Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082800352 Seção 1 815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°580/2020/DIFAM - SC/GER - S 815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°585/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°585/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.444/1999-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°606/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°613/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°610/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°615/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°604/2020/DIFAM - SC/GER - SC 816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°620/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°153/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°622/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-OF. N°589/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.462/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°597/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°609/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°612/2020/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.208/2019-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.502/2017-VALDINO NEUHAUS 815.255/2017-GUIOMAR SCHRAMM 815.256/2017-GUIOMAR SCHRAMM 815.116/2018-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP 815.455/2010-DIVA MARIA PAGLIARI 815.284/2017-CAIBI MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.577/2015-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°215/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS-OF. N°221/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.372/2012-VANNEI MAFISSONI-OF. N°170/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.187/2017-DORIVAL SELL JUNIOR-OF. N°222/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.322/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°226/2020/DIREM- SC/GER-SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.249/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 929,26 ha para 50,00 ha-Saibro-Camboriú/SANTA CATARINA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.372/2012-VANNEI MAFISSONI- AI N°4608/2020/GER - SC/DIREM - SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.251/2011-EGÍDIO ALBERTO LOCKS-Saibro-Santa Rosa de Lima/Santa Catarina 815.762/2011-DIRCE DOS ANJOS JÚNIOR-Saibro-Porto Belo/Santa Catarina 815.661/2017-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-Saibro-Jaguaruna e Sangão/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.543/1993-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°877/2020/DIFAM-SC/GER-SC 814.889/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°297/2020/DIFAM - SC/GER - SC 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°556/2020/DIFAM - SC/GER - SC 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. 810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°897/2020/DIFAM-SC/GER-SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 043/2017 e 044/2017 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA- AI N° 5159/2020/GER-SC/DIFAM- SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 815.783/1996-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- Início:18/01/2019-Término:18/01/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°864/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-OF. N°874/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°880/2020/DIFAM-SC/GER-SC 816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. 815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°860/2020/DIFAM-SC/GER-SC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°893/2020/DIFAM-SC/GER-SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°858/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°865/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.985/1996-MARCELO DE COSTA ME-OF. N°863/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°872/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.055/2013-CR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°867/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°869/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°876/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.144/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°878/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°220/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.351/1995-RMD LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. 815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°881/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°884/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°887/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°23/2020/GER - SC 815.548/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. 815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. 815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA-OF. N°889/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°891/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°225/2020/DIREM- SC/GER-SC 815.043/2007-CERÂMICA 90 LTDA ME-OF. N°224/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°898/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.222/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. 815.580/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-OF. N°902/2020/DIFAM-SC/GER-SC Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.450/2008- MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 815.166/1995- GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. 815.291/1992- SEBASTIÃO GONÇALVES EPP Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA- Guia de Utilização N°079/2018 publicada no DOU em 12/09/2018 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730) 48059.850495/2019-90-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Registro de Licença N° 94/2020 - Vencimento em 04/06/2039 - Documento SEI nº (1648992) MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730) 48059.850497/2019-89-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Registro de Licença N° 95/2020 - Vencimento em 07/05/2039 - Documento SEI nº (1649082) MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730) 48059.850708/2020-17-ADBYANE DE OLIVEIRA MATOS-Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 03/07/2022 - Documento SEI nº (1644333) MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 66/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 06/11/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.225/2019-ULISSES RIBEIRO FILHO-Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 12/11/2023 848.050/2019-LUIS BENGHI-Registro de Licença N° 56/2020 - Vencimento em 24/08/2022 848.063/2019-J & G LOCACOES E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 57/2020 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 13/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Francisco Pereira Neto - 803094/15 - A.I. 5340/20 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente