem gás; Marca "Qualitá": Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente; e de 1,5L e 5L, sem gás e Marca "Select": Recipientes de 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5L, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- "Fonte Marini" (Poço) - Marca "BioVita Premium": Recipientes de 300 ml e 750 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Qualitá Esporte": Recipientes de 510 ml, sem gás; Marca "Qualitá": Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5L, sem gás; Marca "Carrefour": Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5L, sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- Fonte Izabel Juliana, marca "Welpe": Recipientes de 510 ml, sem gás; e de 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.Fonte Izabel Juliana, marca "Welpe Gourmet": Recipientes de 310 ml, sem gás e gaseificada artificialmente- RIO CLARO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°93/2019- 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°92/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°91/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°94/2019/DIFAM - SP/GER - SP 920.395/2002-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°100/2019- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.811/2003 - Vencimento em 07/11/2019 820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2273/2019 - Vencimento em 06/08/2020 820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2140/1999 - Vencimento em 13/08/2023 821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2724/2002 - Vencimento em 13/08/2023 821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 3279/2013 - Vencimento em 13/08/2023 821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 3279/2013 - Vencimento em 13/08/2023 820.111/2009-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP- Registro de Licença N° 3100/2009 - Vencimento em 06/12/2019 820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3152/2011 - Vencimento em 23/11/2019 821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 3271/2013 - Vencimento em 09/11/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.187/2019-SILVIA IVANI PEDROZA RIBEIRO DO VALE MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 253/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.741/2016-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO- Alvará n°1814/2017 - Cessionario:850.749/2019-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO- CPF ou CNPJ 063.354.549-04 850.065/2017-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Alvará n°4402/2017 - Cessionario:850.515/2019-MARLON RODRIGUES FERNANDES- CPF ou CNPJ 957.161.062- 850.065/2017-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Alvará n°4402/2017 - Cessionario:850.514/2019-MARLON RODRIGUES FERNANDES- CPF ou CNPJ 957.161.062- 850.065/2017-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Alvará n°4402/2017 - Cessionario:8505.13/2019-MARLON RODRIGUES FERNANDES- CPF ou CNPJ 957.161.062- 850.065/2017-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Alvará n°4402/2017 - Cessionario:850.512/2019-MARLON RODRIGUES FERNANDES- CPF ou CNPJ 957.161.062- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.064/2018-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:NELSON SELZLER- CPF ou CNPJ 545.246.871-49- Alvará n°3392/2018 850.419/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- CPF ou CNPJ 32.564.302/0001-89- Alvará n°6963/2018 851.000/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.817.056/0001-15- Alvará n°4068/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 257/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.640/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI 850.704/2019-HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA 850.709/2019-MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA 850.712/2019-MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 850.529/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1.743/2019 - Gerência Regional da ANM/PA. 850.530/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1.744/2019 - Gerência Regional da ANM/PA. Defere pedido de reconsideração(262) 850.576/2014-FONTE BOA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.273/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA -Alvará N°17.240/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.576/2014-FONTE BOA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-ALVARÁ N°10.885/2014 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 150/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME- DOU de 29/08/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.916/2016-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP 810.602/2017-VILSON L. C. TIMM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.216/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-OF. N°124/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte das Amestistas (LAMIN nº. 436/2016): Panvel Leve - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás.- LA JEADO/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.350/2006-BASALTO RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°72/2019 810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°111/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°77/2019 811.103/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°78/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS-Registro de Licença N° 132/2019 - Vencimento em 22/12/2021 810.649/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-Registro de Licença N° 140/2019 - Vencimento em 01/07/2022 810.956/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 137/2019 - Vencimento em 12/11/2024 810.277/2019-SERAFIN ANTÔNIO DUARTE FARIAS-Registro de Licença N° 133/2019 - Vencimento em 24/06/2022 810.468/2019-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.-Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 07/11/2022 810.472/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 135/2019 - Vencimento em 24/07/2020 810.681/2019-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-Registro de Licença N° 139/2019 - Vencimento em 30/08/2023 810.682/2019-BRITA NOVA PALMA LTDA-Registro de Licença N° 136/2019 - Vencimento em 25/06/2023 810.685/2019-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 138/2019 - Vencimento em 23/10/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.208/2019-MUNICIPIO DE VALE VERDE- Registro de Extração N°150/2019 de 25/11/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.274/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°152/2019 de 25/11/2019 810.225/2019-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°151/2019 de 25/11/2019 810.311/2019-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°153/2019 de 25/11/2019 810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI- Registro de Extração N°154/2019 de 25/11/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente