Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090600079 Seção 1 832.569/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°34566/2022/UAPC- MG/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.635/1992-EMPRESA DE MINERACAO SIQUEIRA E IRMAOS LTDA-OURO PRETO/MG - Guia n° 195/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100,00 Kg/ano-TOPÁZIO (uso: Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 834.104/2010-JG AREIA LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG - Guia n° 196/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-27.000 toneladas/ano; 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado); ARGILA (uso: Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.201/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Guia de Utilização N°272/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.166/2021-OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°39133/2022/DIOUT-MG/ANM;Mineração Universal Stone Ltda Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.983/2022-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE- Registro de Extração N°8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 09/07/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 201/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.694/2012-MARIA MADLENA DE ARUJO - AI N°103/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930124/2021-55 ) 834.369/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO - AI N°1485/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931298/2021-35 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.977/2016-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-OF. N°47851/2021/UAPC-MG/ANM 832.075/2011-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41100/2022/DIFIP- MG/ANM 834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME-OF. N°41090/2022/DIFIP-MG/ANM 832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°41076/2022/DIFIP- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°35396/2022/UAPC-MG/GER- MG 830.918/2013-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°41519/2022/DIFIP-MG/ANM 832.001/2017-LRM COMERCIAL LTDA EPP-OF. N°41497/2022/DIFIP-MG/ANM 831.739/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP-OF. N°41350/2022/DIFIP-MG/ANM 830.405/2018-AREAL NAQUE LTDA-OF. N°41311/2022/DIFIP-MG/ANM 832.005/2018-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°41205/2022/DIFIP- MG/ANM 831.682/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°41128/2022/DIFIP-MG/ANM 832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA-OF. N°41053 e 41056/2022/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.881/2014-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA 832.506/2015-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA 832.507/2015-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA 832.508/2015-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA 831.226/2018-N.RIBEIRO DE SOUZA 830.814/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA 832.133/2017-MINERACAO OURENSE LTDA 832.013/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 834.323/2010-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA- Área de 999,80 ha para 637,33 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHO D' ÁGUA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.176/2022-ESSENCIAL MARMORES LTDA-ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG - Guia n° 199/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.075/2011-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG - Guia n° 198/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-ESPINOSA/MG, MONTEZUMA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 197/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.860/2017-VASCO FERREIRA DIAS-ALVARÁ N°618/2018 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 834.323/2010-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°40928/2022/DIFIP- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.439/1965-MINERACAO CALDENSE LTDA-Fonolíto Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 803.459/1975-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-Minério de Alumínio 830.632/1979-MINERACAO CALDENSE LTDA-Minério de Alumínio e Argila Refratária 001.625/1963-MINERACAO CALDENSE LTDA-Minério de Alumínio e Argila Refratária Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 807.049/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.399/1982- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 806.515/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 918/1980- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.048/2019-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ITACAMBIRA/MG - Guia n° 199/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (minério de silício) (uso: Industria de silício metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.631/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°36079/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias 832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°35993/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.054/2004-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°38198/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 830.976/2011-JUS AMBIENTAL CONSULTORIA E ASSESSORIA - EIRELI-OF. N°38016/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias 832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°35624/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.276/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°35556/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.391/1979-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.-OF. N°39937/2022/UAPC-MG/ANM- 60 dias 831.139/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39554/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 831.730/2005-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME-OF. N°39266/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.568/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39320/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 832.421/2009-MINERADORA CARMOCAL LTDA-OF. N°38707/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP-OF. N°39040/2022/UAPC-MG/ANM- 60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.205/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°36739/2022/UAPC-MG/ANM. 834.229/2011-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA-OF. N°39355/2022/UAPC- MG/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.803/2009-JV AREEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI-OLIVEIRA/MG - Guia n° 169/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-40500 t/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS ou PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA 830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 164/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS ou PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 369/2021 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 3424/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°18812/2022/GER-SC/ANM 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°38608/2022/UAC- SC/ANM e 38609/2022/UAC-SC/ANM 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°18001/2022/DIREM-SC/ANM 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°40467/2022/DIOUT-SC/ANM 815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°39561/2022/DIFIS-SC/ANM 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37672/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Início:30/03/2020-Término:30/03/2021 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Cascalho Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.538/1997-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - Vencimento em 19/05/2024 815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 1133/2020 - Vencimento em 06/07/2024 815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 1569/2013 - Vencimento em 13/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°259/2020 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°156/2013 815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°39633/2022/DIOUT-SC/ANM 815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°22789/2022/DIFAM- SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.202/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-Registro de Extração N°2/2020 de 31/08/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.098/2021-NELSON PACHECO ME-OF. N°18814/2022/GER-SC/ANM 815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°39379/2022/DIOUT-SC/ANM 815.240/2009-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°39289/2022/DIOUT-SC/ANM e 39290/2022/DIOUT-SC/ANM 815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°40645/2022/DIFIS-SC/ANM 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°38902/2022/DIOUT-SC/ANM 815.453/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°39054/2022/DIOUT-SC/ANM 815.526/2006-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°41274/2022/DIOUT-SC/ANM 815.637/2010-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°40142/2022/DIOUT- SC/ANM 815.263/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°39174/2022/DIOUT-SC/ANM 815.574/2010-TERRAPLANAGEM PIRITU LTDA-OF. N°41005/2022/DIFIS- SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°39442/2022/DIOUT-SC/ANM 815.263/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°39170/2022/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.173/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 4755/2017 - Cessionário: G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.055/2019-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39345/2022/DIOUT-SC/ANM 815.184/2022-RENATO SCHUMANN EPP-OF. N°38935/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente