Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LT- DA- AI N° 200/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES- AI N°001/2013 810.209/2004-JL MINERACAO LTDA- AI N°002/2013 810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA- AI N°003/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.270/1999-OSMAR PAZ DA SILVA-OF. N°450 810.158/2002-A S BUENO & CIA LTDA.-OF. N°472 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.270/1999-OSMAR PAZ DA SILVA- Registro de Licença N°:1745/1999 - Vencimento em 13.03.2017 810.690/2008-ROQUE FREIBERGER ME- Registro de Licença N°:241/2008 - Vencimento em 09.04.2017 810.761/2009-LUCIANE DE ANDRADE- Registro de Licença N°:044/2010 - Vencimento em 26.08.2014 811.074/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Registro de Licença N°:154/2010 - Vencimento em 21.05.2016 810.080/2012-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:75/2012 - Vencimento em 810.349/2012-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:096/2012 - Vencimento em 25.04.2016 811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA- Registro de Licença N°:228/2012 - Vencimento em 10.08.2014 811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:207/2012 - Vencimento em 10.10.2014 810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP- Registro de Licença N°:067/2013 - Vencimento em 11.09.2014 810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LT- DA ME- Registro de Licença N°:069/2013 - Vencimento em Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.690/2008-ROQUE FREIBERGER ME- Cessionário:Cerâmica Roque Filhos Ltda.- CNPJ 05.794.392/0001-21- Registro de Licença n°241/2008- Vencimento da Licença: 09.04.2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.448/2000-ANA TERRA COM VAREJ E MANUT LT- DA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA- AI N° 003/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-Registro de Licença N°146/2013 de 19.09.2013-Vencimento em 810.844/2013-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA-Registro de Licença N°152/2013 de 09.10.2013-Vencimento em 27.04.2016 810.845/2013-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA-Registro de Licença N°153/2013 de 09.10.2013-Vencimento em 27.04.2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°471 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.846/2013-CERÂMICA PAMPA LTDA 810.887/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP 810.890/2013-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME 810.901/2013-ANTONIO DA SILVA RODRIGUES & CIA LT D A 810.922/2013-IRMÃOS KRAMM LTDA ME 810.944/2013-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CA- PITÃO LTDA SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.501/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.502/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.505/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.506/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.593/2007-MAURÍCIO MARIN BÃNOS-OF. N°2.925/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.13 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.462/2004-BENEDITO ZAPONI GOMES DA SILVA- água mineral 820.197/2006-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPP- areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.897/2003-DARCI SOUZA-ALVARÁ N°7.761/2006 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de: 330mL, 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente.- SÃO PAU- LO/SP 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NE- GRA LTDA.- Fonte Próspera (Poço) - Marca: Serra Negra Saúde - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SERRA NEGRA/SP 807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte Santa Paula (Poço) e Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marca: SCHIN - Recipientes: 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás, Recipientes: 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente, respectivamente- ITU/SP 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Juliana (Poço) - Marca: Vida Água Leve - Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SERRA NE- GRA/SP 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria (Poço) - Marcas: Hidratar, Soft, Leve e Maislev - Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás - Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás e Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás, respectivamente.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP 820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME- Fonte Santa Rita - Marca: H20 Saúde - Recipientes de 305mL, 510mL, 1,5L, 5L e 10L (descartáveis), sem gás e Recipientes de 10L e 20L (retornáveis), sem gás.- TAPIRATIBA/SP 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte José Gregório (Poço) - Marca: Crystal VIP - Recipientes de 350mL sem gás e gaseificada artificialmente.- BAURU/SP 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E- Fonte Santa Rita - Marca: Minajen - Recipientes de: 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MONTE APRAZÍVEL/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP- Fonte Serra do Cristal (Poço) - Marca: Gotas de Cristal - Recipientes: 10L e 20L sem gás.- VALINHOS/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI Nº 175/12, 176/12, 177/12 e 178/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.10.13 821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- AI Nº 130/13, publicado no DOU de 21.02.13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.518/1981-Mineração Joana Leite Ltda.- AI N° 466/13- DFISC/DNPM/SP, de 06.06.13, publicado no DOU de 10.09.13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2963/13-DFISC/DNPM/SP - 09.10.13 150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2963/13-DFISC/DNPM/SP - 09.10.13 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- OF. N°2.939/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13 002.246/1950-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.-OF. N°2999/13-DFISC/DNPM/SP - 15.10.13 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°2.979/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.989/13 e 2.991/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.10.13 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.-OF. N°2936/13-DFISC/DNPM/SP - 07.10.13 800.129/1976-ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.966/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.10.13 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.970/13 e 2.971/13-DFISC/DNPM/SP, de 11.10.13 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2.934/13 e 2.935/13-DFISC/DNPM/SP, de 07.10.13 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°2.956/13- DFISC/DNPM/SP, de 09.10.13 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- OF. N°2.928/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.13 821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°2.942/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°2.959/13 e 2.960/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.10.13 820.156/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°2.975/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13 820.158/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°2.975/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°2.940/13 e 2.941/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13 820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.943/13 e 2.944/13-DFISC/DNPN/SP, de 08.10.13 821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2.983/13- DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13 820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2931e 2932/13-DFISC/DNPM/SP - 07.10.13 820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABI- RITO LTDA-OF. N°2.930/13-DFISC/DNPM/SP, de 07.10.13 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.973/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2.976/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13 820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°2.955/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.10.13 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.933/13-DFISC/DNPM/SP, de 07.10.13 820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. ME- OF. N°2997/13-DFISC/DNPM/SP - 15.10.13 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°2.949/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13 820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA- OF. N°2.974/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13 820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THEREZINHA LTDA-OF. N°2.978/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13 820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LT- DA-OF. N°2986/13-DFISC/DNPM/SP - 15.10.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2961/13-DFISC/DNPM/SP - 09.10.13 150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2961/13-DFISC/DNPM/SP - 09.10.13 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2.945/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°2.946/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13 Nega provimento a defesa apresentada(476) 821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES