Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111700175 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.747/2004-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA-OF. N°53303/2022/DIFIP- MG/ANM 832.489/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°53478/2022/DIFIP- MG/ANM 830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°53295/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS- Área de 906,78 hectares para 49,43 hectares.-AREIA (uso: Construção Civil).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG 831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.- Área de 1907,4 ha para 1101,95ha.- Terras Raras (OTR) para uso industrial.-Araxá/MG 833.061/2002-JESU LUIZ AFONSO- Área de 880 ha para 634,96 ha.-Quartzito (revestimento).-Conquista/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.383/2001-ANTONIO UBALDO VIEIRA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG-: QUARTZO e FELDSPATO (uso: Revestimento e Industrial). Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG-PEGMATITO e GRANITO (com textura pegmatítica) (uso: Revestimento e Industrial). Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.032/2006-THIAGO VILAS NOVAS ALMEIDA ME-NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 267/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-FILITO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.532/1998-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-BRUMADINHO/MG - Guia n° 266/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 101/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.112/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.017/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ- Alvará n°1234/2020 - Cessionario:846094/2022-LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ- CPF ou CNPJ 087.943.414-78 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 846.097/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA-OF. N°38035/2022/NUOUT-PB/ANM Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 003/2016 de 02/12/2016- Vencimento em 15/06/2028 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°51637/2022/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.576/2011-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-OF. N°53378/2022/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.040/2020-MARIA JOSE DA LUZ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.191/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-OF. N°51350/2022/NUOUT- PB/ANM 846.013/2022-CLEITON FERNANDES FERREIRA-OF. N°51639/2022/NUOUT- PB/ANM 846.308/2021-ELMO LOPES FERNANDES DE ASSIS-OF. N°52350/2022/NUOUT- PB/ANM 846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°51868/2022/NUOUT-PB/ANM 846.028/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA-OF. N°53173/2022/NUOUT- PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.067/2022-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8962/2022-846.188/2020-F&C MINERACAO LTDA- 8964/2022-846.278/2021-LARA MIRANDA RIBEIRO- 8963/2022-846.277/2021-LARA MIRANDA RIBEIRO- 8965/2022-846.076/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA- 8966/2022-846.100/2022-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- 8967/2022-846.101/2022-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8960/2022-846.260/2021-VANDERLICE DO NASCIMENTO SILVA- 8961/2022-846.189/2022-HÉLIO MORAIS MARINHO FILHO- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 104/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.338/2021-ANTONIO HONORATO DE LIMA-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em Indeterminado ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 99/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.401/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°6214/2022/DIFIS-SC/ANM 815.346/2017-BENETERRA TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°6227/2022/DIFIS- SC/ANM 815.368/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°6225/2022/DIFIS-SC/ANM 815.281/2017-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-AI N°6230/2022/DIFIS- SC/ANM 815.362/2017-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-AI N°6222/2022/DIFIS-SC/ANM 815.351/2017-WANDERLEI ADEMAR WINTER-AI N°6141/2022/DIFIS-SC/ANM 815.352/2017-RENATO TOMELIN-AI N°6138/2022/DIFIS-SC/ANM 815.353/2017-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME-AI N°6096/2022/DIFIS-SC/ANM 815.369/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°6097/2022/DIFIS-SC/ANM 815.354/2017-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-AI N°6098/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°51305/2022/DIFIS-SC/ANM 815.143/2012-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°51022/2022/DIOUT-SC/ANM 815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°51550/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.865/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. 815.589/2018-ARMANDO MEYER 815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°51805/2022/DIOUT-SC/ANM 815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°51052/2022/DIOUT- SC/ANM 815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°52466/2022/DIOUT-SC/ANM 815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°51023/2022/DIOUT- SC/ANM 815.780/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°48015/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA- Registro de Licença N° 110258, de 2006 - Vencimento em 28/09/2042 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME- Cessionário:Murilo Cassol Daga ME- CNPJ 29.938.589/0001-55- Registro de Licença N° 1667/2015- Vencimento da Licença: 03/10/2042 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.338/2017-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°51702/2022/DIOUT- SC/ANM 815.460/2006-MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO-OF. N°51707/2022/DIOUT- SC/ANM 815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°51517/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.861/2015-MUNICIPIO DE SANGAO-Registro de Extração N°2/2020 de 08/11/2022 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.323/2010-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-Registro de Extração N°11/2010 de 08/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.141/2022-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°50911/2022/DIOUT- SC/ANM 815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°52139/2022/DIOUT- SC/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.216/2004-Cristal Tech Construtora Ltda- AI N°4910/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.260/2018-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME-OF. N°51355/2022/DIOUT-SC/ANM 815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- OF. N°30256/2022/DIFIS-SC/ANM 815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- OF. N°30256/2022/DIFIS-SC/ANM 815.062/2020-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-OF. N°51314/2022/DIOUT-SC/ANM 815.811/2016-JAIR ANTONIO LOCATELLI-OF. N°51422/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.273/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.206/2022-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°51450/2022/DIOUT-SC/ANM 815.289/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°51635/2022/DIOUT-SC/ANM 815.319/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°51772/2022/DIOUT- SC/ANM 815.288/2022-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°51634/2022/DIOUT-SC/ANM 815.321/2022-MUNICIPIO DE TAIO-OF. N°51800/2022/DIOUT-SC/ANM 815.111/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°52046/2022/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente