Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030200087 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 98/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 852.145/1976-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 99/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 831.598/2019 - OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI - ALVARÁ Nº 1339/2021 - Destacado do Processo 830.112/2017 - ALVARÁ Nº 6722/2018 - Vencimento em 06/09/2021 820.229/2020 - WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 1340/2021 - Destacado do Processo 820.123/2019 - ALVARÁ Nº 5419/2019 - Vencimento em 20/09/2022 820.434/2020 - THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - ALVARÁ Nº 1341/2021 - Destacado do Processo 820.628/2017 - ALVARÁ Nº 5278/2018 - Vencimento em 11/07/2020 820.435/2020 - THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - ALVARÁ Nº 1342/2021 - Destacado do Processo 820.628/2017 - ALVARÁ Nº 5278/2018 - Vencimento em 11/07/2020 820.436/2020 - THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - ALVARÁ Nº 1343/2021 - Destacado do Processo 820.628/2017 - ALVARÁ Nº 5278/2018 - Vencimento em 11/07/2020 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS SA-OF. N°4090/2021/DIFAM-BA/ANM Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 22/1992, DOU de 13/02/1992 - Processo nº 870.430/1985 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - OURO - A contar da data 03/12/2020. PORTARIA DE LAVRA ANM nº 465/2013, DOU de 27/12/2013 - Processo nº 870.189/1988 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - MINÉRIO DE OURO - A contar da data 03/12/2020. PORTARIA DE LAVRA ANM nº 300/2014, DOU de 03/07/2014 - Processo nº 872.851/2005 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - OURO - A contar da data 03/12/2020. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3944/2021/DIFAM-BA/ANM 870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI-OF. 873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4804/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 870.330/2020-VICTOR PEREIRA ELLER 871.029/2020-ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA NETO 871.417/2019-EDUARDO ROSA MACHADO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 873.228/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 871.726/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 870.958/2020-NILSON NATAL SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.359/2020-GR 2 CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 29/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.115/2020-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N°4203/2021/DIFAM-BA/ANM 871.026/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°4393/2021/DIFAM- BA / A N M 870.279/2020-SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°4484/2021/DIFAM-BA/ANM 870.681/2020-LUIZ CARLOS SCOTON-OF. N°4646/2021/DIFAM-BA/ANM 871.095/2020-TIAGO DA SILVA MACEDO SOUZA-OF. N°4660/2021/DIFAM- BA / A N M 871.091/2020-MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE SOUZA-OF. N°4859/2021/DIFAM- BA / A N M 871.084/2020-MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA-OF. 871.083/2020-MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA-OF. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.127/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Área de 945,17ha para 669,21ha-Mármore-Muquém do São 870.956/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 719,36ha para 442,68ha- Sienito-Bom Jesus da Lapa e Riacho de Santana/BA 870.915/2017-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 481,91ha para 314,56ha-Granito-Monte Santo/BA 870.754/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 901,71 ha para 752,19 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-Alvará N°1.350/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.284/2018-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-SÃO DOMINGOS/BA - Guia n° 10/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 870.284/2018-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-SÃO DOMINGOS/BA - Guia n° 10/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.727/2018-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°7053/2018 870.481/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°582/2020 870.292/2019-LAISA DA SILVA FERREIRA- Cessionário:BMJ COMÉRCIO DE PEDRA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.371.151/0001-66- Alvará n°6542/2019 872.004/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°5398/2018 872.143/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°6124/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.292/2019-LAISA DA SILVA FERREIRA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°4994/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.351/2000-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-PORTO SEGURO/BA - Guia n° 9/2021-50.000t-Granito (brita)- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4878/2021 871.157/2006-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°4971/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.958/2020-NILSON NATAL SILVA- Publicado DOU de 22/01/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.123/2019-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI- Cessionário:WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.640.419/0001- 55- Alvará n°5.419/2019 820.628/2017-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO- Cessionário:THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03- Alvará n°5.278/2018 820.414/2020-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:S. PLAN SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.015.555/0001-78- Alvará n°4001/2020 821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONA- Cessionário:FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 23.389.027/0001-13- Alvará n°10.797/2013 820.500/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- CPF ou CNPJ 27.192.691/0001-29- Alvará n°4.100/2019 820.567/2016-MAURICIO FERREIRA MENDONA- Cessionário:FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 23.389.027/0001-13- Alvará n°5.203/2017 821.010/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP- Cessionário:MAURÍCIO FERREIRA MENDONA- CPF ou CNPJ 013.246.178-24- Alvará n°10.738/2014 820.992/2015-JOAO CARLOS THOMAZELLA- Cessionário:J. C TOMAZELLA ME- CPF ou CNPJ 35.145.426/0001-18- Alvará n°14.392/2015 820.014/2019-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.194.297/0001-27- Alvará n°2.794/2019 820.183/2018-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- Cessionário:PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.194.297/0001-27- Alvará n°8.831/2018 821.732/1998-SILVIO ELEUTERIO- Cessionário:EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO NELU LTDA. ME- CPF ou CNPJ 61.464.905/0001-07- Alvará n°8.087/2000 820.834/2014-ANTENOR CESAR ANDRADE- Cessionário:ANTENOR CESAR DE ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 37.851.074/0001-41- Alvará n°7.111/2019 820.834/2014-ANTENOR CESAR ANDRADE- Cessionário:ANTENOR CESAR DE ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 37.851.074/0001-41- Alvará n°7.111/2019 820.226/2020-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL- Cessionário:BONOMENS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.225.918/0001-67- Alvará n°466/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.080/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.079/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.078/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.077/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.076/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.075/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.074/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.073/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.072/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00