Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI Nº 22/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 3335/2017/DNPM/RJ- D FA M 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°Ofício Nº 3330/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício Nº 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LT- DA ME-OF. N°Ofício Nº 3312/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA- MENTO LTDA-OF. N°Ofício Nº 19/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA-OF. N°Ofício Nº 3250/2017/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 17/2018/DNPM/RJ-DFAM LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.154/2017-AREAL SOL NASCENTE LTDA 890.155/2017-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME 890.156/2017-AREAL POTENCIA LTDA ME 890.157/2017-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.248/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.304/2017/DGTM 890.378/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3.311/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.447/2016-JOÃO MARCOS DA CUNHA BARROCO 890.281/2017-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME 890.283/2017-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 891.017/2013-RONALD ABRAHÃO AZARO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 890.051/2012-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.148/2017-MOBEL SERVIÇOS LTDA-OF. N°3.350/2017/DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.608/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.312/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°015/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°038/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°036/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°034/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N°3.069/2017/DGTM 890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°045/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°3.299/2017/DGTM-60 dias 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°3.301/2017/DGTM-60 dias 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°042/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°035/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°004/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°001/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°014/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁ- RIA LTDA. ME-OF. N°3.300/2017/DGTM-180 dias 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°003/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°002/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LT- DA - ME-OF. N°013/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°3.302/2017/DGTM-180 dias Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LT- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°044/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°3.351/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- Licenciamento N°:1.765/2003 - Prorrogado por 1 ano(s) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Licenciamento N°:2.638/2011 - Prorrogado por 5 ano(s) 890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- Licenciamento N°:2.855/2015 - Prorrogado por 2 ano(s) 890.967/2014-INTERLAR DESIGN LTDA ME- Licenciamento N°:2.974/2017 - Prorrogado por 3 ano(s) Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.985/2014-CERÂMICA ARGIBEM LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A Não conhece requerimento protocolizado(1202) 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CA- MACHO LTDA-ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 890.259/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°016/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°3.303/2017/DGTM 890.024/2017-CERAMICA KITAN LTDA ME-OF. N°037/2018/DGTM/DNPM/RJ Não conhece o recurso interposto(1837) 890.391/2015-Interposto porMARIO SANCHES BENEFI- CIAMENTO DE PEDRAS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.196/2016-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- OF. N°010/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-OF. 890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°005/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.551/2010-PROCESSO DE DISPONIBILIDADE LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°4149/2017-DOU de GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.791/2017-CARLOS GIOVANI TRENTINI ME-OF. N°264/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°274/2018 815.372/2015-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°270/2018 815.511/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°057/2018 815.555/2015-EDEMILSO LUIZ VENSON-OF. N°59/2018 815.042/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°058/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.472/2016-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA -Alvará N°8509/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.075/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-ARGILA INDUSTRIAL E AREIA 815.610/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.733/2014-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LT D A 815.734/2014-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LT D A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.809/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME - AI N°219/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 002/2018-42.000T-AREIA- Validade:16/01/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°276/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°263/2018 815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°263/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°261/2018 815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°276/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°261/2018 815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°276/2018 815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°261/2018 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°276/2018 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°276/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.098/2004-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°364/2017 815.331/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO - AI N°367/2017 815.688/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP - AI N°366/2017 815.260/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°368/2017 815.261/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°369/2017 815.312/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA - AI N°371/2017 815.494/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP - AI N°378/2017 815.637/2011-ADEMIR JOÃO VIEIRA EPP - AI N°376/2017 815.644/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - AI N°379/2017 815.885/2011-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA. - AI N°375/2017 815.968/2011-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°380/2017 815.005/2012-BASE BRITA LTDA - AI N°386/2017 815.178/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°388/2017 815.251/2012-IVO DRIEMEYER - AI N°504/2017 815.384/2012-ARIEL BONA - AI N°512/2017 815.396/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - AI N°387/2017 815.481/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME - AI N°394/2017 815.490/2012-EDER LENTZ RAUPP - AI N°505/2017 815.506/2012-ROLANDO ARNOLD - AI N°510/2017 815.512/2012-ROLANDO ARNOLD - AI N°511/2017 815.610/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°381/2017 815.693/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA - AI N°509/2017 815.711/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°513/2017 815.715/2012-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME - AI N°383/2017 815.757/2012-NTM E CIA LTDA ME - AI N°393/2017 815.103/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME - AI N°402/2017