SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 21/05/2012

Processos citados

• 848.148/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Marcelo Martins Soares - 848148/07, 848149/07 Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07, 848131/07 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 RELAÇÃO Nº 96/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

• 848.149/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Marcelo Martins Soares - 848148/07, 848149/07 Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07, 848131/07 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 RELAÇÃO Nº 96/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

• 848.130/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Marcelo Martins Soares - 848148/07, 848149/07 Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07, 848131/07 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 RELAÇÃO Nº 96/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Maria

• 848.131/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Marcelo Martins Soares - 848148/07, 848149/07 Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07, 848131/07 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 RELAÇÃO Nº 96/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Maria Cunha Melo

• 848.481/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Marcelo Martins Soares - 848148/07, 848149/07 Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07, 848131/07 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 RELAÇÃO Nº 96/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Maria Cunha Melo - 848115/07 - Not.124/2012 - R$ 2.767,94 Ozenildo Seabra da Silva - 848247

• 848.115/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Marcelo Martins Soares - 848148/07, 848149/07 Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07, 848131/07 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 RELAÇÃO Nº 96/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Maria Cunha Melo - 848115/07 - Not.124/2012 - R$ 2.767,94 Ozenildo Seabra da Silva - 848247/08 - Not.125/2012 - R$ 295,43 RELAÇÃO Nº 97/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

• 848.247/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Marcelo Martins Soares - 848148/07, 848149/07 Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07, 848131/07 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 RELAÇÃO Nº 96/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Maria Cunha Melo - 848115/07 - Not.124/2012 - R$ 2.767,94 Ozenildo Seabra da Silva - 848247/08 - Not.125/2012 - R$ 295,43 RELAÇÃO Nº 97/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Andre de Queiroz Leite Jales - 848032/09 - Not.114/2012 - R$ 295,03

• 848.032/2009

  para pagamento: 30 dias. (2.25) Marcelo Martins Soares - 848148/07, 848149/07 Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07, 848131/07 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 RELAÇÃO Nº 96/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Maria Cunha Melo - 848115/07 - Not.124/2012 - R$ 2.767,94 Ozenildo Seabra da Silva - 848247/08 - Not.125/2012 - R$ 295,43 RELAÇÃO Nº 97/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Andre de Queiroz Leite Jales - 848032/09 - Not.114/2012 - R$ 295,03 Pedreira Potiguar Ltda - 848255/09 - Not.126/2012 - R$ 299,73 RELAÇÃO Nº 98/2012

• 848.255/2009

  Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07, 848131/07 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 RELAÇÃO Nº 96/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Maria Cunha Melo - 848115/07 - Not.124/2012 - R$ 2.767,94 Ozenildo Seabra da Silva - 848247/08 - Not.125/2012 - R$ 295,43 RELAÇÃO Nº 97/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Andre de Queiroz Leite Jales - 848032/09 - Not.114/2012 - R$ 295,03 Pedreira Potiguar Ltda - 848255/09 - Not.126/2012 - R$ 299,73 RELAÇÃO Nº 98/2012

• 848.092/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 101/2012

• 848.093/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 101/2012

• 848.094/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 101/2012

• 848.095/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 101/2012

• 848.096/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 101/2012

• 848.097/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 101/2012

• 848.098/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 101/2012

• 848.099/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 101/2012

• 848.101/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 101/2012

• 848.034/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 101/2012

• 848.061/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07

• 848.564/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469

• 848.095/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469/10 RELAÇÃO Nº 102/2012

• 848.620/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469/10 RELAÇÃO Nº 102/2012

• 848.621/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469/10 RELAÇÃO Nº 102/2012

• 848.622/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469/10 RELAÇÃO Nº 102/2012

• 848.623/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469/10 RELAÇÃO Nº 102/2012

• 848.624/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469/10 RELAÇÃO Nº 102/2012

• 848.625/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469/10 RELAÇÃO Nº 102/2012

• 848.514/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469/10 RELAÇÃO Nº 102/2012

• 848.391/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469/10 RELAÇÃO Nº 102/2012

• 848.469/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Carly Hissa Hasbun - 848564/07 José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11 Manoel Leal de Souza - 848514/07 Marcelo Martins Soares - 848391/07 Márcio Dantas Teixeira - 848469/10 RELAÇÃO Nº 102/2012

• 848.048/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09 - A.I. 177/12, 848049/09 - A.I. 178/12, 848050/09 - A.I. 179/12, 848067/09 - A.I. 180/12, 848068/09 - A.I. 181/12

• 848.049/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09 - A.I. 177/12, 848049/09 - A.I. 178/12, 848050/09 - A.I. 179/12, 848067/09 - A.I. 180/12, 848068/09 - A.I. 181/12

• 848.050/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09 - A.I. 177/12, 848049/09 - A.I. 178/12, 848050/09 - A.I. 179/12, 848067/09 - A.I. 180/12, 848068/09 - A.I. 181/12

• 848.067/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09 - A.I. 177/12, 848049/09 - A.I. 178/12, 848050/09 - A.I. 179/12, 848067/09 - A.I. 180/12, 848068/09 - A.I. 181/12

• 848.068/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09 - A.I. 177/12, 848049/09 - A.I. 178/12, 848050/09 - A.I. 179/12, 848067/09 - A.I. 180/12, 848068/09 - A.I. 181/12

• 003.236/1935

  RELAÇÃO Nº 60/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- AI N° 174/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.04.12

• 002.946/1962

  002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- AI N° 182/12 e 183/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.04.12

• 014.438/1967

  014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 175/12, 176/12, 177/12 e 178/12-DFISC/DNPM/SP, de 25.04.12

• 810.890/1974

  810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 190/12, 191/12, 192/12, 193/12 e 194/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12

• 820.576/1995

  820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA- RATÁ LTDA- AI N° 187/12, 188/12 e 189/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12

• 820.674/1997

  820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N° 196/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.12

• 820.980/1997

  820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- AI N° 184/12, 185/12 e 186/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12

• 821.065/1997

  821.065/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA- AI N° 144/12, 145/12 e 146/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.12

• 820.209/2000

  820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- AI N° 195/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.05.12

• 820.293/2002

  820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- AI N° 180/12 e 181/12- DFISC/DNPM/SP, de 26.04.12 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30

• 820.427/1994

  820.427/1994-Extração e Transporte de Areia Perdigão Ltda.- AI N°179/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.04.12

• 820.070/2007

  820.070/2007-Coop. de Produção dos Oleiros da Estância Hidromineral de Socorro- AI N°687/2012/DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO Nº 79/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

• 820.066/1992

  820.066/1992-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.-OF. N°1009/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 820.035/1992

  820.035/1992-THEODOROS ANASTASSIADIS-OF. N°1.049/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.12

• 820.661/2005

  820.661/2005-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- OF. N°1.050/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.12

• 820.151/2007

  820.151/2007-CRISTIANO STEFANI PARESCHI-OF. N°1.068/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 820.312/2006

  820.312/2006-DANIEL MENDES FERREIRA- Área de 1.899,95 para 49,86-Areia (construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 820.129/2004

  820.129/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Areia (construção civil)

• 820.126/2005

  820.126/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil)

• 820.036/2007

  820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA ME-Areia (construção civil) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 009.579/1943

  009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA- Fonte São José (Poço) - Marca: Fasano - Recipientes de: 300mL sem gás.- LINDÓIA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 000.315/1936

  000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°1016/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

• 001.508/1940

  001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.066/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

• 003.373/1940

  003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°1016/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

• 150.801/1940

  150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.066/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

• 001.493/1942

  001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA-OF. N°1022/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 000.227/1945

  000.227/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1030/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 007.545/1959

  007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1061/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

• 007.723/1962

  007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.-OF. N°1020/DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

• 010.027/1967

  010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1059/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

• 817.608/1968

  817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.-OF. N°1020/DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

• 813.811/1969

  813.811/1969-SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA FÉ LT- DA.-OF. N°1033/12-12/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 818.624/1969

  818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.-OF. N°1020/DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

• 802.805/1970

  802.805/1970-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°1027/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 801.889/1971

  801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°1027/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 805.163/1971

  805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA-OF. N°1022/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.979/1971

  820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°1041/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 803.185/1974

  803.185/1974-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°1041/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.246/1979

  820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°1065/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

• 820.327/1979

  820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1011/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

• 820.265/1986

  820.265/1986-INTERVALES MINÉRIOS LTDA-OF. N°1024/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 821.971/1987

  821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- OF. N°1056/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

• 820.231/1990

  820.231/1990-INTERVALES MINÉRIOS LTDA-OF. N°1024/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.802/1990

  820.802/1990-NORBERTO ANTONIO DE MELLO BIA- SOLI TAMBAU ME-OF. N°1045-12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.686/1995

  820.686/1995-PORTO DE AREIA RAYOL LTDA.-OF. N°1063/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

• 820.847/1995

  820.847/1995-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1032-12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.848/1995

  820.848/1995-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1032-12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 821.046/1995

  821.046/1995-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 821.138/1996

  821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1017/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.457/1997

  820.457/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.620/1997

  820.620/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.624/1997

  820.624/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 821.891/1998

  821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1035/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.061/1999

  820.061/1999-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- OF. N°1029/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.192/1999

  820.192/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.193/1999

  820.193/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.854/1999

  820.854/1999-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°1037/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.861/1999

  820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1038/12- DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.221/2000

  820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1017/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.133/2002

  820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA-OF. N°1012/12- DFISC/DNPM/SP - 14/05/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 820.192/1996

  820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME- OF. N°1034/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.061/1998

  820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1017/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 821.293/1998

  821.293/1998-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N°1057/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

• 820.141/2000

  820.141/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LT- DA-OF. N°1040-12/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 821.596/2000

  821.596/2000-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°1039-12?DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.996/2001

  820.996/2001-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- OF. N°1029/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

• 820.412/2003

  820.412/2003-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°1035/12- DFISC/DNPM - 14.05.12

• 821.106/2008

  821.106/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°1046/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12 RELAÇÃO Nº 84/2012

• 820.128/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12 João Manuel Baptista - 820143/07 - A.I. 204/12 Klace s a Pisos e Azulejos - 820326/05 - A.I. 197/12, 820077/07 - A.I. 199/12 Minalice

• 820.129/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12 João Manuel Baptista - 820143/07 - A.I. 204/12 Klace s a Pisos e Azulejos - 820326/05 - A.I. 197/12, 820077/07 - A.I. 199/12 Minalice Mineração LTDA. -

• 820.131/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12 João Manuel Baptista - 820143/07 - A.I. 204/12 Klace s a Pisos e Azulejos - 820326/05 - A.I. 197/12, 820077/07 - A.I. 199/12 Minalice Mineração LTDA. - 820123/07 - A.I. 200/12

• 820.143/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12 João Manuel Baptista - 820143/07 - A.I. 204/12 Klace s a Pisos e Azulejos - 820326/05 - A.I. 197/12, 820077/07 - A.I. 199/12 Minalice Mineração LTDA. - 820123/07 - A.I. 200/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820493/06 - A.I. 198/12

• 820.326/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12 João Manuel Baptista - 820143/07 - A.I. 204/12 Klace s a Pisos e Azulejos - 820326/05 - A.I. 197/12, 820077/07 - A.I. 199/12 Minalice Mineração LTDA. - 820123/07 - A.I. 200/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820493/06 - A.I. 198/12

• 820.077/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12 João Manuel Baptista - 820143/07 - A.I. 204/12 Klace s a Pisos e Azulejos - 820326/05 - A.I. 197/12, 820077/07 - A.I. 199/12 Minalice Mineração LTDA. - 820123/07 - A.I. 200/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820493/06 - A.I. 198/12

• 820.123/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12 João Manuel Baptista - 820143/07 - A.I. 204/12 Klace s a Pisos e Azulejos - 820326/05 - A.I. 197/12, 820077/07 - A.I. 199/12 Minalice Mineração LTDA. - 820123/07 - A.I. 200/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820493/06 - A.I. 198/12

• 820.493/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12 João Manuel Baptista - 820143/07 - A.I. 204/12 Klace s a Pisos e Azulejos - 820326/05 - A.I. 197/12, 820077/07 - A.I. 199/12 Minalice Mineração LTDA. - 820123/07 - A.I. 200/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820493/06 - A.I. 198/12

• 864.231/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aureo Luiz de Castro - 864231/07 - A.I. 414/12 Calta Calcario Taguatinga LTDA. - 864547/06 - A.I. 475/12

• 864.547/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aureo Luiz de Castro - 864231/07 - A.I. 414/12 Calta Calcario Taguatinga LTDA. - 864547/06 - A.I. 475/12