Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122000208 Seção 1 800.085/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2020 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-OF. N°N° 125/2020/SEFAM - CE/GER - CE 800.314/2009-F MOTA FILHO ME-OF. N°N° 124/2020/SEFAM - CE/GER - CE 800.353/2010-PINHEIRO E MAIA LTDA-OF. N°106/2020 - 107/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.268/2006-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME-OF. N°N° 88/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.859/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°N° 131/2020/SEFAM-CE /GER - CE. 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°N° 79/2020/SEFAM-CE /GER - CE. 800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°N° 35/2020/SEFAM-CE /GER - CE. Documento 800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°N° 26/2020/SEFAM-CE /GER - CE. 800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°Nº 111/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 112/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 113/2020/SEFAM - CE/GER - CE. 800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°N° 114/2020/SEFAM-CE /GER - CE. 800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°N° 115/2020- 800.635/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°100/2020 800.259/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°156/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 801.020/2012-D FATIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME-OF. N°OF. N° 46/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°N° 800.620/2014-MANUEL VIANA DE ALENCAR ME-OF. N°N° 116/2020 800.067/2019-ANTONIO HERMY JUNIOR SOARES ME-OF. N°110/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.212/2019-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°104/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.299/2019-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°128/2020 800.353/2019-PEDRO AUGUSTO LEMOS DE SOUZA-OF. N°134/2020 800.314/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°135/2020 800.103/2019-GILBERTO DA SILVA-OF. N°137/2020 800.005/2020-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-OF. N°155/2020 800.007/2020-LUIZ DE AZEVEDO NUNES-OF. N°140/2020 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.316/2019-RAINE JANUARIO DA SILVA Nega provimento ao recurso interposto(187) 800.087/2019-TATAGIBA STONE GRANITOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.087/2019-TATAGIBA STONE GRANITOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.311/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.236/2022-JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA- Cessionário:CM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 24.715.309/0001-26- Alvará n°7446/2022. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 800.175/2022-CICERO AMADEU SILVA DA ROCHA MINERACAO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 800.175/2022-CICERO AMADEU SILVA DA ROCHA MINERACAO Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.933/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.057/2020-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.075/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°55555/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.073/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°55556/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. 800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-OF. N°56496/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.337/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. 800.305/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. 800.514/2010-TINTAS FLIXCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS, MASSAS, TEXTURAS, VERNIZES, ESMALTES E RESINAS LTDA-OF. N°57737/2022/SEOUT-CE/ANM. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.087/2005-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.134/1989-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- Alvará n° 14115/2007 - Cessionário: Manganês Mineração S.A- CNPJ nº 35.859.023/0001-30. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.852/2022-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO 800.528/2022-JOSE EDVALDO CISNE 800.653/2022-SS&B CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 800.349/2022-C. G. CONSTRUCOES LTDA 800.333/2022-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.421/2015-F.K. CONSTRUCOES LTDA-OF. N°55666/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.561/2022-CERÂMICA LIMA EIRELI ME-OF. N°57108/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.325/2022-R J DE FREITAS EIRELI-OF. N°57238/2022/SEOUT-CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.225/2022-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA-OF. N°57233/2022/SEOUT- CE/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.366/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 112/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.537/2022-CICERO AMADEU SILVA DA ROCHA MINERACAO-Registro de Licença N° 79/2022-ANM/CE - Vencimento em 27/07/2024. 800.489/2022-CERÂMICA CAUCAIA LTDA-Registro de Licença N° 78/2022- ANM/CE - Vencimento em 03/08/2024. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 246/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.514/2015-EDILSON VIANA ROCHA 850.681/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 850.231/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 851.239/2021-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.691/2013-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 850.747/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A 850.745/2008-ESPÓLIO DE JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA 850.491/2000-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA. 850.180/1998-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA. 859.188/1996-VALE S.A. 851.758/1984-MINERAÇÃO SANTARÉM LTDA. 854.430/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 854.429/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 804.585/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.654/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O S Relação nº 74/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9813/2022-890.197/2022-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 9811/2022-890.171/2022-RAPIDAO SILVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- 9812/2022-890.177/2022-MELLO M C L MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9814/2022-890.168/2022-SIRLEI DA COSTA GONCALVES- 9815/2022-890.173/2022-BARRA GRANDE TRANSPORTE, FRETAMENTO E AREAL LTDA- 9817/2022-890.208/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- 9816/2022-890.183/2022-T.S. GOMES LIMITADA- 9818/2022-890.211/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 75/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 890.106/2007 - Titular VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO, SAIBRO - Município(s) de BARRA MANSA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 890.357/2015 - Titular PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA. - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 578/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 890.949/2011 - Titular AREAL ARTHUR BASTOS SOUZA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 890.344/2000 - Titular PEDREIRA CARIOCA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SÃO GONÇALO/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 76/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.139/2022 - CELSO DA SILVA MAIA - ALVARÁ Nº 9825/2022 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024