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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
242
Página
201

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    13385/2013-890.920/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LT D A 13386/2013-890.516/2012-REDE MIRACEMA STONE COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE 13387/2013-890.521/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LT D A 13388/2013-890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 13389/2013-890.677/2012-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 13390/2013-890.678/2012-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME. 13391/2013-890.683/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 13392/2013-890.690/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL 13393/2013-890.698/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LT D A . 13394/2013-890.699/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LT D A . 13395/2013-890.866/2012-ANTONIO LUIZ ALMEIDA DE ABREU JÚNIOR 13396/2013-890.867/2012-RIBAMAR MACEDO COELHO 13397/2013-890.894/2012-MELLO M C L MINERADORA LTDA. 13398/2013-890.012/2013-WERNECK TELLES DE LIMA-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 81/2013-AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13370/2013-880.090/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA-TERMO ASSINADO

13371/2013-880.091/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA-TERMO ASSINADO

13372/2013-880.255/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA-TERMO ASSINADO

13373/2013-880.256/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA-TERMO ASSINADO

13374/2013-880.257/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA-TERMO ASSINADO

13375/2013-880.258/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA-TERMO ASSINADO

13376/2013-880.259/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 64/2013-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13323/2013-871.057/2013-AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR 13324/2013-871.612/2013-MADEIROL MADEIRAS E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP 13325/2013-871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO 13326/2013-871.615/2013-ILIS MINERAÇÃO LTDA 13327/2013-871.616/2013-ILIS MINERAÇÃO LTDA 13328/2013-871.617/2013-ILIS MINERAÇÃO LTDA 13329/2013-871.618/2013-ILIS MINERAÇÃO LTDA-

13330/2013-871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE IPUPIARA LTDA ME 13331/2013-871.685/2013-PEDRO RICARDO CORDEIRO SILVA 13332/2013-871.686/2013-A. J. MOTA CARNEIRO 13333/2013-871.690/2013-GILSON RIBEIRO DE CARVALHO 13334/2013-871.691/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 13335/2013-871.692/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 13336/2013-871.693/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-

13337/2013-871.706/2013-COUROS MINERAÇÃO LTDA ME 13338/2013-871.707/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA 13339/2013-871.708/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA 13340/2013-871.711/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . 13341/2013-871.720/2013-ERASMO TEIXEIRA FERNANDES 88867129520- 13342/2013-871.722/2013-AGENOR DE CARVALHO 13343/2013-871.723/2013-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-

13344/2013-871.724/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME 13345/2013-871.764/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 13346/2013-871.765/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 13347/2013-871.766/2013-GELDA PATRICIA RIBEIRO TEIXEIRA 13348/2013-871.767/2013-SUDOESTE GRANITOS LTDA EPP 13349/2013-871.768/2013-JOSÉ HERMELINO SANTOS FILHO 13350/2013-871.769/2013-LUÍS HENRIQUE GÓES DA COSTA VARGENS 13351/2013-871.770/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LT D A . 13352/2013-871.953/2013-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13353/2013-871.484/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 13354/2013-871.485/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 13355/2013-871.486/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 13356/2013-871.488/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 13357/2013-871.489/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 13358/2013-871.651/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 13359/2013-871.652/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 13360/2013-871.653/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 13361/2013-871.654/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 13362/2013-871.655/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 13363/2013-871.656/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 13364/2013-871.657/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 13365/2013-871.658/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 13366/2013-871.659/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 13367/2013-871.660/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 13368/2013-871.709/2013-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA 13369/2013-871.771/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-

RELAÇÃO Nº 194/2013-DF

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.227/2004-CONCRETRAN S.A.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe Substituto quanto ao PARECER PROGE Nº 570/2011-LM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interpos-

to pela Interessada, determinando que o procedimento de disponibilidade retome ao seu curso normal. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CAMBORIÚ/SC - Guia n° 64/2013-300.000TONELADAS-MIGMATITO(brita)- Validade:01 ANO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-GRANULITO

RELAÇÃO Nº 196/2013-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

896.305/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 26/11/2009- Alvará de Pesquisa n° 17.329/2008

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°13158/2013-Destacado do DNPM 868.317/2010-ALVARÁ N°7.275/2011-Vencimento em 05/06/2014

RELAÇÃO Nº 355/2013-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

13420/2013-896.416/2013-ALCIONE DE SOUZA PEREIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13421/2013-896.275/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LT D A - E P P 13422/2013-896.596/2011-GRANITOS MILKE LTDA ME 13423/2013-896.691/2011-BENJAMIN CRISTO BROEDEL 13424/2013-896.772/2011-CELSO FERRI 13425/2013-896.149/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA 13426/2013-896.233/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME 13427/2013-896.237/2012-ROMARIO MARIANO 13428/2013-896.441/2012-GRANITOS CASTELO LTDA ME 13429/2013-896.670/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 13430/2013-896.039/2013-CARLOS FERNANDO SECOMANDI 13431/2013-896.082/2013-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA 13432/2013-896.422/2013-ENÉSIO OLIVEIRA DA SILVA -

13433/2013-896.427/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 13434/2013-896.429/2013-JEFFERSON ARAÚJO 13435/2013-896.433/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME 13436/2013-896.434/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 13437/2013-896.435/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A 13438/2013-896.436/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A 13439/2013-896.439/2013-ANTONIO ZIELSON RONCETI 13440/2013-896.443/2013-IRUPI MADEIRAS LTDA ME 13441/2013-896.455/2013-R.P.S. TRANSPORTES E SER-

VIÇOS EIRELE ME 13442/2013-896.467/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. 13443/2013-896.470/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. 13444/2013-896.471/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. 13445/2013-896.472/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. 13446/2013-896.473/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. 13447/2013-896.478/2013-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA 13448/2013-896.480/2013-ROSIMERI SACONI GUARNIER 13449/2013-896.484/2013-BORLINI E BORLINI TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA ME 13450/2013-896.485/2013-BORLINI E BORLINI TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA ME 13451/2013-896.486/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME 13452/2013-896.488/2013-MÔNICA SANTOS DE NOVA I S 13453/2013-896.490/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME 13454/2013-896.494/2013-GUSTAVO CHECON SABADINE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13455/2013-896.606/2010-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN 13456/2013-896.580/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 13457/2013-896.302/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A 13458/2013-896.303/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A 13459/2013-896.456/2013-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME 13460/2013-896.466/2013-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL ME 13461/2013-896.482/2013-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 443/2013-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

13236/2013-861.021/2013-EVANJIVALDO MENDES DE CASTRO 13237/2013-861.045/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 13238/2013-861.046/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 13239/2013-861.072/2013-MINERAÇÃO JD LTDA 13240/2013-861.091/2013-ANTONIO LOPES DE ARAUJO 13241/2013-861.092/2013-ANTONIO LOPES DE ARAUJO 13242/2013-861.093/2013-ANTONIO LOPES DE ARAUJO 13243/2013-861.095/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 13244/2013-861.101/2013-COOPERBRITA MINERAÇÃO LTDA ME 13245/2013-861.110/2013-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO 13246/2013-861.139/2013-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS 13247/2013-861.140/2013-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME 13248/2013-861.149/2013-MARCIO MOISES BINOTTI 13249/2013-861.255/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO

S.A 13250/2013-861.291/2013-LUIZ ANTONIO BARBOZA 13251/2013-861.322/2013-CALCÁRIO HIPERCAL CO-

MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 13252/2013-861.323/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 13253/2013-861.324/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 13254/2013-861.347/2013-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 13255/2013-861.405/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA 13256/2013-861.452/2013-COOPERBRITA MINERAÇÃO LTDA ME 13257/2013-861.466/2013-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 13258/2013-861.493/2013-JULIANO TORRANO PARREIRA 13259/2013-861.494/2013-ANIELLE SONNTAG 13260/2013-861.526/2013-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 13261/2013-861.535/2013-OTACILIO RAMALHO DOS SANTOS FILHO 13262/2013-861.536/2013-OTACILIO RAMALHO DOS SANTOS FILHO 13263/2013-861.537/2013-OTACILIO RAMALHO DOS SANTOS FILHO-

RELAÇÃO Nº 445/2013-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

13264/2013-861.540/2013-JONAS ARRUDA DA SILVA 13265/2013-861.541/2013-JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA 13266/2013-861.571/2013-SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA 13267/2013-861.572/2013-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO 13268/2013-861.595/2013-NAZIRA BEZE SOUZA 13269/2013-861.599/2013-ESTEVAO ANDRADE ZAGO 13270/2013-861.600/2013-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 13271/2013-861.603/2013-BUENO E TELES LTDA 13272/2013-861.608/2013-CERAMICA PIMENTA LTDA 13273/2013-861.611/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 13274/2013-861.612/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 13275/2013-861.613/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 13276/2013-861.614/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 13277/2013-861.616/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 13278/2013-861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 13279/2013-861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 13280/2013-861.625/2013-ADEMIR MARTINS COSTA 13281/2013-861.639/2013-MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA -

13282/2013-861.644/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 13283/2013-861.645/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13284/2013-861.131/2012-LUIZ FERNANDO MARTINS 13285/2013-860.435/2013-AMANDA REGINA ANDRADE ME 13286/2013-860.821/2013-LEONAM MACHADO 13287/2013-861.085/2013-LUISA OCHOA ROMANI CUNHA CHAVES 13288/2013-861.090/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 13289/2013-861.124/2013-JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA 13290/2013-861.649/2013-JOAQUIM VIEIRA DE FARIAS 13291/2013-861.674/2013-MARTIMIANO CHRISTIANO PA C H E C O 13292/2013-861.712/2013-AGUA LARA LTDA-

RELAÇÃO Nº 446/2013-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

13293/2013-860.983/2013-JOSE RAUL ALKMIM LEÃO 13294/2013-860.984/2013-JOSE RAUL ALKMIM LEÃO-

13295/2013-860.989/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 13296/2013-860.991/2013-MENEZES ASSIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME 13297/2013-861.011/2013-PLINIO CESAR DE REZENDE 13298/2013-861.012/2013-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO 13299/2013-861.016/2013-QUARTZITI MINERADORA LT D A 13300/2013-861.018/2013-QUARTZITI MINERADORA LT D A 13301/2013-861.019/2013-QUARTZITI MINERADORA LT D A 13302/2013-861.020/2013-QUARTZITI MINERADORA LT D A 13303/2013-861.039/2013-STELLA VIEIRA JESUINO PA R R E I R A 13304/2013-861.049/2013-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 13305/2013-861.105/2013-WALID EL KOURY DAOUD 13306/2013-861.106/2013-WALID EL KOURY DAOUD-

13307/2013-861.121/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME 13308/2013-861.122/2013-DERCI MARTINS ROSA 13309/2013-861.187/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR 13310/2013-861.202/2013-MAURO NUNES 13311/2013-861.258/2013-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA. 13312/2013-861.263/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO 13313/2013-861.272/2013-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 13314/2013-861.276/2013-PRISCILLA NASCIMENTO DE FREITAS 13315/2013-861.278/2013-ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA 13316/2013-861.280/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 13317/2013-861.281/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES 13318/2013-861.328/2013-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO 13319/2013-861.429/2013-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 13320/2013-861.594/2013-WALID EL KOURY DAOUD 13321/2013-861.698/2013-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME 13322/2013-861.699/2013-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 169/2013-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

13462/2013-868.305/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME 13463/2013-868.306/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME 13464/2013-868.256/2013-ARIEL TRANSPORTE, MINE-

RAÇÃO & CIA. LTDA ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13465/2013-868.093/2013-JUCIMAR MENDES MARTINS 13466/2013-868.218/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 13467/2013-868.225/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13468/2013-868.221/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 889/2013-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

834.462/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°13159/2013-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°4.109, DOU de 12/04/2011

RELAÇÃO Nº 890/2013-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13160/2013-832.064/2012-JOSÉ CAETANO FERREIRA 13161/2013-833.570/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES

BRASILEIRAS LTDA 13162/2013-833.593/2012-MÁRMORE ORIENTE LTDA 13163/2013-833.863/2012-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA 13164/2013-896.328/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. 13165/2013-830.003/2013-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME 13166/2013-830.947/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 13167/2013-831.118/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 13168/2013-831.256/2013-SEBASTIÃO AMAURILIO FERNANDES 13169/2013-831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 13170/2013-831.395/2013-PAULO SERGIO ALMEIDA DIAS 13171/2013-831.428/2013-VALENTIM ALVES DE GOIS 13172/2013-831.430/2013-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA 13173/2013-831.460/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA 13174/2013-831.467/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 13175/2013-831.468/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 13176/2013-831.469/2013-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA 13177/2013-831.624/2013-RICARDO LIMA DIAS 13178/2013-831.940/2013-PRIVILÉGIO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO LTDA 13179/2013-831.946/2013-CARVALHO NEVES MINERAÇÃO LTDA ME 13180/2013-831.947/2013-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA 13181/2013-831.951/2013-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 13182/2013-831.959/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 13183/2013-832.396/2013-CHARLESTON BARRETO ZANON 13184/2013-832.720/2013-OXMAR MINERAÇÃO LTDA. 13185/2013-832.727/2013-JOÃO CARLOS ROCHA 13186/2013-833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 13187/2013-833.414/2013-ISM COMERCIAL LTDA ME 13188/2013-896.264/2013-GLOBRAX TRADING LTDA.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13189/2013-830.484/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA 13190/2013-830.485/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA-

13191/2013-830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 13192/2013-830.881/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-

13193/2013-831.557/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART 13194/2013-832.402/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 13195/2013-832.418/2012-FELIPE DE SOUZA MOTA 13196/2013-832.528/2012-AMARILDA DA SILVA DIAS M E 13197/2013-832.529/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA 13198/2013-832.530/2012-JOSÉ GERALDO JARDIM RODRIGUES 13199/2013-832.534/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA 13200/2013-832.620/2012-SÉRGIO BORGES NETTO 13201/2013-832.694/2012-CENTER POÇOS MINERA-

ÇÃO LTDA. 13202/2013-833.300/2012-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA 13203/2013-833.553/2012-VILMAR GERALDO DE FARIA 13204/2013-833.579/2012-EMERSON TAVARES DE SOUZA 13205/2013-833.585/2012-ROGÉRIO DE MELO FIGUEIREDO 13206/2013-834.324/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA 13207/2013-830.243/2013-JAIR D ELEUTERIO ME 13208/2013-830.430/2013-OSCAR MENDES SALIM 13209/2013-830.623/2013-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME 13210/2013-830.730/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI 13211/2013-831.252/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 13212/2013-831.298/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA 13213/2013-831.324/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 13214/2013-831.329/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 13215/2013-831.330/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 13216/2013-831.346/2013-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA 13217/2013-831.456/2013-NOGUEIRA ENTERPRISE MINERAÇÃO 13218/2013-831.473/2013-DENERVAL GERMANO DA CRUZ 13219/2013-832.824/2013-HENRIQUE DE MELO LEMOS-

RELAÇÃO Nº 22/2013-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13417/2013-846.160/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13418/2013-846.158/2013-FELIPE MARSICANO FRANCA-

RELAÇÃO Nº 23/2013-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13419/2013-846.504/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A -

RELAÇÃO Nº 179/2013-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13220/2013-840.582/2010-VOTORANTIM METAIS S.ATermo Assinado

13221/2013-840.583/2010-VOTORANTIM METAIS S.ATermo Assinado

13222/2013-840.584/2010-VOTORANTIM METAIS S.ATermo Assinado

13223/2013-840.585/2010-VOTORANTIM METAIS S.ATermo Assinado

13224/2013-840.586/2010-VOTORANTIM METAIS S.ATermo Assinado

13225/2013-840.587/2010-VOTORANTIM METAIS S.ATermo Assinado

13226/2013-840.588/2010-VOTORANTIM METAIS S.ATermo Assinado

13227/2013-840.831/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SATermo Assinado

RELAÇÃO Nº 181/2013-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13228/2013-840.684/2012-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA 13229/2013-840.440/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13230/2013-840.588/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 13231/2013-840.601/2012-MARCOS JOSE SOARES 13232/2013-840.602/2012-MÁRIO CARLOS SAUER

ARAÚJO 13233/2013-840.243/2013-MAIR BORBA DE ARAUJO PEREIRA 13234/2013-840.410/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 13235/2013-840.437/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

RELAÇÃO Nº 176/2013-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

13377/2013-890.624/2012-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 13378/2013-890.685/2012-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA 13379/2013-890.876/2012-MRS DUTRA MARQUES LTDA 13380/2013-890.528/2013-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA 13381/2013-890.530/2013-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 13382/2013-890.541/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP 13383/2013-890.552/2013-ALMIR BRAGA ROSA 13384/2013-890.789/2013-GUILHERME GOMES FREIRE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13385/2013-890.920/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LT D A 13386/2013-890.516/2012-REDE MIRACEMA STONE COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE 13387/2013-890.521/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LT D A 13388/2013-890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 13389/2013-890.677/2012-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 13390/2013-890.678/2012-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME. 13391/2013-890.683/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 13392/2013-890.690/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL 13393/2013-890.698/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LT D A . 13394/2013-890.699/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LT D A . 13395/2013-890.866/2012-ANTONIO LUIZ ALMEIDA DE ABREU JÚNIOR 13396/2013-890.867/2012-RIBAMAR MACEDO COELHO 13397/2013-890.894/2012-MELLO M C L MINERADORA LTDA. 13398/2013-890.012/2013-WERNECK TELLES DE LIMA-

13399/2013-890.014/2013-RODOLFO SIQUEIRA NUNES 13400/2013-890.217/2013-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA 13401/2013-890.514/2013-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME 13402/2013-890.537/2013-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO 13403/2013-890.545/2013-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO 13404/2013-890.549/2013-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME 13405/2013-890.796/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 13406/2013-890.797/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 13407/2013-890.798/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 13408/2013-890.801/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS 13409/2013-890.804/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO 13410/2013-890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME 13411/2013-890.886/2013-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA 13412/2013-890.888/2013-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME 13413/2013-890.891/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 13414/2013-890.892/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA 13415/2013-890.904/2013-JOSE FERNANDES ZUCCON 13416/2013-890.905/2013-M RUIZ A COSTA-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 13/12/2013, p. 201

Acompanhar 890.920/2011

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