SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 66
Processos citados
- 815.660/2015
815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°13.280/2015 -
- 815.656/2017
815.656/2017-AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81244253/0001-02
- 815.023/2016
815.023/2016-WAGNER PATRICIO- Alvará n°5.017/2016 -
- 815.815/2015
815.815/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP-
- 815.674/2017
815.674/2017-DÉLCIO LUÍS SPÉZIA - CNPJ nº 017291309-84 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 815.291/2010
815.291/2010-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-OF. N°805/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 815.202/2010
815.202/2010-IRENO JOSÉ MATTE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 815.055/2002
815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°792/2018
- 815.456/2003
815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°793/2018
- 815.227/2004
815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°794/2018
- 815.320/2006
815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- OF. N°777/2018
- 815.353/2009
815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°779/2018
- 815.905/2011
815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°804/2018
- 816.073/2013
816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°770/2018 Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
- 815.040/1999
815.040/1999-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°795/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 815.665/2006
815.665/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 12.251 n° 2006 - Cessionário: HOBI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 80752959/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 815.608/2013
815.608/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°780/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 000.631/1936
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 25 CRI/2017 e 26 CRI/2017
- 001.492/1936
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 826/2017-DNPM/SC e 827/2017-DNPM/SC
- 003.156/1936
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 592/2017-DNPM/SC - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 815.288/2011
815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°770/2018
- 820.435/2017
RELAÇÃO Nº 14/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.435/2017-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS
- 820.518/2017
820.518/2017-FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES
- 820.519/2017
820.519/2017-FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES
- 820.521/2017
820.521/2017-FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES
- 820.542/2017
820.542/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE
- 820.545/2017
820.545/2017-JOSÉ ODAIR DA SILVA
- 820.547/2017
820.547/2017-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 820.161/1991
820.161/1991-ADVANCE COMERCIAL LTDA-EPP
- 821.242/2009
821.242/2009-CIDADEBRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 820.477/2002
820.477/2002-MARCELO RODRIGUES SAMPAIO-OF. N°055/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.612/2014
820.612/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°077/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.955/2016
820.955/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°058/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.482/2017
820.482/2017-AMANDA VILLANI BORGES-OF. N°019/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.546/2017
820.546/2017-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-OF. N°021/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.565/2017
820.565/2017-POTENZA AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°046/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.571/2017
820.571/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA-OF. N°044/2018-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
- 820.825/2006
820.825/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°675/2017-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 820.244/2012
820.244/2012-L & Y COMPRA E VENDA DE
- 820.176/2016
820.176/2016-MAXBRITA COMERCIAL LTDA
- 820.177/2016
820.177/2016-MAXBRITA COMERCIAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
- 820.554/2012
820.554/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-
- 820.556/2012
820.556/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-
- 820.220/2006
820.220/2006-SALZEDAS & HUNGARO LTDA-OF. N°028/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.290/2011
820.290/2011-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°029/2018-DTM/DNPM/SP
- 821.329/2014
821.329/2014-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41/2018-DTM/DNPM/SP Indefere pedido de reconsideração(263)
- 820.960/2011
820.960/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO
- 820.813/2009
Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.813/2009-JN TERRAPLENAGEM E
- 820.595/2011
820.595/2011-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU
- 820.665/2011
820.665/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 820.325/2009
820.325/2009-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS -Alvará N°12.120/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
- 820.559/2012
820.559/2012-NARCISO COSER- Alvará n°2.378/2013 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- CNPJ
- 820.560/2012
820.560/2012-NARCISO COSER- Alvará n°2.379/2013 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- CNPJ
- 820.561/2012
820.561/2012-NARCISO COSER- Alvará n°2.380/2013 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- CNPJ
- 820.562/2012
820.562/2012-NARCISO COSER- Alvará n°2.381/2013 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- CNPJ
- 821.433/2000
821.433/2000-AGROPECUÁRIA NOVA EUROPA S A.- OF. N°33/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.420/2001
821.420/2001-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- OF. N°016/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.429/2001
821.429/2001-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°019/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.926/2002
820.926/2002-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- OF. N°030/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.641/2008
820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF. N°28/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.002/2011
820.002/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°30/18-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 820.106/1978
820.106/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°023/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.611/2001
820.611/2001-PORTO DE AREIA GIMENES & GIMENES LTDA ME-OF. N°015/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.022/2002
820.022/2002-LUIZ CUNHA BARRINHA ME.-OF. N°022/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.092/2002
820.092/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°020/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.093/2002
820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°021/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 810.224/1976
810.224/1976-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°033/2018-DTM/DNPM/SP
- 802.560/1977
802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°033/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.423/1991
820.423/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°049/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.495/1991
820.495/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°050/2018-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
- 820.487/2017
820.487/2017-T.A.MUNIZ DA SILVA ME-OF. N°36/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.579/2017
820.579/2017-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°042/2018-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 820.502/2017
820.502/2017-PAULO BENEDITO DINIZ ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 820.228/1989
820.228/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
- 821.258/1998
821.258/1998-Aloisio de Sousa - CPF 104.276.378-05
- 820.357/1998
RELAÇÃO Nº 15/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.357/1998-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°212/18-DFISC/DNPM/SP - 16.01.18
- 820.102/2007
820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°213/18-DFISC/DNPM/SP - 20.01.18
- 820.706/2013
820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO-OF. N°252/2018-DFISC/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 820.969/2008
820.969/2008-ISIDORO RAYS EPP-OF. N°216/18- DFISC/DNPM/SP - 16.01.18
- 821.042/2008
821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°215/18-DFISC/DNPM/SP - 16.01.18 Defere pedido de reconsideração(262)
- 821.063/2013
821.063/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Área de 49,76 para 15,44-Areia (construção civil)
- 821.064/2013
821.064/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Área de 49,76 para 15,44-Areia (construção civil) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 821.137/2010
821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°2.183/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 820.321/1990
820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.- Fonte da Capela - Marca: Himalaia - embalagem de 500 ml e 1,5L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP
- 820.424/1994
820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA- Fonte São Cristovão - Marca: Estância de Serra Negra - embalagem de 10L , 15L e 20L (sem gás)- SERRA
- 820.563/1994
820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Campo Grande - Marcas: CrisÁgua - embalagem de 200 ml e 305 ml (sem gás) e Marca: Brotas Gold - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente)-
- 821.063/1997
821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME- Fonte Santa Luzia - Marca: Ibiúna - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- IBIÚNA/SP
- 821.342/1999
821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Cristal Gold - embalagem de 510 ml (gaseificada artifcialmente) e Marca: Brasil Wok - embalagem de 510 ml (sem gás e
- 821.383/1999
821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores - Marca: Crystal - embalagem de 300ml, 500ml, e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Antares - embalagem de 500ml (sem gás e gaseificada
- 820.133/2002
820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Lopes - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Nutrigood - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente
- 823.296/1969
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- AI Nº 209/2017-DFISC/DNPM/SP
- 803.280/1978
803.280/1978-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI Nº 312/2017-DFISC/DNPM/SP
- 820.226/1985
820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 339/2017-DFISC/DNPM/SP e 549/2017-DFISC/DNPM/SP
- 820.438/1990
820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 261/2017-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 005.857/1946
005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA-OF. N°202/18-DFISC/DNPM/SP - 14.02.18
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/03/2018, p. 66