Despacho Relação nº 89/2020

Despacho

Relação nº 89/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.071/2019-ELISON MEYER- Cessionário:Meyer Comércio e Representação Ltda- CPF ou CNPJ 048.747.079-63- Alvará n°2.106/2019

815.122/2019-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:José Arlindo Prim Objeto da Cessão: 815.122/2019 - Alvará de Pesquisa nº 2.732/2019. Águas Mornas/SC.- CPF ou CNPJ 16.443.466/0001-00- Alvará n°2.732/2019

815.404/2018-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Cessionário:Isoppo Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 32.524.946/0001-43 8.067/2018- Alvará n°8.067/2018

815.550/2018-CONSBRITA LTDA- Cessionário:Líder Sul Engenharia Obras e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 25.328.044/0001/76- Alvará n°90/2019

815.063/2017-DÁRIO RUBENS GOLL- Cessionário:ACC Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda.- CPF ou CNPJ 30.002.366/0001-60- Alvará n°2.307/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.623/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA

815.622/2011-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.436/2019-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°90/2020/GER-SC

815.442/2019-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°91/2020/GER-SC

815.444/2019-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°93/2020/GER-SC

815.023/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°95/2020/GER-SC

815.005/2019-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°316/2020/DIREM-SC/GER-SC

Defere pedido de reconsideração(262)

815.538/2018-BRITAGEM BOSA LTDA ME

815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.154/1988-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1189/2020/DIFAM-SC/GER-SC

803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1206/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1208/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.404/1999-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°1189/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1196/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1197/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1198/2020/DIFAM-SC/GER-SC

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-OF. N°1202/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.279/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1205/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1221/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°86/2020/GER-SC

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.046/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

815.433/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ENTRE RIOS-OF. N°1179/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.077/2016-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- Cessionário:DME Obras de Alvenaria Ltda- CNPJ 13.657.103/0001-70- Registro de Licença N° 2177/2020- Vencimento da Licença: 04/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°85/2020/GER-SC

815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°1187/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°1191/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1223/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 914/2001 - Vencimento em 13/09/2023

815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 843/2001 - Vencimento em 09/09/2022

815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - Vencimento em 25/06/2024

815.695/2016-TONINHO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 2061/2017 - Vencimento em 27/12/2020

816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 474/2016 - Vencimento em 29/05/2022

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 1375/2008 - Vencimento em 25/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1183/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°1181/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.295/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1180/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.674/2015-JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS-OF. N°º 84/2020/GER-SC

815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°314/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.113/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°81/2020/GER-SC

815.192/2018-RUI ROBERTO DE SOUZA BERGMANN-OF. N°87/2020/GER-SC

815.296/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1186/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.297/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1188/2020/DIFAM-SC/GER-SC

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1203/2020/DIFAM-SC/GER-SC

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1204/2020/DIFAM-SC/GER-SC

004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1212/2020/DIFAM-SC/GER-SC

004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1212/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1213/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1207/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.102/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1194/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.167/2007-RAFAEL PETRY- Alvará n° 2.106/2019 - Cessionário: Fonte Petry Água Mineral Ltda- CNPJ 35.722.551/0001-43

815.590/2015-CRISTIANO GRAEFF COSTAMILAN- Alvará n° 12.412/2015 - Cessionário: Lagoa Cortada Urbanizadora Ltda ME- CNPJ 75.879.825/0001-27

815.539/2017-JOSE ANTONIO DE CASTRO- n° Nenhum título associado - Cessionário: Aremix Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 75.400.176/0001-30

815.106/2016-EVANDRO ANTONIO TONDO- Alvará n° 11.984/2016 - Cessionário: Britador Oeste Ltda ME- CNPJ 76.576.396/0001-81

815.349/2016-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS- Nenhum título associado n° - Cessionário: Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio- CNPJ 04.560.304/0001-64

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.179/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°1220/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.212/2020-MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA- Registro de Extração N°23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 25/09/2020

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente