Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111200097 Seção 1 815.213/2010-GRAO PARA PREFEITURA-OF. N°38443/2021/DIFAM-SC/ANM 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. 815.214/2010-GRAO PARA PREFEITURA-OF. N°39078/2021/DIFAM-SC/ANM Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA- Registro de Extração N°5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 08/11/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°37780/2021/DIREM-SC/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.621/2018-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI -Alvará N°843/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.605/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ICC Imóveis Eireli- CPF ou CNPJ 18.617.570/0001-90- Alvará n°839/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.068/2017-VALDINO NEUHAUS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Rótulo de água mineral (2540444) de 1500 mL, com gás; Rótulo de água mineral (2540446) de 310 mL, com gás; Rótulo de água mineral (2540448) de 510 mL, com gás; e Rótulo de água mineral (2651809) de 5 L, sem gás. Processo Minerário Nº.s 27211.815488/2002-13; Titular: AMVN Indústria de Bebidas Ltda., Portaria de Lavra Nº 332, DOU de 26/11/2008; Fonte Vila Nova, para a marca Vila Nova.- JOINVILLE/SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Início:16/07/2021- Término:16/07/2024 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Início:16/07/2019- Término:16/07/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.029/2011-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. 815.037/2011-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. 815.678/2014-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. Autoriza redução de área(1207) 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Área reduzida de 1,16 ha para 0,58 ha Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426, de 06/11/2009 - Vencimento em 16/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- OF. N°39131/2021/GER-SC/ANM 815.024/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°39633/2021/GER-SC/ANM 815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°39649/2021/DIFAM-SC/ANM e 39653/2021/DIFAM-SC/ANM 815.452/2003-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°39698/2021/DIFAM-SC/ANM 815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°39722/2021/GER-SC/ANM 815.165/2019-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. 815.192/2018-QUALIDADE PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°39788/2021/DIFAM- SC/ANM e 39798/2021/DIFAM-SC/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.592/1995- HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.064/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 815.057/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.246/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO- Registro de Extração N°6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 10/11/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.268/2014-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°39975/2021/DIFAM- SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME- Fonte Dos Ramos - marca Pura Energia - volumetria 5 Litros - sem gás- MARICÁ/RJ 890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP- Fonte São Francisco de Assis - marca Leve Sul - volumetria 10 Litros - sem gás Bemposta Três Rios - RJ- 890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO- Fonte São Salvador - marca Trajano de Moraes - volumetria 20 Litros - sem gás- SANTA MARIA MADALENA/RJ, TRAJANO DE 890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA- Fonte Cristina - marca Imperial Serra de Petrópolis - volumetria 20 Litros - sem gás- PETRÓPOLIS/RJ, DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Fonte Natália - marca Terê - volumetria 1,5 Litros - com gás- TERESÓPOLIS/RJ 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Fonte Natália - marca Terê - volumetria 1,5 Litros - sem gás- TERESÓPOLIS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. 890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. 890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. 890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.028/2012-J.C. BARROS MINERACAO-OF. N°36.564/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°36.972/2021/SEFAM- RJ/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP- Registro de Licença N° 3.018/2018 - Vencimento em 07/06/2023 890.486/2015-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.967/2017 - Vencimento em 18/08/2026 890.908/2011-J S SALES TRANSPORTES- Registro de Licença N° 2.715/2012 - Vencimento em 26/08/2025 890.224/2017-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 3.006/2018 - Vencimento em 19/08/2023 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°36.848/2021/SEFAM- RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Cessionário:JC Pedras Decorativas Ltda. Me- CNPJ 29.272.327/0001-02- Registro de Licença N° 2.890/2016- Vencimento da Licença: 01/04/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.003/2016-ÁGUAS SERRA DO TIROL LTDA ME-OF. N°37194/2021/SEFAM- RJ/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.653/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.652/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.651/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.650/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.649/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.646/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37986/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.498/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. 890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. 890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. Despacho publicado(356) 890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA- Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.185/1984-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CHAVES E CHAVES LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.361/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- OF. N°36.596/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°37900/2021/SEFAM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.036/2021-DAVIDSON ALEXANDRIA NAVES-OF. N°34804/2021/SEREM- RJ/ANM RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 153/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.470/2017-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°39164/2021/GER-RS/ANM 810.191/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°39695/2021/GER-RS/ANM 810.447/2019-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA JUNIOR-OF. N°39706/2021/GER-RS/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.953/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA 810.632/2018-D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA EPP 810.251/2019-RESIDENCIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.957/2018-AGREGA MINERADORA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 158/2021 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.347/2008-MUNICIPIO DE WESTFALIA- Registro de Extração N°51/2008- DOU de 06/10/2008 810.310/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°47/2010- DOU de 16/06/2010 810.819/2010-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°82/2010- DOU de 19/10/2010