Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°374/2017/DGTM 890.121/2012-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°342/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2.131/2005 - Vencimento em 31/05/2018 890.228/2007-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA.- Registro de Licença N°:2.388/2007 - Vencimento em 27/04/2018 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 12/06/2018 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.644/2011 - Vencimento em 06/06/2018 890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP- Registro de Licença N°:2.823/2014 - Vencimento em 31/12/2018 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.788/2014 - Vencimento em 31/12/2018 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.745/2013 - Vencimento em 31/12/2018 890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.751/2013 - Vencimento em 31/12/2018 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 12/06/2018 890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.877/2016 - Vencimento em 21/12/2017 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.872/2015 - Vencimento em 21/12/2017 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Processo englobado:890.253/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA-Registro de Licença N°2.959/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 11/10/2018 890.035/2016-CERÂMICA REX LTDA.-Registro de Licença N°2.960/2017 de 07/03/2017-Vencimento em 15/12/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA.-OF. N°463/2017/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°477/2017/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.833/2014-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 815.551/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1049/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.577/2015-ROSINETE BATISTA- Cessionário:GA- BRIELLA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 071059670001-87- Alvará n°10.460/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA- Área de 998,17 ha para 47,11 ha-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.485/2001-AGILMAR NATAL PADOIN- Alvará n°2.390/2002 - Cessionário: MARAGNO & PADOIN LTDA- CNPJ 763804430001-17 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.056/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°1047/2017 815.320/2016-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°1037/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Alvará n°4217/2000 - Cessionario:815.573/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CNPJ 00889943/0001-17 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.880/1995-NADIA AMIN HELOU- ALVARÁ DE PES- QUISA Nº 355 n° 355/1997 - Cessionário: VPM EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 075606640001-54 815.132/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará de Pesquisa nº 7.111 n° 7.111/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINE- RADORA LTDA Epp- CNPJ 11.419.126/0001-11 815.334/2012-FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRA- RI- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.768 n° 5.768/2012 - Cessionário: SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- CNPJ 192809970001-09 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°1037 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- OF. N°1038/2017 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°1048 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:30/03/2017-Término:30/03/2018 815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:30/03/2017-Término:30/03/2018 815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:30/03/2017-Término:30/03/2018 815.611/2012-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:30/03/2017-Término:30/03/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.101/2008-MUNICIPIO DE POUSO REDONDO- Registro de Extração N°12/2014 de 19/08/2014 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°332/17-DFISC/DNPM/SP - 24.03.17 820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°329/17- DFISC/DNPM/SP - 21.03.17 820.113/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRE- SENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°383/17- DFISC/DNPM/SP - 24.03.17 820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRE- SENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°384/17- DFISC/DNPM/SP - 24.03.17 821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°331/17-DFISC/DNPM/SP - 21.03.17 821.209/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMEN- TOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°385/17- DFISC/DNPM/SP - 24.03.17 820.619/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°349/17-DFISC/DNPM/SP 820.950/2014-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°348/17-DFISC/DNPM/SP - 21.03.17 Defere pedido de reconsideração(262) 821.278/2011-LUIZ RAIMUNDO NEVES Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.402/2005-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME 820.561/2010-VICENTE PAVONE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Área de 333,11 para 51,66-argilito (industrial) 820.292/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 298,73 para 49,95-areia (construção civil) 820.326/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI- Área de 374,18 para 85,20-argila (industrial) 820.797/2007-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Área de 285,55 para 184,63-argila (industrial) 820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Área de 874,57 para 133,46-Calcário Dolomítico (corretivo agrícola), Dolomito (corretivo agrícola), Folhelho (industrial), Argilito (industrial) e Saibro 820.745/2009-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LT- DA. EPP- Área de 44,48 para 33,01-argila (cerâmica vermelha) e areia (construção civil) 820.305/2010-CERÂMICA SAFIRA LTDA- Área de 17,48 para 8,66-argila (cerâmica vermelha) 820.553/2010-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JU- NIOR- Área de 960,64 para 49,70-areia (construção civil) 820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 49,24 para 42,45-argila (industrial) e areia (construção civil) 820.063/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Área de 981,42 para 503,68-argila (industrial) 820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA- Área de 35,12 para 24,97-areia (construção civil) 820.094/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- Área de 28,57 para 14,85-areia (construção civil) 820.560/2012-NARCISO COSER- Área de 52,15 para 49,63-areia (construção civil) 820.562/2012-NARCISO COSER- Área de 60,45 para 48,80-areia (industrial) 820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI- Área de 78,78 para 44,00-areia (construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.315/1979-PAULO HENRIQUE TEIXEIRA ROGICH - Alvará N°1297/1998 820.722/2011-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS - Alvará N°2.620/2012 820.731/2011-CARLOS ALBERTO PINTO NETO -Alvará N°2.622/2012 821.338/2014-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA-água mineral 820.449/2007-JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE ALMEI- DA-água mineral 820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-argila (cerâmica vermelha) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.337/2011-MINERAIS ROMA LTDA 821.338/2011-MINERAIS ROMA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.617/2004-ADEMIR MATHEUS-ALVARÁ N°2223/2010 821.278/2011-LUIZ RAIMUNDO NEVES-ALVARÁ N°5159/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.777/2003-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP - AI N°206/2014-DFISC/DNPM/SP 821.058/2010-BENEDITO TADEU FÁVERO - AI N°888/2016-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 821.058/2010-BENEDITO TADEU FÁVERO Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.886/2009-PENINSULA S A- AI N°130/2017- DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.619/2004-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°333/17- DFISC/DNPM/SP - 21.03.17 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- FONTE PRISCILLA - Marca "Levissima": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás. FONTE KÁTIA - Marca "Levissima": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- AMERICANA/SP 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- FONTE PRI- MAVERA - Marca "Aqua Prime": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- POÁ/SP 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- FONTE RODRIGO FLORÊNCIO - Marca "Araguá": recipientes de 350 mL e 510 mL, sem gás e com gás; recipientes de 200 mL, 300 mL, 300 mL (Chiquinho Sorvetes), 1,5 L, 5 L, 10 L (descartável e retornável) e 20 L (retornável), sem gás.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME- FONTE VENUS OLIMPICA - Marca "Crystal Olimpica": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás e marca "Levissima Olímpica": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- RIBEIRÃO PIRES/SP 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- FONTE MAC LEE - Marca Mac Lee: recipientes de 510 mL e 20 L, sem gás.- 820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA- FONTE SERRA DE SÃO FRANCISCO 2 - Marca "Serra de São Francisco - Premium": recipientes de 200 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- VOTORAN- TIM/SP 820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME- FONTE SANTA FILOMENA - Marca "Divina Água": recipientes de 500 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás.- DIVINOLÂNDIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- AI Nº 820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI Nº 813 e 814/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 29.09.16 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- AI Nº 544/2015-DFISC/DNPM/SP - dou de 26/10/15