DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 8/2014-BA

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

871.331/2011-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°2355/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°, DOU de

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2356/2014-873.851/2011-FLAVIA PEREIRA 2357/2014-872.388/2012-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-

2358/2014-870.217/2013-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. 2359/2014-870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA 2360/2014-872.036/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA 2361/2014-872.038/2013-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-

2362/2014-872.175/2013-LUIZ C. TRINDADE ME-2363/2014-872.230/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LT D A -2364/2014-872.247/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-2365/2014-872.268/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-2366/2014-872.269/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-2367/2014-872.305/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-2368/2014-872.306/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-2369/2014-872.308/2013-M A CAIRES & CIA LTDA-2370/2014-872.309/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-2371/2014-872.310/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-

2372/2014-872.311/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 2373/2014-872.326/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 2374/2014-872.333/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 2375/2014-872.334/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 2376/2014-872.335/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 2377/2014-872.340/2013-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 2378/2014-872.348/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2379/2014-872.349/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2380/2014-872.366/2013-GILDÁZIO DE AMORIM CARVA L H O 2381/2014-872.374/2013-GILDÁZIO DE AMORIM CARVA L H O 2382/2014-872.376/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.-

2383/2014-872.432/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA 2384/2014-872.443/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 2385/2014-872.444/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 2386/2014-872.446/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME 2387/2014-872.484/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 2388/2014-872.485/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 2389/2014-872.486/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 2390/2014-872.487/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 2391/2014-872.488/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 2392/2014-872.491/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 2393/2014-872.492/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 2394/2014-872.503/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 2395/2014-872.505/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME 2396/2014-872.506/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME 2397/2014-872.507/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME 2398/2014-872.508/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 30/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2544/2014-800.011/2014-GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA 2545/2014-800.026/2014-L.L. EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA 2546/2014-800.038/2014-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2547/2014-800.010/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA 2548/2014-800.028/2014-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME 2549/2014-800.032/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE VA S C O N C E L O S 2550/2014-800.033/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE VA S C O N C E L O S 2551/2014-800.041/2014-MARFISA GOMES SOMBRA 2552/2014-800.060/2014-ANANIAS SARAIVA GONZA-

GA ME 2553/2014-800.061/2014-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME 2554/2014-800.062/2014-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME 2555/2014-800.063/2014-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2556/2014-800.789/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 2557/2014-800.801/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 2558/2014-800.042/2014-VOTORANTIM METAIS S.A 2559/2014-800.043/2014-VOTORANTIM METAIS S.A-

RELAÇÃO Nº 25/2014-DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL EIRELI ME- Prazo:a contar de 21/11/95 e com término em 21/11/15

800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB- Prazo:a contar de 17/06/2010 e com o término em 17/06/2015

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/2012-Término:08/08/2016

Nega provimento ao recurso interposto(479)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

810.758/1980-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- Portaria N°2.022- DOU de 21/12/1987

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

005.444/1946-MINERAÇÃO TERRAS RARAS LTDA-Argilito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

830.779/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP

RELAÇÃO Nº 30/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

840.282/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPACHO nº 2575/2013/PROGE/DNPM e o PARECER nº 522/2013/LM/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO A NULIDADE da Decisão de fls. 99, publicada no D.O.U. de 10/04/2012; CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao Recurso de fls. 119/125 e INDEFIRO o requerimento de pesquisa por interferência total com a área onerada na data da sua protocolização.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Despacho publicado(256)

860.188/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1204/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.98/133, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 84, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

860.189/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1202/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.98/133, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 84, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

860.446/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1204/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.98/133, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 84, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

860.451/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1194/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.102/138, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 90, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

860.452/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1204/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.103/138, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 89, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

860.453/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1195/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.103/138, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 89, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

860.470/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1196/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.104/139, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 90, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

860.471/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1197/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.104/139, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 90, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

860.472/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1198/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.102/137, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 89, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

860.473/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1199/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso in-

terposto pelo interessado de fls.103/138, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 89, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

860.478/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1200/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.103/138, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, de fls. 89, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

820.471/1997-ROGÉRIO NOVI VICENTE - FIRMA INDIVIDUAL-Com base na decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2003.34.00.037993-4 e na NOTA Nº 1294/2013/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada através do DESPACHO Nº 3056/2013/PROGE/DNPM, constantes do Processo nº 48400-002283/2013-71,TORNO SEM EFEITO o Despacho de fl. 196, publicado no DOU de 15/09/2003, que tornou sem efeito o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 03/03/2000, em nome de Portovale Extratora de Areia Ltda e declarou caduco o direito da empresa requerer a concessão de lavra.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.807/1987-TOSHIO GYOTOKU-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 54/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO a Decisão de fls. 272, publicada no D.O.U. de 16/09/2003, que tornou sem efeito o ato que concedeu anuência prévia e autorizou a averbação dos contratos de cessão de direitos minerários, restabelecendo o respectivo ato de averbação; e ANULO a Decisão de fls. 291, publicada no D.O.U. de 26/05/2004, que declarou a caducidade do direito de requerer a lavra.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

817.734/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/12-Término:08/08/16

817.737/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/12-Término:08/08/16

830.797/1982-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/12-Término:08/08/16

RELAÇÃO Nº 31/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

833.270/2011-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2248/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°1.849, DOU de 19/04/2012

RELAÇÃO Nº 33/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

826.738/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2469/2014-Destacado do DNPM 826.723/2010-ALVARÁ N°11.050/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.739/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2470/2014-Destacado do DNPM 826.723/2010-ALVARÁ N°11.050/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.740/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2471/2014-Destacado do DNPM 826.723/2010-ALVARÁ N°11.050/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.741/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2472/2014-Destacado do DNPM 826.723/2010-ALVARÁ N°11.050/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.742/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2473/2014-Destacado do DNPM 826.723/2010-ALVARÁ N°11.050/2013-Vencimento em 23/10/2016

800.868/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA-ALVARÁ N°2474/2014-Destacado do DNPM 800.478/2009-ALVARÁ N°10.565/2011-Vencimento em 25/07/2014

800.869/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA-ALVARÁ N°2475/2014-Destacado do DNPM 800.478/2009-ALVARÁ N°10.565/2011-Vencimento em 25/07/2014

831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELLI ME-ALVARÁ N°2476/2014-Destacado do DNPM 833.005/2009-ALVARÁ N°5.941/2010-Vencimento em 24/10/2014

833.439/2013-NEUZA MARIA DAMASO-ALVARÁ N°2477/2014-Destacado do DNPM 830.520/2013-ALVARÁ N°6.898/2013-Vencimento em 15/07/2016

861.871/2013-LUCENIR FLORIANA NUNES-ALVARÁ N°2478/2014-Destacado do DNPM 861.932/2011-ALVARÁ N°10.143/2013-Vencimento em 14/10/2016

861.919/2013-LUCENIR FLORIANA NUNES-ALVARÁ N°2479/2014-Destacado do DNPM 862.262/2011-ALVARÁ N°10.144/2013-Vencimento em 14/10/2016

RELAÇÃO Nº 34/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-ALVARÁ N° 3.470 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê:"...numa area de 40,76 ha...", Leia-se:"... numa area de 25,84 ha...".

RELAÇÃO Nº 72/2014-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2480/2014-861.320/2013-JACKSON LUCAS BEZERRA 2481/2014-861.343/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 2482/2014-861.374/2013-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME 2483/2014-861.375/2013-JACKSON LUCAS BEZERRA 2484/2014-861.486/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 2485/2014-861.528/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 2486/2014-861.529/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 2487/2014-861.582/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE 2488/2014-861.596/2013-ELBA DE SOUSA 2489/2014-861.606/2013-ANTENOR ANTONIO DA SILVA -

2490/2014-861.610/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO 2491/2014-861.641/2013-CESAR PIRES THOME 2492/2014-861.647/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA 2493/2014-861.714/2013-J.R. PEREIRA 2494/2014-861.781/2013-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA 2495/2014-861.807/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA 2496/2014-861.808/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA 2497/2014-861.809/2013-EMAC TRANSPORTES LTDA 2498/2014-861.863/2013-MBM MINERAÇÃO S A. 2499/2014-861.872/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 2500/2014-861.893/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA 2501/2014-861.898/2013-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA 2502/2014-861.899/2013-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2503/2014-861.816/2012-ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA 2504/2014-860.579/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 2505/2014-861.742/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 2506/2014-861.759/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2507/2014-860.940/2013-WALID EL KOURY DAOUD 2508/2014-860.941/2013-WALID EL KOURY DAOUD-

RELAÇÃO Nº 22/2014-MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2468/2014-806.192/2013-MARCOS ROGÉRIO DE CASTRO OLIVEIRA-

RELAÇÃO Nº 25/2014-MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2581/2014-806.244/2013-MARIA DE FÁTIMA AMORIM PEREIRA-

RELAÇÃO Nº 27/2014-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2582/2014-868.312/2013-LINEU GRACIA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2583/2014-868.230/2013-MEUNAS OTTONI 2584/2014-868.311/2013-LINEU GRACIA-

RELAÇÃO Nº 186/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2301/2014-830.465/2006-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

2302/2014-832.516/2007-GUSTAVO DA COSTA E SILVATERMO DE COMPROMISSO

2303/2014-833.557/2007-RICARDO LOPES ABRÃO-TERMO DE COMPROMISSO

2304/2014-834.856/2010-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

2305/2014-830.091/2011-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

2306/2014-831.307/2011-SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

2307/2014-835.038/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2308/2014-835.040/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2309/2014-835.041/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2310/2014-835.042/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2311/2014-835.043/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2312/2014-835.044/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2313/2014-835.045/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2314/2014-835.046/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2315/2014-835.048/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2316/2014-835.050/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2317/2014-830.210/2012-REINALDO CHAVES GUSMÃOTERMO DE COMPROMISSO

2318/2014-830.221/2012-FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS-TERMO DE COMPROMISSO

2319/2014-830.441/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

2320/2014-831.291/2012-ROMULO NUNES MANSURTERMO DE COMPROMISSO

2321/2014-831.292/2012-ROMULO NUNES MANSURTERMO DE COMPROMISSO

2322/2014-831.293/2012-ROMULO NUNES MANSURTERMO DE COMPROMISSO

2323/2014-831.294/2012-ROMULO NUNES MANSURTERMO DE COMPROMISSO

2324/2014-831.295/2012-ROMULO NUNES MANSURTERMO DE COMPROMISSO

2325/2014-831.409/2012-EVANDRO CANUTO VIANATERMO DE COMPROMISSO

2326/2014-831.518/2012-ARETRANS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

2327/2014-831.543/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2328/2014-831.623/2012-GILSON RIBEIRO-TERMO DE COMPROMISSO

2329/2014-831.640/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2330/2014-831.641/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2331/2014-831.644/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2332/2014-831.763/2012-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

2333/2014-832.021/2012-ELIO RODRIGUES DA SILVATERMO DE COMPROMISSO

2334/2014-832.060/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO

2335/2014-832.392/2012-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

2336/2014-832.667/2012-CERAMICA TRES VALES LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

2337/2014-832.669/2012-CERAMICA TRES VALES LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

2338/2014-833.117/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2339/2014-833.801/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2340/2014-830.602/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2341/2014-830.613/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2342/2014-830.823/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2343/2014-831.039/2013-GUSTAVO SOLIS ROSA-TERMO DE COMPROMISSO

2344/2014-831.796/2013-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

2345/2014-831.924/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2346/2014-831.926/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2347/2014-831.928/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2348/2014-831.931/2013-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-TERMO DE COMPROMISSO

2349/2014-832.214/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2350/2014-832.215/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2351/2014-832.633/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2352/2014-833.302/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-TERMO DE COMPROMISSO

2353/2014-833.401/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

2354/2014-833.665/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 3/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2464/2014-846.336/2013-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA 2465/2014-846.338/2013-POLIMASSA ARGAMASSAS LT D A 2466/2014-846.340/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 2467/2014-846.349/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-

RELAÇÃO Nº 6/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2568/2014-846.235/2012-AMAURI PEREIRA DA SILVATermo de Compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2569/2014-846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA 2570/2014-846.020/2013-BIRK REIBEL 2571/2014-846.330/2013-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

2572/2014-846.240/2012-HERCULES CUNHA-Termo de Compromisso

2573/2014-846.128/2013-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-

RELAÇÃO Nº 7/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

2574/2014-846.001/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-Termo de Compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2575/2014-846.564/2011-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-Termo de Compromisso

2576/2014-846.565/2011-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-Termo de Compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2577/2014-846.533/2012-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 26/2014-PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2399/2014-826.977/2013-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP 2400/2014-826.978/2013-L.S.P. DE OLIVEIRA LTDA 2401/2014-826.979/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA

ME 2402/2014-826.990/2013-TERRA MINERADORA LTDA 2403/2014-827.000/2013-R. MINAS LTDA. 2404/2014-827.016/2013-ALEXANDRE PAVIN 2405/2014-827.017/2013-ALEXANDRE PAVIN 2406/2014-827.018/2013-ALEXANDRE PAVIN 2407/2014-827.019/2013-ALEXANDRE PAVIN 2408/2014-827.021/2013-ALEXANDRE PAVIN 2409/2014-827.022/2013-ALEXANDRE PAVIN-

2410/2014-827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA. 2411/2014-827.028/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA. 2412/2014-827.041/2013-AGUA MINERAL GRACIOSA LT D A 2413/2014-827.044/2013-CASTELLAR ENGENHARIA LT D A 2414/2014-827.045/2013-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME 2415/2014-827.052/2013-RICARDO TOZETTO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2416/2014-826.863/2013-RAUL VITORIO NICHELE 2417/2014-826.879/2013-ELIAS JOSE BATISTA 2418/2014-826.885/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 2419/2014-826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LT D A . 2420/2014-826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG 2421/2014-826.933/2013-ELIAS JOSE BATISTA 2422/2014-826.964/2013-ETR COMÉRCIO DE AREIA LT D A 2423/2014-826.973/2013-JORGE TADEU GAI 2424/2014-826.974/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 2425/2014-826.975/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 2426/2014-826.976/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. 2427/2014-826.980/2013-DANIEL BERNARDO ROVEDA 2428/2014-826.981/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO 2429/2014-826.991/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2430/2014-826.992/2013-AREIAL DO VALE LTDA 2431/2014-826.993/2013-DARCI BERTASI 2432/2014-827.002/2013-ELIAS JOSE BATISTA 2433/2014-827.003/2013-ELIAS JOSE BATISTA-

2434/2014-827.007/2013-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA 2435/2014-827.010/2013-LEANDRO ALVES CARANDINA 2436/2014-827.011/2013-PAULO AFONSO DE PONTES 2437/2014-827.026/2013-ROGÉRIO APARECIDO GRAN-

JA 2438/2014-827.047/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 2439/2014-827.048/2013-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. 2440/2014-827.049/2013-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. 2441/2014-827.050/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP 2442/2014-827.055/2013-ELIAS JOSE BATISTA 2443/2014-827.058/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 2444/2014-827.059/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2445/2014-826.483/2011-LUCIO IRAJÁ FURTADO 2446/2014-826.931/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO

GRANDE LTDA.-

2447/2014-826.932/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-2448/2014-826.950/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP-2449/2014-826.952/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-2450/2014-826.956/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-2451/2014-826.962/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-2452/2014-827.024/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP-2453/2014-827.025/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP-

2454/2014-827.042/2013-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA. 2455/2014-827.046/2013-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME 2456/2014-827.051/2013-SEVERINO DO RAMO AIRES BEZERRA 2457/2014-826.089/2014-AIRTON ALBA 2458/2014-826.090/2014-AIRTON ALBA-

RELAÇÃO Nº 43/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2459/2014-848.240/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE FREITAS 2460/2014-848.241/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE FREITAS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2461/2014-848.220/2013-ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO 2462/2014-848.001/2014-PERSIO SOUTO LOPES 2463/2014-848.041/2014-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP-

RELAÇÃO Nº 54/2014-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2509/2014-890.011/2013-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 2510/2014-890.094/2013-EBTE ENGENHARIA LTDA 2511/2014-890.470/2013-LCS FULGÊNCIO -ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2512/2014-890.320/2012-NORBERTO COELHO DE MATTO S 2513/2014-890.373/2012-CONSTRUTORA BRASIL S. A. 2514/2014-890.642/2012-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA 2515/2014-890.787/2012-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-

2516/2014-890.860/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME 2517/2014-890.007/2013-AREAL RIO NEGRO LTDA EPP 2518/2014-890.558/2013-PAULO CESAR NUNES DE LIMA 2519/2014-890.592/2013-ANDREIA APARECIDA MENDES 2520/2014-890.613/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTA N A 2521/2014-890.621/2013-MELLO M C L MINERADORA LT D A . 2522/2014-890.641/2013-AREAL SANTA RITA LTDA. ME 2523/2014-890.644/2013-ALEXANDRA VAN ROEY ALVARIZ FOCH ARIGONY 2524/2014-890.658/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 2525/2014-890.659/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 2526/2014-890.670/2013-STEIN MINERAÇÃO LTDA. 2527/2014-890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO

DE AREIA ME 2528/2014-890.674/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP 2529/2014-890.676/2013-WJS BRASIL TRANSPORTADORA LTDA 2530/2014-890.750/2013-SEMAG SAGÁRIO CONSTRUTORA LTDA EPP 2531/2014-890.810/2013-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA 2532/2014-891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. 2533/2014-891.034/2013-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA. 2534/2014-891.035/2013-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-

2535/2014-890.178/2014-COMAPE COMERCIAL LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2536/2014-890.560/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 2537/2014-890.562/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 2538/2014-890.038/2014-JOACIR DE OLIVEIRA THOMAZ 2539/2014-890.141/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 2540/2014-890.142/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 2541/2014-890.143/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 2542/2014-890.144/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 2543/2014-890.145/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 11/2014-RR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2585/2014-884.074/2012-MARIA DE LOURDES SILVATERMO DE COMPROMISSO EM 21/02/2014

RELAÇÃO Nº 30/2014-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2560/2014-815.340/2013-RENATO LASTA 2561/2014-816.078/2013-COLOMBO RETROTERRA EPP 2562/2014-816.079/2013-COLOMBO RETROTERRA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2563/2014-815.584/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI 2564/2014-816.107/2013-AIRTON BERNARDO ROVEDA 2565/2014-816.116/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 2566/2014-816.117/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 2567/2014-815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-

RELAÇÃO Nº 9/2014-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2249/2014-821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 2250/2014-821.165/2011-HERBERT GERALDO FERREIRA DA SILVA 2251/2014-821.286/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. 2252/2014-820.558/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2253/2014-820.666/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 2254/2014-821.013/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA -

2255/2014-821.071/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2256/2014-821.118/2012-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA 2257/2014-821.186/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ 2258/2014-821.219/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 2259/2014-821.288/2012-BELATERRA AGROPECUARIA LT D A 2260/2014-821.313/2012-SP MINÉRIOS LTDA 2261/2014-821.362/2012-CERÂMICA LOPES LTDA EPP 2262/2014-821.364/2012-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME 2263/2014-821.367/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 2264/2014-820.290/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 2265/2014-820.291/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-

2266/2014-820.292/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 2267/2014-820.293/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 2268/2014-820.294/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 2269/2014-820.295/2013-TRANSPORTADORA T M C D LTDA. E P P 2270/2014-820.296/2013-JOÃO RICARDO SABBAG 2271/2014-820.297/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 2272/2014-820.298/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 2273/2014-820.299/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 2274/2014-820.300/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 2275/2014-820.301/2013-SÉRGIO SIMONE DE OLIVEIRA 2276/2014-820.307/2013-MARIO ANTONIO BUENO DE GODOY 2277/2014-820.315/2013-LUIZ RAIMUNDO NEVES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

2278/2014-820.262/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 2279/2014-820.267/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. 2280/2014-820.268/2013-MINERAÇÃO BOM RETIRO LT D A . 2281/2014-820.269/2013-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 2282/2014-820.270/2013-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 2283/2014-820.974/2013-BUNGE FERTILIZANTES S A 2284/2014-821.071/2013-TRANS COMERCIO E DRAGAGEM SÃO JOSE LTDA EPP 2285/2014-821.074/2013-JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR 2286/2014-821.080/2013-CERÂMICA POR DO SOL LTDA. 2287/2014-821.115/2013-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME 2288/2014-821.116/2013-MARCOS ROGERIO RODRIGUES 2289/2014-821.118/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 2290/2014-821.127/2013-PAULO FERNANDO TURATI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2291/2014-820.306/2011-VALE S A 2292/2014-820.431/2011-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA 2293/2014-821.115/2012-AGRO PECUARIA AGUAPEI LT D A 2294/2014-821.179/2012-DIÓGENES LAZARIM FILHO 2295/2014-820.001/2013-EDMUNDO MAUAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME 2296/2014-820.277/2013-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA 2297/2014-821.095/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA 2298/2014-821.098/2013-JÚLIO DI GIROLAMO 2299/2014-821.111/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA 2300/2014-821.130/2013-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-

RELAÇÃO Nº 35/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2578/2014-864.872/2011-JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA 2579/2014-864.100/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO-

RELAÇÃO Nº 36/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2580/2014-864.314/2012-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA