Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.064/2010-ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS MEESAI N°323/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- AI N°271/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°3020/2013
815.293/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3017/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.302/2010-LUIZ ESNEL PEIXER
815.439/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA
815.016/2012-JEANCARLO HEINECK CARRARA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.453/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA-ALVARÁ N°12298/2011
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°3021/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.768/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°3004/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAPAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 62-2013-50.000-t- Validade:07/08/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013
807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°3012/2013
810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013
815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013
815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013
815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013
815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013
815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013
815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.518/2013-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME-Registro de Licença N°1569/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 23/05/2014
815.549/2013-SERAFIM EXTRAÇÂO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°1570/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 05/07/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°3011/2013
815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°3914/2013
815.525/2013-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME-OF. N°3015/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1131/2004 - Vencimento em 26/12/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.110/1991-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP
815.373/1992-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP
815.229/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP
815.230/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP
RELAÇÃO Nº 144/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.778/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 548,76 ha para 49,97 ha-Areia e Saibro
815.259/2009-ARCELEDE MELIM TRAINOTTI- Área de 627,56 ha para 50,00 ha-Argila
815.570/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Área de 968,57 ha para 50,00 ha-Saibro
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.289/2001-VALE FOSFATADOS S A-AI N°325/2013
815.064/2010-ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS MEESAI N°323/2013
815.199/2010-ODENILSON MARTINS-AI N°324/2013
815.313/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°322/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.819/2009-SIDNEI PASCOALI DE BRITTOS ME - AI N°101/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N° 338/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 940/2012, 127/2013, 128/2013, 129/2013, 130/2013, 131/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3126/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.452/2003-FABIANI GOULART FERNANDES CRUZJAGUARUNA/SC - Guia n° 61/2013-50.000t-Areia (agregado)- Validade:08/08/2014
815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 60/2013-12.000t-Argila Refratária- Validade:06/08/2014
815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 65/2013 e 66/2013-50.000 t e 12.000t-Areia (GU nº 65/2013) e Argila (GU nº 66/2013)- Validade:08/08/2014
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 63/2013 e 64/2013-50.000 t e 12.000t-Areia (GU nº 63/2013) e Argila (GU nº 64/2013)- Validade:08/08/2014
815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 67/2013-2.500t-Areia- Validade:08/08/2014
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. -AI N°91/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°3115/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:644/1998 - Vencimento em 22/07/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.374/1992-GS - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°339/2013
815.267/2003-BRITABAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°336/2013 e 337/2013
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N°333/2013, 334/2013 e 335/2013
RELAÇÃO Nº 147/2013
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.065/2010-MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46, MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46, TERRAPLENAGEM AZZA LTDA, CNPJ Nº 85115053/0001-00- Substância Aprovada:Saibro, Argila e Gra-
nito
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
815.241/1993-TECMICER - TÉCNICAS E COMÉRCIO DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA, SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CS SILVA LTDA E COOPERA-
TIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - COOPEMI - EDITAL N° 7/2007 - Publicado DOU de 20/04/2007
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.365/2010-MARCELO SCHMITZ
815.382/2010-MARCELO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.332/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°3133/2013
815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°3133/2013
815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°3133/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-
DA-ARARANGUÁ/SC, ERMO/SC, TURVO/SC - Guia n° 68/2013-Argila12.000-t- Validade:12/08/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°341/2013
815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°342/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 343/2013 e 344/2013
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.537/1995-EJC GAMBORGI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 327/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°3129/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°3129/2013
815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°3129/2013
RELAÇÃO Nº 148/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.276/2008-REFRIGERANTES DANFERRANA LTDAAI N°346/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.793/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3141/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.715/2011-SILVIO CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05833346/0001-94- Alvará n°893/2012
815.325/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Cessionário:VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- CPF ou CNPJ 218494209-04- Alvará n°7558/2012
815.831/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:ALINE CRESCENCIO IUNG ME- CPF ou CNPJ 00993058/0001-83- Alvará n°831/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.276/2008-REFRIGERANTES DANFERRANA LTDA AI N°383/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3169/2013
815.167/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3173/2013
815.451/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3140/2013
815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°3185/2013
815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3135/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 70/2013-12.000t-Argila- Validade:13/08/2014
815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAGRÃO PARÁ/SC - Guia n° 69/2013-12.000t-Argila Refratária- Validade:17/03/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.332/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°340/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.548/1986-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- AI N° 345/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 119/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2686/2013
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2686/2013
005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°3176/2013
813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°3176/2013
818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°3176/2013
805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°3176/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.455/2007-TRANSPORTES J.D.A. LTDA-OF. N°3166/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME -AI N°236/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°2845/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.064/2010
- 815.434/2005
- 815.293/2010
- 815.302/2010
- 815.439/2011
- 815.016/2012
- 815.453/2011
- 815.768/2010
- 815.254/2003
- 811.404/1975
- 807.130/1977
- 810.345/1980
- 815.202/1984
- 815.512/1984
- 815.003/1985
- 815.097/1985
- 815.098/1985
- 815.234/1985
- 815.518/2013
- 815.549/2013
ver todos os 82 processos
- 815.853/2012
- 815.400/2013
- 815.525/2013
- 815.732/2003
- 815.110/1991
- 815.373/1992
- 815.229/1995
- 815.230/1995
- 815.778/2006
- 815.259/2009
- 815.570/2009
- 815.289/2001
- 815.199/2010
- 815.313/2010
- 815.819/2009
- 815.087/2006
- 000.631/1936
- 815.010/1982
- 815.452/2003
- 815.357/2004
- 815.216/2005
- 815.691/2006
- 815.799/2007
- 815.247/2008
- 815.267/2003
- 815.949/1995
- 815.374/1992
- 815.065/2010
- 815.241/1993
- 815.365/2010
- 815.382/2010
- 815.332/2004
- 815.425/2004
- 815.107/2006
- 815.270/2007
- 805.688/1969
- 815.537/1995
- 804.168/1970
- 815.292/1992
- 815.125/1994
- 815.276/2008
- 815.793/2010
- 815.715/2011
- 815.325/2012
- 815.831/2012
- 815.293/1993
- 815.167/1997
- 815.451/2000
- 815.617/2005
- 815.155/2006
- 815.200/1997
- 815.313/2009
- 815.548/1986
- 815.228/1988
- 003.156/1936
- 005.695/1963
- 813.836/1968
- 818.787/1970
- 805.766/1971
- 815.455/2007
- 815.333/1998
- 815.065/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 70