DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.001/2012-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N°1.785/16- DFISC/DNPM/SP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.067/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA SANTA ROSÁLIA LTDA ME-AI N°924/16-DFISC/DNPM/SP

820.160/2004-JOÃO GUALBERTO DE MATTOS JUNIOR-AI N°925/16-DFISC/DNPM/SP

820.538/2007-JOABE JOSE BARBOSA-AI N°926/16-DFISC/DNPM/SP

820.115/2009-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°927/16-DFISC/DNPM/SP

820.121/2009-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-AI N°928/16-DFISC/DNPM/SP

820.122/2009-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-AI N°929/16-DFISC/DNPM/SP

820.123/2009-CLAUDIO APARECIDO ZAMPERLINE JUNIOR-AI N°930/16-DFISC/DNPM/SP

820.124/2009-CLAUDIO APARECIDO ZAMPERLINE JUNIOR-AI N°931/16-DFISC/DNPM/SP

820.878/2009-LIENPLAS LTDA-AI N°932/16-DFISC/DNPM/SP

820.451/2010-MARIA CECÍLIA PENTEADO CRESTANA-AI N°886/16-DFISC/DNPM/SP

820.790/2010-CRISTIANO HENRIQUE PESSOTI-AI N°887/16-DFISC/DNPM/SP

821.058/2010-BENEDITO TADEU FÁVERO-AI N°888/16-DFISC/DNPM/SP

821.063/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°889/16-DFISC/DNPM/SP

821.064/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°890/16-DFISC/DNPM/SP

821.076/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-AI N°933/16-DFISC/DNPM/SP

821.079/2010-SÉRGIO DE MORAES FILHO-AI N°891/16-DFISC/DNPM/SP

821.089/2010-RUY SCHEFER CORTE-AI N°892/16-DFISC/DNPM/SP

821.096/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°893/16-DFISC/DNPM/SP

821.097/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°894/16-DFISC/DNPM/SP

821.103/2010-MÁRCIO MEIRELLES RIBEIRO DO VALLE-AI N°895/16-DFISC/DNPM/SP

821.165/2010-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°934/16-DFISC/DNPM/SP

820.007/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°916/16-DFISC/DNPM/SP

820.012/2011-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-AI N°917/16-DFISC/DNPM/SP

820.072/2011-PEDRO ROQUE SCANAVACHI-AI N°918/16-DFISC/DNPM/SP

820.084/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPPAI N°919/16-DFISC/DNPM/SP

820.100/2011-MILTON CARLOS BONATO-AI N°920/16-DFISC/DNPM/SP

820.101/2011-MILTON CARLOS BONATO-AI N°921/16-DFISC/DNPM/SP

820.124/2011-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-AI N°922/16-DFISC/DNPM/SP

820.149/2011-JOSE MARIA LEROY-AI N°923/16-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.855/1996-PORTO DE AREIA SÃO BERNARDO LTDA ME- AI N° 226/14-DFISC/DNPM/SP e 227/14-DFISC/DNPM/SP 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- AI N° 393/16-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 126/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.041/2013-TIISA INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S A

820.212/2016-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.263/2016-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.401/2013-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°618/16-DTM/DNPM/SP

821.308/2014-PAOLA DELLA MONICA-OF. N°665/2016-DTM/DNPM/SP

820.076/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°620/16-DTM/DNPM/SP

820.436/2016-PORTAL COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°694/16-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.218/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°619/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.287/1991-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.964/2015-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.691/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- Alvará n°2.323/2016 - Cessionario:820.583/2016-COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA- CPF ou CNPJ 24.876.353/0001-18

821.006/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME- Alvará n°12.037/2015 - Cessionario:820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.890.537/0001-74

821.024/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- Alvará n°10.689/2014 - Cessionario:820.565/2016-STONE BUILDING S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 03.918.238/0001-99

821.036/2013-JOSÉ ALBERTO VICK- Alvará n°10.691/2014 - Cessionario:820.596/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- CPF ou CNPJ

54.494.125/0001-44

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.115/2016-CLOVIS DE CASTRO E CAMPOS NETO

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.987/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME- OF. N° 734/2016-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.121/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°659/16-DTM/DNPM/SP

820.042/2009-MINORU TUBOTA-OF. N°730/16-DTM/DNPM/SP

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.964/2015-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP-Alvará N°13.969/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI- Cessionário:DANILO FERNANDO FILLIPINI 33926540869- CPF ou CNPJ 26.220.205/0001-76- Alvará n°2.755/2012

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

807.891/1969-Mineração São Luiz Ltda-Feldspato, Quartzo

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

807.891/1969-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVIDUAL

820.572/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

820.103/2006- RENATO GIOVANINI

821.256/2011- Sid Gilberto Ortiz de Camargo

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

300.320/2014-Serveng Civilsan S.A - Empresas Associadas de Engenharia

300.321/2014-Serveng Civilsan S.A - Empresas Associadas de Engenharia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°497/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°735/2016-DTM/DNPM/SP

820.100/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°486/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.142/2006-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°490/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.370/2006-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°621/16-DTM/DNPM/SP

820.806/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°493/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.927/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°487/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°489/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.177/2013-POSTO DE MOLAS MACHADO LTDA ME-OF. N°495/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.179/2013-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°496/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.181/2013-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP-OF. N°494/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

820.392/2008-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°312/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.106/2002-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°500/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.692/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Alvará n°1.441/1995 - Cessionario:820.159/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA GUANABARA LTDA ME- CNPJ 50.689.504/0001-39

820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n°5.718/2001 - Cessionario:820.361/2013-VIEL & CIA LTDA MECNPJ 72.050.669/0001-07

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.033/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ n° 10.997/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CNPJ 03.473.471/0001-05

820.720/2006-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME- ALVARÁ n° 7.823/2008 - Cessionário: MINERADORA SERRA AZUL LTDA- CNPJ 02.042.248/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.551/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°498/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.838/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°498/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.100/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°485/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.142/2006-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°491/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.806/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°492/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.953/2008-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°488/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.655/2016-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°499/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

821.010/2014-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LT D A .

Despacho publicado(508)

820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP-Convoco o titular à comparecer à Superintendência do DNPM/SP, mediante agendamento de vistas ao Processo, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para tomar ciência do teor do Ofício Nº 284/2016-DTM/DNPM/SP, dada a devolução da

correspondência com o respectivo expediente

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.335/2012-PAULO CEZAR JORGE ME-Registro de Licença N°3.491/2016 de 11/11/2016-Vencimento em prazo indeterminado

821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE ME-Registro de Licença N°3.490/2016 de 08/11/2016-Vencimento em 22/10/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.545/2016-LUIZ MANOEL GOMES TRANSPORTES ME-OF. N°636/16-DTM/DNPM/SP

820.581/2016-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°622/16-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.072/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3.191/2012 - Vencimento em 23/10/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.240/2016-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

820.163/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA- Registro de Extração N°36/2016 de 20/04/2016

RELAÇÃO Nº 128/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.438/2012-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.724/2002-DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS MEOF. N°1890/16-DFISC/DNPM/SP - 21.11.16

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.004/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Área de 749,16 para 47,80-diabásio-agregado e saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.165/2010-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°17.513/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-areia (construção civil)

820.073/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-areia-agregado

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.100/2008-CLARIANT S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.313/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°2260/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Água Santa - marca "Minalba Premium": recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Minalba Classic": recipientes de 310 mL, formato retangular, sem gás e gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- FONTE SABIÁ 1 - marca "Cristágua": recipientes de 510 mL, sem gás; FONTE SABIÁ 6 - marca "Cristágua": recipientes de 5L, 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- Fonte Nossa Senhora Aparecida - marca "Lis": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- SÃO ROQUE/SP

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.FONTE SÃO BENTO - marca "Água Canção Nova Kids (versões Rebeca Bondosa e Davi Amigo)": recipientes de 310 mL, sem gás.CACHOEIRA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.209/2002-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 008/2016-DFISC/DNPM/SP -26/02/2016

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.833/1999-Empresa de Águas Minerais Passa Três Ltda.- AI N° 592/13-DFISC/DNPM/SP - 26.12.2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°1896/16-DFISC/DNPM/SP - 23/11/16

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°1819/16-DFISC/DNPM/SP de 07/11/16

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°1820/16-DFISC/DNPM/SP - 09/11/2016

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°1816/16-DFISC/DNPM/SP - 07/11/2016

820.308/1985-MINERCON MINERADORA LTDA-OF. N°1878/16-DFISC/DNPM/SP

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1815/16-DFISC/DNPM/SP - 07/11/2016

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1754/16-DFISC/DNPM/SP

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1813 e 1814/16-DFISC/DNPM/SP - 04/11/16

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES