Alvará n°7261/2018 - — página do DOU de 26/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052600050 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 50/2020 Fase de Não conhece o recurso interposto(1837) 890.133/2017 - Interposto por Areal Aninha Ltda Me Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.225/2012-FCM MIINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.117/2018-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- Alvará n°7261/2018 - Cessionario:48064.890056/2019-41-Rosimeri Terra Correa ME.- CPF ou CNPJ 07.818.338/0001-02 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Área de 474,52 para 49,09- Granito-Itaboraí e São Gonçalo/RJ 890.358/2016-JOSEMAR FERNANDES MOURA- Área de 49,90 para 47,83-água mineral-Cachoeiras de Macacu/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.585/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°121/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-ALVARÁ N°12285/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.765/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA LTDA EPP-OF. 890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME- OF. N°402/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 2.604/2010 - Vencimento em 06/09/2021 890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.983/2017 - Vencimento em 05/11/2022 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 2.776/2013 - Vencimento em 15/12/2020 890.007/2018-J.C. PEREIRA VALLE- Registro de Licença N° 3.071/2020 - Vencimento em 23/01/2022 890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME- Registro de Licença N° 2.994/2017 - Vencimento em 05/12/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.360/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°408/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA-OF. N°391/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Reitera exigência(366) 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS ME-OF. N°409/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA 890.063/2017-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.109/2016-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-OF. N°400/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.272/2014-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA-OF. N°399/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.018/2020-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME- OF. N°407/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.008/2020-LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO-OF. N°120/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.025/2020-KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.117/2018-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- DOU de 14/04/2020 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 65/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Publicado DOU de 26/03/2020 Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 810.907/2012-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 18/05/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.334/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI- DOU de 15/08/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 66/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.276/2016-CLAITON ISMAEL JANISCH Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.276/2016-CLAITON ISMAEL JANISCH Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- "Rótulo da Fonte das Ametistas (LAMIN nº. 274/2019): Panvel Leve - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás."- LA JEADO/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA-OF. N°184/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em 04/12/2023 810.009/2015-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 148/2015 - Vencimento em 13/11/2020 810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 149/2017 - Vencimento em 12/05/2024 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.631/2018-D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA EPP-Cascalho - Registro de Licença N° 9/2019, DOU de 07/03/2019 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.109/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-Registro de Extração N°73/2018 de 12/04/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°182/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.632/2018-D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA EPP-OF. N°181/2020 811.411/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°183/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.121/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI 810.425/2019-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.093/2017-CHARLES ANDRÉ MUNHOZ SILVA ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.334/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI-Registro de Licença N° 092/2020 - Vencimento em 01/01/2024 810.078/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-Registro de Licença N° 091/2020 - Vencimento em 22/11/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.717/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR- Registro de Extração N°88/2020 de 20/05/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.020/2020-MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES- Registro de Extração N°89/2020 de 20/05/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- 500 mL, sem gás - Fonte: Ametista; 2 L, sem gás - Fonte: Diamante- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, PINDORETAMA/CE 800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- 100 mL, sem gás - Fonte: Turquesa- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA- 500 mL, 1,5 L e 20 L, sem gás - Fonte: Padre Cícero- JUAZEIRO DO NORTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°118/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 119/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°117/2020/SEFAM - CE/GER - CE Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-OF. N°125/2020/SEFAM - CE/GER - CE Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.607/2010-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 069/2010-DNPM/CE - Vencimento em 01/10/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.941/2012-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM-OF. N°149/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.020/2005-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°128/2020/SEFAM-CE /GER - CE. 800.663/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°162/2020/SEFAM- CE /GER - CE. 800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°96/2020/SEFAM-CE /GER - CE; OF. Nº 98/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°153/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 801.112/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS R ROSÁRIO LTDA. 800.417/2013-H.G. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA 800.340/2009-COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.247/2019-SARLENE CUNHA DOS SANTOS-OF. N°159/2020-SEFAM-CE/GER- ANM/CE 800.285/2017-RODOLFO COSTA SAMPAIO EIRELI EPP-OF. N°126/2020-SEFAM- CE/GER-ANM/CE Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.016/2020-JOÃO GENTIL DE FARIAS-Registro de Licença N° 54/2020-ANM/CE - Vencimento em 05/12/2024 800.212/2019-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 55/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/08/2022