Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 184
Seu processo neste ato
-
Relação nº 159/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
870.196/2014 — CORCOVADO GRANITOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°204/2016
874.012/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°191/2016
874.014/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°192/2016
871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDAOF. N°218/2016
870.743/2010-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°205/2016
871.389/2010-CLARIANT S.A.-OF. N°208/2016
873.606/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°209/2016
874.368/2011-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°211/2016
870.795/2012-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°222/2016
871.443/2012-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°212/2016
870.207/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016
870.513/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°210/2016
870.619/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016
870.829/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°210/2016
870.998/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016
870.700/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°190/2016
871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.134/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°213/2016
873.237/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.017/2016
870.070/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.017/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
873.237/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.030/2016
870.070/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.030/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.522/1950-SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO,LTDA.-OF. N°221.44.016/2016
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°194/2016
008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.016/2016
809.237/1971-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.016/2016
870.285/1981-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°199/2016
870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.010/2016
870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.018/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.522/1950-SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO,LTDA.-OF. N°221.44.028/2016
008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.028/2016
809.237/1971-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.028/2016
870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.020/2016
870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.032/2016
872.137/1996-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.036/2016
870.456/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.036/2016
871.203/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA SERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.035/2016
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°221.44.033/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°202/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
872.563/2009-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-OF. N°221.44.034/2016
RELAÇÃO Nº 151/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
872.896/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.721/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.312/2012-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
870.782/2010-RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LT D A
Não conhece requerimento protocolizado(270)
870.618/2008-ROCHA E RIBEIRO LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME
870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.107/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 872.464/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 815.708/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 815.710/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 870.521/2005-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA 873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS
RELAÇÃO Nº 152/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
870.599/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDAAI N°1680/2016
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
874.012/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°1675/2016
874.014/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°1674/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
870.285/1981-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- AI N° 1.678/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1.071/2013
815.708/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 891/2014
815.710/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 888,889,890/2014
970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 4.697 e 4.698/2012
RELAÇÃO Nº 159/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.175/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.226/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.440/2007-PRE MOLDADOS SIÃO BAHIA LTDA
873.172/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.235/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
870.502/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
870.554/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
872.896/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.721/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.406/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
870.752/2012-NILO PESTANA QUADROS
870.753/2012-NILO PESTANA QUADROS
870.754/2012-NILO PESTANA QUADROS
871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME
872.547/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
870.016/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.
870.056/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
870.067/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
870.107/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.191/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.192/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.194/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.195/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.196/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.199/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.206/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.207/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.208/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.209/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.210/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.211/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.235/2014-INACIO FACCINI
870.352/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
871.332/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS
871.402/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS
871.403/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS
RELAÇÃO Nº 160/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.
Defere pedido de reconsideração(262)
870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-IBITIARA/BA - Guia n° 062/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:10/09/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.136/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.- Área de 1.367,62ha para 49,36ha-Calcário e Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.681/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-Calcário
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 063/2016-50.000t-Areia- Validade:28/07/2017
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
- 870.196/2014
- 873.151/2005
- 874.012/2008
- 874.014/2008
- 871.272/2009
- 870.743/2010
- 871.389/2010
- 873.606/2011
- 874.368/2011
- 870.795/2012
- 871.443/2012
- 870.207/2013
- 870.513/2013
- 870.619/2013
- 870.829/2013
- 870.998/2013
- 870.700/2014
- 871.212/2014
- 870.134/1982
- 873.237/2006
ver todos os 90 processos
- 870.070/2009
- 004.522/1950
- 003.409/1957
- 008.835/1966
- 809.237/1971
- 870.285/1981
- 870.096/1988
- 870.442/1994
- 872.137/1996
- 870.456/2001
- 871.203/2002
- 871.336/2002
- 871.861/2006
- 872.563/2009
- 872.896/2010
- 870.721/2011
- 872.312/2012
- 870.782/2010
- 870.618/2008
- 871.123/2011
- 870.786/2013
- 871.107/2015
- 872.464/2015
- 815.706/1972
- 815.708/1972
- 815.710/1972
- 871.157/2004
- 870.294/2005
- 870.521/2005
- 873.213/2009
- 870.599/2009
- 870.175/2007
- 870.226/2007
- 871.440/2007
- 873.172/2009
- 870.235/2010
- 870.502/2010
- 870.554/2010
- 871.406/2011
- 870.752/2012
- 870.753/2012
- 870.754/2012
- 871.703/2012
- 872.547/2013
- 870.016/2014
- 870.056/2014
- 870.067/2014
- 870.107/2014
- 870.191/2014
- 870.192/2014
- 870.194/2014
- 870.195/2014
- 870.199/2014
- 870.206/2014
- 870.207/2014
- 870.208/2014
- 870.209/2014
- 870.210/2014
- 870.211/2014
- 870.235/2014
- 870.352/2014
- 871.332/2014
- 871.402/2014
- 871.403/2014
- 875.018/2008
- 870.452/2014
- 870.499/2010
- 870.136/2010
- 872.681/2012
- 870.305/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 184