Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
7426/2014-820.773/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 7427/2014-820.775/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 7428/2014-820.783/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI 7429/2014-820.785/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI 7430/2014-820.786/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI 7431/2014-820.790/2013-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA 7432/2014-820.791/2013-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA 7433/2014-820.812/2013-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE 7434/2014-820.835/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7435/2014-820.837/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7436/2014-820.838/2013-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 7437/2014-820.842/2013-CAMILA ALVES ZAUPA SILVA -
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 126/2014-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
(176)
811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°7375/2014-Destacado do DNPM 810.506/2011-ALVARÁ N°3.108/2012-Vencimento em 19/06/2015
811.025/2013-IRN MINERACAO-ALVARÁ N°7376/2014-Destacado do DNPM 811.138/2012-ALVARÁ N°6.936/2012-Vencimento em 27/112014
811.026/2013-IRN MINERACAO-ALVARÁ N°7377/2014-Destacado do DNPM 811.147/2012-ALVARÁ N°6.945/2012-Vencimento em 27/11/2014
800.012/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME-ALVARÁ N°7378/2014-Destacado do DNPM 800.266/2013-ALVARÁ N°11.566/2013-Vencimento em 11/11/2016
810.081/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7379/2014-Destacado do DNPM 810.346/2011-ALVARÁ N°15.510/2011-Vencimento em 05/10/2014
810.105/2014-VILSON MACHADO COELHO-ALVARÁ N°7380/2014-Destacado do DNPM 810.998/2008-ALVARÁ N°7.157/2012-Vencimento em 04/12/2014
810.130/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7381/2014-Destacado do DNPM 811.129/2010-ALVARÁ N°17.323/2011-Vencimento em 24/10/2014
810.256/2014-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-ALVARÁ N°7382/2014-Destacado do DNPM 810.455/2010-ALVARÁ N°1.952/2012-Vencimento em 24/04/2015
810.257/2014-CRISTIAN CUNHA REINHEIMER-ALVARÁ N°7383/2014-Destacado do DNPM 811.244/2013-ALVARÁ N°739/2014-Vencimento em 28/01/2015
826.555/2014-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7384/2014-Destacado do DNPM 826.339/2011-ALVARÁ N°11.543/2011-Vencimento em 10/08/2014
RELAÇÃO Nº 128/2014-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
(276)
890.514/2013-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°7385/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°13.401, DOU de 13/12/2013
RELAÇÃO Nº 128/2014-ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7549/2014-896.173/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 7550/2014-896.177/2014-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME 7551/2014-896.192/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME 7552/2014-896.193/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 7553/2014-896.194/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME 7554/2014-896.195/2014-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME 7555/2014-896.248/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. 7556/2014-896.251/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 7557/2014-896.253/2014-JUCIMARIO RUFINO-
RELAÇÃO Nº 139/2014-ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7558/2014-896.198/2014-JAYME PINHEIRO LARICA 7559/2014-896.225/2014-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7560/2014-896.611/2013-MAURO DANIEL DEORCE-Termo de compromisso assinado em 17/07/2014
RELAÇÃO Nº 225/2014-GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
7495/2014-861.747/2013-ADEMIR MARTINS COSTA-termo de compromisso
7496/2014-861.748/2013-ADEMIR MARTINS COSTA-termo de compromisso
7497/2014-861.820/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIROtermo de compromisso
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7498/2014-860.116/2014-ADEMIR MARTINS COSTA-termo de compromisso
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7499/2014-862.730/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO-termo de compromisso
7500/2014-860.052/2012-JAMIL MORUE-termo de compromisso
7501/2014-860.063/2012-JAMIL MORUE-termo de compromisso
7502/2014-860.195/2012-JAMIL MORUE-termo de compromisso
7503/2014-861.301/2012-ISRAEL AMORIM DE SOUSAtermo de compromisso
7504/2014-861.702/2012-PAULO SERGIO MACHADO-termo de compromisso
7505/2014-860.192/2013-RUI CRISTINO BARBOSA-termo de compromisso
7506/2014-860.265/2013-MARCONI SANTANA LOPEStermo de compromisso
7507/2014-860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARAtermo de compromisso
RELAÇÃO Nº 231/2014-GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
7508/2014-860.264/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 7509/2014-860.265/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 7510/2014-860.476/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-
7511/2014-860.478/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 7512/2014-860.479/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 7513/2014-860.480/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 7514/2014-860.501/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 7515/2014-860.540/2014-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 7516/2014-860.672/2014-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP 7517/2014-860.697/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7518/2014-860.565/2014-FABIO FLORIANO HAESBAERT 7519/2014-860.677/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 7520/2014-860.678/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 7521/2014-860.681/2014-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7522/2014-860.588/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S/A
7523/2014-860.589/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S/A
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 4 - M S
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
7561/2014-868.105/2014-ROBERTO ANDRE LATINI-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7562/2014-868.106/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI-
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 4 - M S
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
7563/2014-868.039/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-
RELAÇÃO Nº 528/2014-MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7446/2014-831.321/2003-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO
7447/2014-832.949/2009-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-TERMO ASSINADO
7448/2014-832.951/2009-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-TERMO ASSINADO
7449/2014-830.903/2011-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-TERMO ASSINADO
7450/2014-830.904/2011-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-TERMO ASSINADO
7451/2014-830.905/2011-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-TERMO ASSINADO
7452/2014-831.297/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO
7453/2014-831.335/2011-JOSÉ HENRIQUE DE DEUS FERREIRA-TERMO ASSINADO
7454/2014-832.635/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-TERMO ASSINADO
7455/2014-832.841/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO
7456/2014-832.962/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-TERMO ASSINADO
7457/2014-832.975/2011-VILEPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO
7458/2014-832.976/2011-VILEPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO
7459/2014-832.977/2011-VILEPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO
7460/2014-834.590/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO ASSINADO
7461/2014-834.674/2011-K2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS LTDA-TERMO ASSINADO
7462/2014-834.830/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-TERMO ASSINADO
7463/2014-832.382/2012-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-TERMO ASSINADO
7464/2014-833.242/2012-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA-TERMO ASSINADO
7465/2014-833.376/2012-EUGENIO PACHELLI SILVATERMO ASSINADO
7466/2014-833.532/2012-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-TERMO ASSINADO
7467/2014-833.921/2012-ANDRE DA SILVA SANTOSTERMO ASSINADO
7468/2014-834.284/2012-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-TERMO ASSINADO
7469/2014-830.073/2013-MIDAS MINERAIS LTDA METERMO ASSINADO
7470/2014-831.877/2013-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS-TERMO ASSINADO
7471/2014-831.930/2013-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-TERMO ASSINADO
7472/2014-833.661/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.TERMO ASSINADO
7473/2014-833.963/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDATERMO ASSINADO
RELAÇÃO Nº 530/2014-MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7474/2014-833.361/2011-JOVELINO MARCIAL-Decisão Judicial nos Autos nº 42335-27.2014.4.01.3800 - 6ª Vara Federal
RELAÇÃO Nº 79/2014-PE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7475/2014-840.690/2012-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA 7476/2014-840.046/2014-MAIARA DE ARAÚJO PORTO 7477/2014-840.061/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 7478/2014-840.062/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 7479/2014-840.067/2014-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA -
7480/2014-840.070/2014-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 7481/2014-840.071/2014-MINERAÇÃO VITORIA LTDA 7482/2014-840.075/2014-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS 7483/2014-840.077/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME 7484/2014-840.078/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME 7485/2014-840.128/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA 7486/2014-840.135/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7487/2014-840.956/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRETermo de Compromisso
7488/2014-840.957/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRETermo de Compromisso
7489/2014-841.022/2011-USINA IPOJUCA S A. 7490/2014-840.360/2012-USINA IPOJUCA S A.-
7491/2014-840.505/2012-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO-Termo de Compromisso
7492/2014-840.012/2014-MORIÁ MINERAÇÕES E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA EPP-Termo de Compromisso
7493/2014-840.049/2014-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-
RELAÇÃO Nº 171/2014-PA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7494/2014-850.557/2012-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA-TERMO DE COMPROMISSO
RELAÇÃO Nº 24/2014-PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7527/2014-846.353/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 7528/2014-846.010/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA 7529/2014-846.027/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA -
RELAÇÃO Nº 25/2014-PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
7530/2014-846.083/2014-JOSÉ SILVESTRE HENRIQUE NETO 7531/2014-846.089/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7532/2014-846.017/2014-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7533/2014-846.068/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-
RELAÇÃO Nº 26/2014-PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7534/2014-846.034/2014-HAMILTON RODRIGUES FILHO-Termo de Compromisso
7535/2014-846.036/2014-HAMILTON RODRIGUES FILHO-Termo de Compromisso
7536/2014-846.037/2014-HAMILTON RODRIGUES FILHO-Termo de Compromisso
7537/2014-846.067/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso
7538/2014-846.088/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-Termo de Compromisso
RELAÇÃO Nº 27/2014-PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7539/2014-846.028/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA -
RELAÇÃO Nº 146/2014-RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
7524/2014-890.404/2012-DIEGO MARQUES GUIMARÃES PORTES-TERMO ASSINADO
7525/2014-890.910/2013-ANTONIO RICARDO COSTA CRUZ-TERMO ASSINADO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7526/2014-890.668/2012-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-TERMO ASSINADO
RELAÇÃO Nº 91/2014-SP
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
7386/2014-820.019/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 7387/2014-821.414/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME 7388/2014-820.626/2013-MARCOS CARVALHO 7389/2014-820.825/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7390/2014-820.826/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7391/2014-820.827/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7392/2014-820.828/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7393/2014-820.829/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7394/2014-820.830/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7395/2014-820.831/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7396/2014-820.833/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7397/2014-820.836/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7398/2014-820.839/2013-PEDREIRA UBARANA LTDA. 7399/2014-820.841/2013-ANTONIO FERNANDO BURANI 7400/2014-820.847/2013-EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 7401/2014-820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR 7402/2014-820.850/2013-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7403/2014-820.851/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. 7404/2014-820.854/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA 7405/2014-820.855/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA 7406/2014-820.857/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA 7407/2014-820.866/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA 7408/2014-820.867/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-
7409/2014-820.906/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA 7410/2014-820.908/2013-ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR 7411/2014-820.909/2013-JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO 7412/2014-820.910/2013-OSVALDO SOARES LOPES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7413/2014-820.006/2007-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME 7414/2014-820.065/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 7415/2014-820.068/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 7416/2014-820.198/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 7417/2014-820.459/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 7418/2014-820.587/2008-MINERAÇÃO JCJL 7419/2014-820.114/2010-VIVER VINHEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA 7420/2014-820.531/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 7421/2014-820.536/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LT D A . 7422/2014-820.619/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 7423/2014-820.680/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM 7424/2014-820.737/2013-VF ALIMENTOS E PIZZARIA LTDA. EPP 7425/2014-820.738/2013-VF ALIMENTOS E PIZZARIA LTDA. EPP-
7426/2014-820.773/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 7427/2014-820.775/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 7428/2014-820.783/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI 7429/2014-820.785/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI 7430/2014-820.786/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI 7431/2014-820.790/2013-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA 7432/2014-820.791/2013-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA 7433/2014-820.812/2013-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE 7434/2014-820.835/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7435/2014-820.837/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7436/2014-820.838/2013-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 7437/2014-820.842/2013-CAMILA ALVES ZAUPA SILVA -
7438/2014-820.864/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA 7439/2014-820.879/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A .
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7440/2014-821.103/2012-PEDRO HIROMITSU KAWAMOTO -
7441/2014-820.742/2013-RICARDO STELLA SAMMARONE 7442/2014-820.872/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA 7443/2014-820.873/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA 7444/2014-820.874/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA 7445/2014-820.878/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 63/2014-SE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7544/2014-878.027/2014-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME 7545/2014-878.073/2014-PEDREIRAS SANTA ISABEL LT D A 7546/2014-878.099/2014-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA 7547/2014-878.103/2014-JOSÉ LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7548/2014-878.112/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 4 - T O
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7540/2014-864.265/2012-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-Termo de Compromisso
7541/2014-864.211/2013-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-Termo de Compromisso
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7542/2014-864.504/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA-Termo de Compromisso
7543/2014-864.523/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA-Termo de Compromisso
RELAÇÃO Nº 135/2014-DF
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 1255/1980- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
005.794/1958-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 988/1982- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
004.485/1961-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 1457/1981- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 79.590/1977- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 81.980/1978- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 1.152/1981- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 291/1980- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 440/1986- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 1876/1980- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
807.242/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 255/1983- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 1474/1985- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 186/1983- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 81.159/1978- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
807.523/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 55/1983- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 936/1981- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 373/1995- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 325/1993- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 1820/1985- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 293/1995- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
(557)
890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Portaria de Lavra nº 164/1988- Cessionário:896.532/2007-L. MARINATO MINERAÇÃO - ME- CNPJ 03.120.866/0001-24
890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Portaria de Lavra nº 164/1988- Cessionário:896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 08.092.297/0001-74
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.Portaria de Lavra nº 414/1993
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:SAFIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ07.690.515/0001-00 - Direitos incorporados: DNPM 000.839/1966-MINERAÇÃO ONIX LTDA. - Manifesto de Mina nº 412/1936.
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.005/2009-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará nº 1454/2010
Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.511/2010-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Portaria de Lavra nº 15881/2010.
Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.268/2011-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.502/2011
Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.359/2011-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 15.018/2011
Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.360/2011-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 15.532/2011
Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.361/2011-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará nº 13.054/2011
Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.362/2011-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 15.533/2011
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
- 820.791/2013
- 811.023/2013
- 810.506/2011
- 811.025/2013
- 811.138/2012
- 811.026/2013
- 811.147/2012
- 800.012/2014
- 800.266/2013
- 810.081/2014
- 810.346/2011
- 810.105/2014
- 810.998/2008
- 810.130/2014
- 811.129/2010
- 810.256/2014
- 810.455/2010
- 810.257/2014
- 811.244/2013
- 826.555/2014
ver todos os 231 processos
- 826.339/2011
- 890.514/2013
- 896.173/2014
- 896.177/2014
- 896.192/2014
- 896.193/2014
- 896.194/2014
- 896.195/2014
- 896.248/2014
- 896.251/2014
- 896.253/2014
- 896.198/2014
- 896.225/2014
- 896.611/2013
- 861.747/2013
- 861.748/2013
- 861.820/2013
- 860.116/2014
- 862.730/2011
- 860.052/2012
- 860.063/2012
- 860.195/2012
- 861.301/2012
- 861.702/2012
- 860.192/2013
- 860.265/2013
- 860.480/2013
- 860.264/2014
- 860.265/2014
- 860.476/2014
- 860.478/2014
- 860.479/2014
- 860.480/2014
- 860.501/2014
- 860.540/2014
- 860.672/2014
- 860.697/2014
- 860.565/2014
- 860.677/2014
- 860.678/2014
- 860.681/2014
- 860.588/2014
- 860.589/2014
- 868.105/2014
- 868.106/2014
- 868.039/2014
- 831.321/2003
- 832.949/2009
- 832.951/2009
- 830.903/2011
- 830.904/2011
- 830.905/2011
- 831.297/2011
- 831.335/2011
- 832.635/2011
- 832.841/2011
- 832.962/2011
- 832.975/2011
- 832.976/2011
- 832.977/2011
- 834.590/2011
- 834.674/2011
- 834.830/2011
- 832.382/2012
- 833.242/2012
- 833.376/2012
- 833.532/2012
- 833.921/2012
- 834.284/2012
- 830.073/2013
- 831.877/2013
- 831.930/2013
- 833.661/2013
- 833.963/2013
- 833.361/2011
- 840.690/2012
- 840.046/2014
- 840.061/2014
- 840.062/2014
- 840.067/2014
- 840.070/2014
- 840.071/2014
- 840.075/2014
- 840.077/2014
- 840.078/2014
- 840.128/2014
- 840.135/2014
- 840.956/2011
- 840.957/2011
- 841.022/2011
- 840.360/2012
- 840.505/2012
- 840.012/2014
- 840.049/2014
- 850.557/2012
- 846.353/2013
- 846.010/2014
- 846.027/2014
- 846.083/2014
- 846.089/2014
- 846.017/2014
- 846.068/2014
- 846.034/2014
- 846.036/2014
- 846.037/2014
- 846.067/2014
- 846.088/2014
- 846.028/2014
- 890.404/2012
- 890.910/2013
- 890.668/2012
- 820.019/2008
- 821.414/2012
- 820.626/2013
- 820.825/2013
- 820.826/2013
- 820.827/2013
- 820.828/2013
- 820.829/2013
- 820.830/2013
- 820.831/2013
- 820.833/2013
- 820.836/2013
- 820.839/2013
- 820.841/2013
- 820.847/2013
- 820.849/2013
- 820.850/2013
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2014, p. 50