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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
32
Página
30

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS 890.065/1985-GRANITOS MATATIAS LTDA. 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A 800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO S.A. 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LT D A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Dolomito 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-Água Mineral 890.065/1985-GRANITOS MATATIAS LTDA.-Granito 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-Gnaisse 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Granito 815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Gnaisse. 815.102/1992-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-Granodiorito e Saibro 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-Areia 890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-Areia

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Referência: Processo DNPM nº 926.874/2009 Interessado: Tibagi Engenharia e Construções Ltda. Assunto: Recurso contra cobrança de compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM

Nos termos do Parecer Técnico nº 116/2015/DIPAR/AMMN aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela interessada, reconhecendo, a decadência dos créditos de CFEM referentes ao período de fevereiro/1998 a Maio/1999.

Referência: Processo DNPM nº 986.872/2011 e 986.331/2014 Interessado: Melt Metais e Ligas S.A. Assunto: Recurso Hierárquico em pedido de parcelamento extraordinário

Nos termos do Parecer Nº 0001/2016/JJV/PF-DNPMDF/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

TELTON ELBER CORRÊA Interino

Relação nº 19/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

801.071/1976-RN GRANITOS LTDA.

890.042/1988-MARIA DE LOURDES FIORIO TIRELO

Indefere pedido de área de servidão(247)

833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALLE LTDA. MEGRÃO PARÁ/SC, ORLEANS/SC - Guia n° 03/2016-60.000toneladas-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:19/10/2019.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.644/1989-PEVAL GRANITOS LTDA

815.336/1999-OMAR ANTONIO HENNING

870.469/2007-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LT D A - M E

861.462/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.148/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.306/1991-CLEO G. GEWEHR

810.347/2007-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA

861.302/2008-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME

815.260/2009-ANDRÉ REIS EPP

861.544/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

861.549/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

840.335/2009-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.Tendo em vista o requerimento formalizado pela parte interessada, e conforme Despacho nº 036/2015-DFISC/MAC/DNPM-PA da Superintendência do DNPM/PA, HOMOLOGO o pedido de renúncia à autorização, em caráter excepcional para detalhamento da jazida, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/15

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.Tendo em vista o requerimento formalizado pela parte interessada, e conforme Despacho nº 037/2015-DFISC/MAC/DNPM-PA da Superintendência do DNPM/PA, HOMOLOGO o pedido de renúncia à autorização, em caráter excepcional para detalhamento da jazida, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/15.

Indefere pedido de reconsideração(393)

820.460/1985-CBA EXTRAÇÃO DE GRANITO E AREIA LT D A .

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CASTELO/ES - Guia n° 04/2016-10.000toneladas-Mármore(corretivo de solo)- Validade:09/05/2017.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- Prazo:a contar de 31/12/2015 e término em 31/12 2016.

815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Prazo:a contar de 23/12/2015 e término em 23/12/2016

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

004.469/1952-CRH CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S.A.

807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS 890.065/1985-GRANITOS MATATIAS LTDA. 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A 800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO S.A. 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LT D A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Dolomito 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-Água Mineral 890.065/1985-GRANITOS MATATIAS LTDA.-Granito 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-Gnaisse 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Granito 815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Gnaisse. 815.102/1992-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-Granodiorito e Saibro 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-Areia 890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-Areia

815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-Argila e Saibro

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Saibro-Portaria de Lavra nº 432/2006, DOU de 30/11/2006.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

815.306/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Início:27/11/2015-Término:27/11/2017

815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAInício:27/11/2015-Término:27/11/2017

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

805.688/1969-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Início:16/9/2015-Término:16/9/2018

822.104/1972-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Início:16/9/2015-Término:16/9/2018.

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

815.025/1983-INECONCHAS INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE CONCHAS LTDA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

010.099/1967-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°66- DOU de 22/01/1980.

805.959/1972-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°260- DOU de 19/8/1997

890.284/1980-ORNATO S.A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS- Portaria N°1827- DOU de 12/12/1985

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Saibro

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 831.284/1989-GERALDO MANOEL BRANDAO BITENCOURT-Sucessor:JOSÉ IRILO MARTINSCPF/CNPJ130.260.206-30- Cessionario:VAM EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. - CPF/CNPJ16.382.733/0001-78- Alvará de Pesquisa N° 1010/1995.

Relação nº 20/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

866.322/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Acato os termos do PARECER nº 40/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Procurador Chefe Substituto, da PF/DNPM em exercício.

866.379/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Nos termos do PARECER 41/2016/FM/PF-DNPMDF/PGF/AGU, INDEFIRO o pedido protocolizado em 11de novembro de 2015 por Rui Alcione de Almeida às fls. 175/178, dos autos do processo supramencionado, e APROVO, os demais itens do citado Parecer.

Não conhece o recurso interposto(1837)

860.436/2013-Interposto porMINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.444/2007-J A INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM & CONSTRUÇÕES LTDA

803.012/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:a contar de 02/04/2012 e com término em 17/10/2016.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS

807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS

820.285/1981-TECHNES AGRÍCOLA LTDA

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA

800.472/1993-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA

Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)

890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

005.217/1944-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-Magnesita.

805.873/1968-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA.Areia.

816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A-Granito

830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.Sienito.

890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia e Saibro

930.193/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário e Argila.

896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA-Granito

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.285/1981-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-Areia, Cascalho e Argila.-Portaria de Lavra nº 286, DOU de 28/9/2012.

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

890.114/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

890.116/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA

890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

824.192/1972-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Início:16/9/2015-Término:16/9/2018.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

803.189/1971-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Início:23/4/1991-Término:16/9/2018

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

803.943/1969-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°167- DOU de 01/03/1989

804.875/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°311- DOU de 11/3/1987

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.285/1981-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-Areia, Cascalho e Argila.

TELTON ELBER CORRÊA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2016, p. 30

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