DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 139/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.503/2011-BRUNO ZOLDAN MATT-OF. N°1.599/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.849/2012-CARLOS HENRIQUE GIANFRANCESCOAlvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.167/2013-CERÂMICA NOVA FIRENZE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.995.512/0001-23.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.100/2008-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.621/2013/DTM/DNPM/SP.

820.796/2010-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.620/2013/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.980/2010-JOSE ANGELO BRUMATTI- Cessionário:CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.953.477/0001-64- Alvará n°6.590/2013.

820.712/2011-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATICessionário:MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA.- CPF ou CNPJ 17.617.866/0001-49- Alvará n°14.159/2011.

821.245/2011-CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA- Cessionário:PURAREIA COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 01.270.011/0001-54- Alvará n°4.333/2012.

820.271/2012-CARLOS ROBERTO ALVES- Cessionário:PURAREIA COMÉRCIO VAREJUSTA DE AREIA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CPF ou CNPJ 01.270.011/0001-74- Alvará n°8.555/2012.

820.273/2012-EUZIRA SANTOS BROCCO- Cessionário:CORVADO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°8.514/2012.

820.718/2012-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA ALEIXO- Cessionário:ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 19.094.578/0001-82- Alvará n°4.451/2013.

821.269/2012-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO- Cessionário:ESCALADA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10- Alvará n°7.492/2013.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.482/1997-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA.- Substância Aprovada:areia, argila, cascalho, bentonita e folhelho

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.652/1982-MINERADORA HELMAR LTDA.-ÁGUA MINERAL.

Defere pedido de reconsideração(386)

820.652/1982- Recurso interposto por MINERADORA HELMAR LTDA.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

820.482/1997-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

820.014/2009-LUCIANO EDAES FAUVEL.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

820.518/2005- HABILITADOS os proponentes: - e INABILITADOS os proponentes: CÉSAR DOS SANTOS.

820.014/2009- HABILITADOS os proponentes: - e INABILITADOS os proponentes: ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA.

821.071/2010- HABILITADOS os proponentes: - e INABILITADOS os proponentes: FERNANDO CARLOS PRADO ME.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

820.652/1982-MARI-MAR ÁGUAS MINEIRAIS LTDADOU de 13/10/2008 - Relação 109/08, Seção I.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.015/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.578/13-DTM/DNPM/SP

820.000/1979-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°1.588/13-DTM/DNPM/SP

820.082/1979-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°1.607/13-DTM/DNPM/SP

820.309/1979-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°1.613/2013/DTM/DNPM/SP.

820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.-OF. N°1.609/13-DTM/DNPM/SP

820.634/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO POUSO FRIO LTDA-OF. N°1.579/13-DTM/DNPM/SP

820.311/1980-MARIO BROCCHI-OF. N°1.612/2013DTM/DNPM/SP.

820.466/1982-CERÂMICA SUMARÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°1.623/2013/DTM/DNPM/SP.

820.526/1999-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°1.602/2013/DTM/DNPM/SP.

820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA-OF. N°1.590/13-DTM/DNPM/SP

820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°1.603/13-DTM/DNPM/SP

820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°1.603/13-DTM/DNPM/SP

820.763/2007-EMS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°1.573/13-DTM/DNPM/SP e 1.574/13-DTM/DNPM/SP

820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS-OF. N°1.622/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.015/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.577/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.000/1979-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°1.589/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.-OF. N°1.610/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

821.093/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.585/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

820.082/1979-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°1.608/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.154/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.606/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

821.457/1987-GGM GEOMÉTICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.615/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.362/2006-ANTONIO CARRARO- ALVARÁ n° 7.980/2006 - Cessionário: ANTONIA A. BIRAL CARRARO MECNPJ 10.600.836/0001-80.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.139/1979-ESPOLIO DE RAFAEL RIBEIRO DA LUZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.634/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO POUSO FRIO LTDA-OF. N°1.580/13-DTM/DNPM/SP

820.154/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.605/13-DTM/DNPM/SP

820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA-OF. N°1.586/13-DTM/DNPM/SP

820.414/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1.593/13-DTM/DNPM/SP

820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°1.604/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.242/1956-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°1.614/2013/DTM/DNPM/SP.

003.057/1962-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°1.614/2013/DTM/DNPM/SP.

805.011/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°1.614/2013/DTM/DNPM/SP.

807.293/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°1.614/2013/DTM/DNPM/SP.

807.294/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°1.614/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER & LAURENTI LTDA-OF. N°1.627/2013/DTM/DNPM/SP.

820.140/2003-TRANSPORTES GLÓRIA LTDA. ME-OF. N°1.629/2013/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.132/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.852/22/11/2011 - Vencimento em 20/10/2016.

820.742/2001-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MERegistro de Licença N°:2.915/2005 - Vencimento em 11/03/2016.

820.282/2005-CERAMICA SOUZA BARRETOS LTDARegistro de Licença N°:2.926/2006 - Vencimento em 31/10/2016.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.795/2008-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP-Registro de Licença N°3.295/2013 de 19/11/2013-Vencimento em 15/08/2018.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

821.119/2012-TIJOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

Relação nº 140/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.251/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°3.247/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.13

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.978/2002-CARLOS AUGUSTO PIVETA-Água Mineral - Fonte São Francisco (Poço) - Vazão: 22.000 litros por hora

820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-Gnaisse (brita)

820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-Gnaisse (brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.426/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.422/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°14.969/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAFonte dos Jesuítas - Marca: Embu - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- EMBU/SP

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA- Fonte Ibirá 2 (Poço) - Fonte Ibirá 3 (Poço) e Fonte Ibirá 4 (Poço) - Marcas: Ibirá, Ibirá-Finíssima e Ibirá - Sport - Garrafões retornáveis de 20L sem gás, Garrafões retornáveis de 20 sem gás,

Galões descartáveis de 7L sem gás, Garrafas descartáveis de 510mL e 1,5L sem gás, Copos descartáveis de 200mL, Garrafas descartáveis de 510mL e 1,5L sem gás, Garrafas descartáveis de

510mL sem gás, Garrafóes retornáveis de 20L sem gás, Galões descartáveis de 7L sem gás, Garrafas descartáveis de 510mL sem gás e Copos descartáveis de 200mL, Garrafas descartáveis de 510mL e 1,5L sem gás e Garrafas descartáveis de 510mL sem gás, respectivamente.- IBIRÁ/SP

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Figueira - Marca: Bela Fonte - Recipientes de 20L sem gás.- PINDAMONHANGABA/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré (Poço) - Marcas: Bilágua e Aquality - Recipientes de 200mL e 300mL sem gás

e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- NAZARÉ PA U L I S TA/SP 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEFonte Gabi (Poço 1) - Fonte Lara (Poço 2) - Marcas: Leve Life e Acqua Brasilis - Recipientes de 500ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MACATUBA/SP 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini (Poço) - Marca: Qualitá - Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.340/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA- AI Nº 973/11-DFISC/DNPM/SP - 18.10.11 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI Nº 384, 385 e 388/12-DFISC/DNPM/SP -21.11.13 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI Nº 386 e 387/12-DFISC/DNPM/SP - 17.09.12 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- AI Nº 180 e 181/12-DIFISC/DNPM/SP - 21.05.12 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 802.516/1974-Mineração São Luiz Ltda.- AI N° 028/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12, publicado na Relação nº. 023/12, DOU de 07.03.12 807.138/1977-Mineração São Luiz Ltda.- AI N° 029/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12, publicado na Relação nº. 023/12 DOU de 07.03.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-

OF. N°3.394/13 e 3.395/13-DFISC/DNPM/SP, de 02.12.13

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°3256/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°3.357/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13

005.072/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°3.357/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA-OF. N°3.431/13-DFISC/DNPM/SP, de 03.12.13

005.577/1964-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3.357/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13

802.516/1974-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°3.353/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13

807.138/1977-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°3.355/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13

820.620/1996-E AGUIAR AMARAL-OF. N°3.238/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.13

920.184/1996-PURICAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.274/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.13

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDAOF. N°3.432/13-DFISC/DNPM/SP, de 03.12.13

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDAOF. N°3.358/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDAOF. N°DNPM/DFISC/SP-Of.3271/13

821.185/1998-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3278/13-DFISC/DNPM/SP - 25.11.13

820.340/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°3249/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°3273 e 3275/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°3258/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°3.392/13 e 3.393/13-DFISC/DNPM/SP, de 02.12.13

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. N°3272/13-DIFISC/DNPM/SP -25.11.13

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°3239/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°3242/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

802.516/1974-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°3.354/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13

807.138/1977-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°3.356/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°3.264/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.13

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°3240/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.340/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA-AI N°974 e 975/11-DFISC/DNPM/SP - 11.10.11

821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-AI N°1020 e 1021/08-DFISC/DNPM/SP - 30.04.08

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-AI N°1022 e 1023/08-DFISC/DNPM/SP - 30.04.08

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-AI N°1024 e 1025/08-DFISC/DNPM/SP - 30.04.08

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1.120/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10, publicado no DOU de 19.03.10

005.072/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1.120/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10, publicado no DOU de 19.03.10

005.577/1964-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.120/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10, publicado no DOU de 19.03.10

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDAAI N°AI nºs. 075/13, 076/13, 077/13 e 078/13, de 08.02.13, publicado no DOU de 21.02.13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°3255/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

007.462/1956-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°3266/13-DFISC/DNPM/SP-22/11/13

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°3283/13-DFISC/DNPM/SP - 26.11.13

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°3270/13-DFISC/DNPM/SP - 22/11/13

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°3281/13-DFISC/DNPM/SP 26.11.13

821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°3280/13-DFISC/DNPM/SP - 26.11.13

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°3279/13-DFISC/DNPM/SP - 26.11.13

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°3282/13-DFISC/DNPM/SP - 26.11.13

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°3241/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

Relação nº 141/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.529/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.531/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.355/2009-LAURO CORTINES LAXE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.053/2002-MINERAÇÃO P.R.A. MARIOTTO LTDA

820.736/2002-AGRO - ITU TRANPORTES RODOVIÁ-

RIOS LTDA

821.111/2002-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.

821.118/2002-MINERAÇAO DA SERRA LTDA.

820.048/2004-ROVILSON CARLOS GOUVEA

820.461/2007-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA

820.772/2008-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

820.100/2009-LANZI MINERAÇÃO LTDA

820.102/2009-MINERFIL MINERAÇÃO LTDA.

820.214/2009-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS

820.190/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

821.115/2010-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA

820.090/2011-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP

820.178/2011-CLEUZA MARIA EGÉA CABRINI

820.232/2011-JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO

820.272/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

820.294/2011-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME

820.396/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA

820.528/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

820.554/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

820.663/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.

820.720/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.815/2011-JOÃO AUGUSTO MARQUES PAULA SANTOS

820.827/2011-RODRIGO DE ANDRADE BRITTA

820.840/2011-PAULO UCHOA

820.936/2011-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.

820.958/2011-MARIA CECÍLIA PENTEADO CRESTANA

820.989/2011-TCL TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

821.129/2011-SILVIO ANGELO SARDELI ME

821.352/2011-MARCELO CAVAÇA CAMPOS

820.020/2012-HEITOR SANCHEZ MELHADO

820.052/2012-JOSÉ MÁRIO LOPES JÚNIOR

820.120/2012-ANNA CAROLINA SERAPHIM MAKARAUSKY

820.129/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP

820.135/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME

820.162/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME

820.228/2012-VERACRUZ SOLUÇÕES GEOFÍSICAS E GEOLÓGICAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.019/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.645/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.311/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Alvará N°7.394/2011.

820.270/2007-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA.-Alvará N°7.394/2011.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.618/2003-MIGUEL JORGE LOCATELLI- Cessionário:LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.801.820/0001-07- Alvará n°10.143/2004.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS- Alvará n°10.425/2011 - Cessionário: PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.- CNPJ 14.117.052/0001-57.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.949/2013-JUAL-COMERCIO DE MINERIOS LTDAOF. N°1631/2013/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.064/1983-GUERINO PALIATO- ALVARÁ n° 2.061/1985 - Cessionário: INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIA-

TO LTDA.- CNPJ 71.468.417/0001-21.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.248/2009-LUIZ ROBERTO CLAUDIO-Registro de Licença N°3.299/2013 de 25/11/2013-Vencimento em 07/08/2023.

820.666/2010-IRMÃOS PENATI LTDA. ME-Registro de Licença N°3297/2013 de 25/11/2013-Vencimento em 24/05/2016.

820.210/2013-MARIA ODETE VIEIRA DA SILVA OLARIA ME-Registro de Licença N°3.300/2013 de 28/11/2013-Vencimento em 12/06/2022.

820.483/2013-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°3.298/2013 de 25/11/2013-Vencimento em 12/11/2017.

820.532/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDARegistro de Licença N°3.296/2013 de 25/11/2013-Vencimento em 28/05/2015.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.097/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA - EPP-OF. N°1.649/2013/DTM/DNPM/SP.

821.372/2013-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1.654/2013/DTM/DNPM/SP.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

821.082/2012-CASSIANO RICARDO CAIUBY RIBEIRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.136/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:2.122/1999 - Vencimento em 08/10/2018.

820.859/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:2.058/1998 - Vencimento em 08/10/2018.

820.839/2003-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME- Registro de Licença N°:3.061/2008 - Vencimento em 21/06/2014.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.948/2010-CONSTRUTORA LITOLGA LTDA MECessionário:MINERADORA LITOLGA LTDA. ME- CNPJ 19.108.423/0001-58- Registro de Licença n°3.220/2012- Vencimento da Licença: 11/08/2015.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

821.135/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES