Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300105 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8059/2025-806.195/2025-MATHEUS CABRAL ALVES MOREIRA- 8049/2025-806.162/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 8050/2025-806.167/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 8051/2025-806.252/2024-LEAO DE FERRO LTDA- 8052/2025-806.255/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA- 8053/2025-806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA- 8054/2025-806.083/2025-MINERACAO CAPIVARI GRANDE LTDA- 8055/2025-806.108/2025-ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER- 8056/2025-806.137/2025-GILBERTO CESAR LEAL- 8057/2025-806.138/2025-GILBERTO CESAR LEAL- 8058/2025-806.141/2025-WILSON SILVA PINTO- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.010/2020-ANDERSON FABRICIO CARDOSO DA MOTA- Cessionário:João Medeiros Arruda de Oliveira Lima- CPF ou CNPJ ***.580.364-**- Alvará n°2240/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.031/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8060/2025-806.257/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA- 8061/2025-806.136/2025-GILBERTO CESAR LEAL- 8063/2025-806.146/2025-F7 MINERADORA LTDA- 8064/2025-806.147/2025-F7 MINERADORA LTDA- 8062/2025-806.142/2025-F7 MINERADORA LTDA- 8065/2025-806.152/2025-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- 8066/2025-806.160/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 8067/2025-806.164/2025-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-ALVARÁ N°6187/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 806.135/2013-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:APOEMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.420.519/0001-64- Alvará n°7722/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.148/2025-VINICIUS ASSIS VIDAL TEIXEIRA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 806.163/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA 806.167/2025-DIVINO ARRUDA SILVA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 79/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 521,16 ha para 268,43 ha-Quartzito-Jucurutu/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°38867/2025/SERFIS-PB/RN/ANM Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 811.669/1974-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027 800.158/1968-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027 801.616/1970-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA - ME- Arrendatário:ACAUAN MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 01/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.048/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48867/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.- Decisão nº 569/2025 - FONTE SANTANA. Processo ANM 48414.848119/2010-19. Concessionária: Água Mineral Santana Ltda. CNPJ: 25.540.595/0001-07. Portaria de Lavra nº 182 - DOU de 04/11/2019. Local da fonte: Rodovia BR 101 Km 117-5. Passagem dos Cavalos. CEP 59162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,70 - Temperatura da água na fonte: 29,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 67,37 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 15,46 - Bicarbonato: 11,14 - Sódio: 10,722 - Nitrato: 9,20 - Silício: 8,624* - Potássio: 3,761 - Magnésio: 1,973 - Cálcio: 1,185 - Sulfato: 0,71 - Bário: 0,198 - Brometo: 0,06* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 310/LAMIN/2023 de 18/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação nº 622/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871458/2018 48062.973880/2022-51 2237/2022 R$ 5.161,04 BA FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. 871419/2019 48062.973905/2022-16 2275/2022 R$ 233,47 BA RP MINERAÇÃO LTDA 871287/2018 48062.973877/2022-37 2234/2022 R$ 8.929,05 BA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 623/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP 3d Granitos Ltda Me 870.818/2020 48062.970724/2025-81 3d Granitos Ltda Me 870.841/2020 48062.970728/2025-69 ALVARO FERNANDO DE MACEDO GALVAO 803.269/2021 48077.903049/2025-15 AVIX COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 871.425/2020 48062.970834/2025-42 COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.933/2021 48059.950582/2025-94 COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM 870.012/2021 48062.970811/2025-38 COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM 870.015/2021 48062.970814/2025-71 CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.542/2020 48062.970792/2025-40 Dilson Barbosa Macêdo 871.995/2014 48062.970515/2025-37 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.386/2021 48061.960978/2024-10 Ezequiel Alves 866.501/2019 48068.966327/2025-54 Ezequiel Alves 866.453/2019 48068.966317/2025-19 F. G. MINERACAO LTDA 871.555/2020 48062.970794/2025-39 FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 870.048/2021 48062.970819/2025-02 GILVANETO FRANCISCO DE SALES 860.160/2019 48061.960627/2023-28 JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA 860.308/2021 48061.960971/2024-06 jeremias pereira de souza 803.074/2021 48077.903044/2025-92 José Henrique Costalonga 860.368/2021 48061.960970/2024-53 José Henrique Costalonga 831.148/2020 48054.931517/2024-29 JVS MINERACAO LTDA 871.330/2019 48062.970737/2025-50 KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 848.049/2021 48070.948050/2024-58 LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.177/2019 48069.926302/2025-16 LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.181/2019 48069.926308/2025-85 LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.197/2019 48069.926323/2024-42 MVT MINERACAO LTDA 871.426/2019 48062.970615/2025-63 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.568/2019 48062.970656/2025-50 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.383/2019 48062.970640/2025-47 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 624/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.768/2025 - R$ 1.473,36 Ibrahim Saba Neto - 820235/18 - Not.767/2025 - R$ 1.473,36 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.766/2025 - R$ 1.473,36 Leroy Teixeira de Moura - 820627/18 - Not.770/2025 - R$ 1.473,36 Marco Antônio da Silva Pilão - 820794/12 - Not.769/2025 - R$ 1.473,36 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 625/2025 Ficam Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nbf Mineracao S.A. - 880391/87 - Not.131/2025 - R$ 5.688,39 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora