DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ambrosio Helder Canadas - 815075/17 - A.I. 249/17

Andre Francisco da Silva - 815894/16 - A.I. 239/17

Antônio Carlos Silveira - 815100/16 - A.I. 222/17

Britagem Bosa Ltda me - 815034/17 - A.I. 247/17

Carbonífera Belluno LTDA. - 815908/16 - A.I. 242/17

Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda Epp -815898/16 - A.I. 241/17

Deschamps & Cia Ltda Epp - 815009/17 - A.I. 245/17, 815170/16 - A.I. 223/17

Geraldo James Carneiro - 815372/16 - A.I. 226/17, 815373/16 - A.I. 227/17, 815299/16 - A.I. 225/17

Hobi Extração e Comercio de Areia LTDA. - 815836/16 A.I. 232/17

Janice Assing - 815879/16 - A.I. 235/17

Jessica Baldin Cruz - 815574/16 - A.I. 228/17

José Agostinelli Neto - 815892/16 - A.I. 238/17

Juarez Sebastião da Silva - 815891/16 - A.I. 237/17

Leandro Vilmar Barreiros - 815056/17 - A.I. 248/17

m w Pereira Terraplanagem me - 815875/16 - A.I. 234/17

Mineração Chiella Ltda - 815885/16 - A.I. 236/17

ms Minérios do Brasil Ltda - 815718/16 - A.I. 231/17

Paloma Woichikosky - 815076/17 - A.I. 250/17

Pasquali Terraplenagem e Serviços LTDA. - 815002/17 - A.I. 243/17

Renato Lasta - 815199/16 - A.I. 224/17

Robson Alexandre Cassaniga - 815622/16 - A.I. 229/17

Terracotagres Ceramica Ltda - 815021/17 - A.I. 246/17

Transmac Comércio e Transportes Ltda me - 815895/16 A.I. 240/17

Transportes Zemai Ltda me - 815714/16 - A.I. 230/17

Valmir Luiz Mella me - 815868/16 - A.I. 233/17

Vaneria Muller Benaci - 815006/17 - A.I. 244/17

RELAÇÃO Nº 104/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.551/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1831/2017

815.137/2017-ANTONIO CARLOS DE SA RIBAS-OF. N°1842/2017

815.189/2017-FERNANDO ISOTON-OF. N°1867/2017

815.212/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1672/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.202/2010-IRENO JOSÉ MATTE-OF. N°1833/2017

815.377/2015-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1849/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.401/2014-HILTON FISCHER-JOINVILLE/SC - Guia n° 55/2017-8.500toneladas-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:26/05/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1856/2017

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°1848/2017

815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1857/2017

815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1861/2017

815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1860/2017

815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1858/2017

815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1859/2017

815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME-OF. N°1840/2017

815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1866/2017

815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1864/2017

815.586/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1828/2017

815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME-OF. N°1827/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.658/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.- 2002 n° 2003 - Cessionário: BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CNPJ 00874055/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME-OF. N°1841/2017

815.586/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1829/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.825/1995-PEABIRÚ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1855/2017

815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°1816/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°1835/2017

815.292/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1865/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDARegistro de Licença N°:842/2001 - Vencimento em 02/04/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.250/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMARegistro de Extração N°26/2017 de 14/06/2017

815.337/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANSRegistro de Extração N°25/2017 de 14/06/2017

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)

815.559/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°1832/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

815.018/2014-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-Ofício Exigência nº 1863/2017 - Prazo: 180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.018/2014-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°1862/2017

RELAÇÃO Nº 107/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

101 Industria de Artefato de Cimento Ltda me - 815587/16

Adilson Maciel me - 815338/14

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815644/15, 815655/15, 815785/15

Avelino Alvarez - 815610/16

Britagem Bosa Ltda me - 815716/16

Cristiano g. Costa Milan - 815590/15

Djc Construtora e Incorporadora Ltda - 815407/14

Edes Marcondes do Nascimento - 815520/14, 815548/14

Edson Antonio Nery de Castro - 815468/15, 815623/15, 815138/16

Forno Tunel Industria e Comercio Ltda Epp - 815610/15

Forte Ambiental Estudos Ambientais LTDA. - 815495/15

Francisco Beninca - 815751/14

Geo Castro Consultoria Ltda - 815331/14, 815604/16, 815543/16, 815555/16

Gilberto José Pereira me - 815578/16

Ilario Batista Dal Pizzol - 815292/16

Indugramar Ltda Epp - 815482/14, 815432/16

Leonardo Valentin Colodel - 815844/15

Librelato Industria e Comercio de Britas LTDA. -815774/15

Luan Daniel Grundmann - 815518/16

Marcia Sarubbi Lippmann - 815460/16

Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815561/14

Minas Minerais Industriais LTDA. - 815375/16, 815832/15, 815553/15, 815767/15, 815768/15, 815553/16

Mineração Rio do Vale LTDA. me - 815547/15

Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda me - 815389/16, 815406/16, 815527/15, 815473/15, 815503/16

Mlr Mineracao e Comercio de Areia Ltda me - 815332/14

Moacir Isidoro - 815492/15

mv Pedras e Materiais de Construção Ltda Epp - 815522/16, 815438/16

Phoenix Comercio e Serviços Ltda me - 815435/16

Raquel da Silva Tormena - 815470/15, 815052/11

Robson Alexandre Cassaniga - 815829/12

Rosinete Batista - 815577/15

Valdir Straub - 815438/15

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES