Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.092/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.094/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.095/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.096/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.097/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.098/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.099/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.100/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.291/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.292/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.355/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Carlos Alberto Soares Dobrões Cpf/cnpj :03.462.813/0001-91 - Processo minerário: 846079/03 - Processo de cobrança: 946176/13 Valor: R$.10.444,56 Titular: Cerâmica Três Irmãos Ltda Cpf/cnpj :40.964.140/0001-02 - Processo minerário: 846144/99 - Processo de cobrança: 946175/13 Valor: R$.2.225,91 RELAÇÃO N o- 75/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cia Industrial de Cerâmica Cincera Cpf/cnpj :09.429.879/0001-66 - Processo minerário: 840166/91 - Processo de cobrança: 946178/13 Valor: R$.29.573,38 Titular: Darcio Kleber Lopes Bezerra Cpf/cnpj :04.237.840/0001-23 - Processo minerário: 846021/01 - Processo de cobrança: 946183/13 Valor: R$.838,48 Titular: Emídio Madruga Neto M.e Cpf/cnpj :04.767.607/0001-52 - Processo minerário: 846018/02 - Processo de cobrança: 946182/13 Valor: R$.4.620,63 Titular: Rolim Agro Florestal Ltda Cpf/cnpj :08.320.749/0001-28 - Processo minerário: 846027/02 - Processo de cobrança: 946184/13 Valor: R$.105.484,25 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2013 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 840.101/2004-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO SÃO JOÃO LTDA ME-Gipsita Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA- AI N° 175/13 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 1064/13 840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMER- CIO LTDA ME- AI N° 172/13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.674/1988-MINERGEL - Mineração Gesso Bonito Ltda - ME- AI N° 248/12 840.079/2000-Urimamã Mineração Indústria Comércio e Serviços Ltda- AI N° 190/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°1022/13 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS-OF. N°1012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LT- DA- AI N°173 e 174/13 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.015/2013/PE/Fiscalização PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.064/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°1720/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.415/2007-ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.048/2004-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.103/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-AI N°270/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA 890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA 890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS- OF. N°1544/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS- OF. N°1541/2013/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME -AI N°143/2013 Aceita a defesa apresentada(1192) 890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME RELAÇÃO N o- 106/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- DOU de 04/07/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.385/2010-AMIM TUFI- AI N°466/2012 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°225/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA - Publicado DOU de 24/11/2010, Relação n° 179/2010, Seção I, pág. 108- Onde se lê: "...reduzida de 23,95 ha para 23,61 ha..." Leia-se: "...reduzida de 23,95 ha para 6,15 ha... " - Fase de Requerimento de Lavra - Retificação da aprovação do Relatório Final de Pesquisa Publicado. Retificação de despacho(1388) 890.608/2004-PEDREIRA CENTRO NORTE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 19/06/2013, Relação n° 84/2013, Seção I, pág. 68- Onde se lê: " OF. Nº 0961/2013/SUP/DNPM/RJ-DGTM " Leia-se: OF. Nº 1.660/2009/CH9DST/FZ". Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME- AI N°479/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Publicado DOU de 06/07/2012 - AI nº 170/2012 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Publicado DOU de 06/07/2012 - AI nº 171/2012 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 003.156/1936-Carbonífera Catarinense Ltda- AI N°98/2013 Retificação de despacho(1389) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA - Publicado DOU de 09/05/2013, Relação n° 70/2013, Seção I, pág. 103- Onde se lê: "Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda", leia-se: "Arrendatária: Carbonífera Metropolitana S/A" 810.619/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 01/04/2013, Relação n° 55/2013, Seção I, pág. 105- Onde se Lê: "A.I. nº 994/2013", leia-se: "A.I. nº 941/2012" Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 13/06/2013, Relação n° 104, Seção I, pág. 84- Onde se lê: "...Cessionário:815.309/2012-AREAL PRATA LTDA- CNPJ 04421460/0001-44", leia-se: "...Cessionário: 815.309/2013 e 815.310/2013-AREAL PRATA LTDA- CNPJ 04421460/0001-44" Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.797/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/11/2012, Relação n° 176/2012, Seção I, pág. 55- Onde se lê: "Determina o Arquivamento definitivo do processo (1039)", leia-se: "Determina o Arquivamento do Processo Administrativo de Caducudade de Alvará de Pesquisa (648)" RELAÇÃO N o- 132/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.179/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°4510/2012 - Cessionario:815.391/2013-TERRACOTAGRES CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 15119903/0001-63 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.811/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°2867/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- Fonte Pedra Branca 1 - Embalagens de Água Mineral Natural Pedra Branca retornáveis de 200 l sem gás.- PALHOÇA/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 2830/2013 822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N° 245/2013 824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N° 246/2013 e 247/2013 815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N° 263/2013 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N° 264/2013 815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N° 262/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2687/2013 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2687/2013 814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LT- DA-OF. N°2830/2013 - INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DE- SERTO LTDA 810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°2830/2013 815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2847/2013 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2847/2013 815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2847/2013 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°2813/2013 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Folhelho Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, JOINVILLE/SC - Guia n° 50/2013- 50.000t-Areia- Validade:16/07/2014 815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-COR- DILHEIRA ALTA/SC - Guia n° 51/2013-50.000t-Basalto- Validade:18/07/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.184/1992-CIDINEY LUIZ BORBA BET- 13002 n° 2011 - Cessionário: BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- CNPJ 75887273/0001-07 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°2873/2013 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°2866/2013 815.644/2005-HOTERRA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°2754/2013 815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°2870/2013