Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000063 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 85/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.167/2021-MINERACAO CASTELO LTDA.- Cessionário:MATAO CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.350.136/0001-25- Alvará n°10480/2021 872.765/2015-MINERACAO TURQUESA LTDA- Cessionário:CD STONE- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°5303/2016 870.512/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.148.007/0001-19- Alvará n°5357/2019 870.511/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.148.007/0001-19- Alvará n°5356/2019 872.032/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA- Cessionário:CD STONE- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°5479/2018 873.615/2011-COMPANHIA DE AREIA LTDA- Cessionário:CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.769.910/0001-83- Alvará n°3560/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Alvará n°13309/2016 - Cessionario:48062.870261/2024-77-GILSON SOUZA DE MATOS- CPF ou CNPJ ***.052.475-** Despacho publicado(256) 870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO-RESTITUO o prazo de (quatrocentos e nove) dias, equivalente a 1 (um) ano, 1 (um) mês e 13 (treze) dias ao Alvará de Pesquisa Mineral nº 5.502, publicado no Diário Oficial da União de 06/08/2021, cuja titular é Fabiana Veloso Barretto, com fruição a partir de 15/12/2023. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.147/2002-MARMORES DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3077/2002 - Cessionário: REVELAR MINERACAO LTDA- CNPJ 54.120.625/0001-16 872.168/2016-JAIR FURNO PIRES FRANCISCO- Alvará de Pesquisa n° 1123/2017 - Cessionário: J & L MINERACAO LTDA- CNPJ 51.321.779/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°18147/2024 871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18151/2024 873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°18143/2024 870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18160/2024 874.669/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°18162/2024 870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°18171/2024 870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18174/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18149/2024 873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°18141/2024 870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18155/2024 874.669/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°18161/2024 870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°18170/2024 870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18172/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.742/2023-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 872.088/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 87/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 872.481/2023 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4469/2024 - Destacado do Processo 48407.871603/2014-56 - ALVARÁ Nº 16205/2015 - Vencimento em 30/09/2024 871.628/2023 - S V EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4468/2024 - Destacado do Processo 48062.871720/2022-78 - ALVARÁ Nº 741/2023 - Vencimento em 30/01/2025 870.601/2023 - VALE DO CURACA MINERACAO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 4467/2024 - Destacado do Processo 48062.871084/2021-01 - ALVARÁ Nº 1954/2022 - Vencimento em 17/03/2025 870.954/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4465/2024 - Destacado do Processo 48062.870872/2019-58 - ALVARÁ Nº 7194/2019 - Vencimento em 25/06/2024 870.977/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4466/2024 - Destacado do Processo 48062.870842/2019-41 - ALVARÁ Nº 1066/2020 - Vencimento em 30/09/2024 870.952/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4464/2024 - Destacado do Processo 48062.870817/2019-68 - ALVARÁ Nº 7049/2019 - Vencimento em 17/06/2024 871.510/2017 - CCV CONSTRUÇÕES LTDA ME - ALVARÁ Nº 4463/2024 - Destacado do Processo 48407.872103/2012-70 - ALVARÁ Nº 781/2013 - Vencimento em 01/03/2017 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 80/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.321/2021-BRASIL MINERACAO LTDA- DOU de 23/04/2024 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.531/2020-RAIRA SILVA NUNES-ALVARÁ N° 3.458 Publicado DOU de 09/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 953,62 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 906,34 ha..." 871.603/2014-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N° 16205 Publicado DOU de 15/12/2015- Onde se lê: ... "numa área de 254,8ha"...; Leia-se: ... "numa área de 239,34ha"... 871.720/2022-ROGERIO VIANA SOARES-ALVARÁ N° 741 Publicado DOU de 30/01/2023- Onde se lê: "... numa área de 225,02 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 178,21 ha ..." 871.084/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 17/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1930,52 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 1680,4 ha ..." 870.815/2020-AREAL COSTA SUL LTDA.-ALVARÁ N° 3858 Publicado DOU de 05/10/2020- Onde se lê: "... numa área de 491,76 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 443,81 ha ..." 870.205/2018-TUNE PARTIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 5533 Publicado DOU de 20/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1852,82 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 1831,07 ha ..." 872.745/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-ALVARÁ N° 17884 Publicado DOU de 28/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 887,23 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 740,4 ha ..." 872.826/2011-NEUZA REBOUCAS CHAVES DA SILVA-ALVARÁ N° 15624 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 846,61 ha..."; Leia-se: "... numa área de 638,5 ha ..." 871.922/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 9176 Publicado DOU de 15/09/2015- Onde se lê: "... numa área de 1999,89 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 1000,1 ha ..." 870.842/2019-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 15/04/2020- Onde se lê: "... numa área de 1770,48 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 709,05 ha ..." 871.826/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-ALVARÁ N° 8976 Publicado DOU de 22/11/2018- Onde se lê: ... "numa área de 591,82ha ..."; Leia-se: ... "numa área de 493,21ha ..." 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL-ALVARÁ N° 751 Publicado DOU de 31/01/2007- Onde se lê: "... numa área de 899,2 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 449,39 ha ..." 872.080/2011-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-ALVARÁ N° 15789 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 150,82 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 49,36 ha ..." 870.171/2015-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-ALVARÁ N° 1533 Publicado DOU de 12/03/2015- Onde se lê: "... numa área de 764,23 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 616,74 ha ..." 872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 199 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê: "... numa área de 723,51 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 625,59 ha ..." 872.522/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 4207 Publicado DOU de 22/05/2014- Onde se lê: "... numa área de 49,16 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 19,42 ha ..." 870.718/2016-PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME-ALVARÁ N° 10601 Publicado DOU de 28/09/2016- Onde se lê: ... "numa área de 499,91 ha ..."; Leia-se: ... "numa área de 48,6 ha ..." 870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO-ALVARÁ N° 5502 Publicado DOU de 06/08/2021- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos, FABIANA VELOSO BA R R E T T O, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VERA CRUZ/BA, numa área de 4,45ha ..."; Leia-se: "... Autorizar FABIANA VELOSO BARRETTO a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VERA CRUZ/BA, numa área de 4,45ha, até 27/01/2025 ...". Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES- Publicado DOU de 07/04/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 73/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4411/2024-860.667/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 4413/2024-860.181/2024-LUIZ ANTONIO MEIRELES DE MORAIS- 4412/2024-860.180/2024-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI- 4425/2024-860.228/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4424/2024-860.227/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4423/2024-860.210/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4422/2024-860.209/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4421/2024-860.208/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4420/2024-860.207/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4419/2024-860.206/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4418/2024-860.205/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4417/2024-860.198/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4416/2024-860.193/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4415/2024-860.192/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4414/2024-860.190/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4427/2024-860.243/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4426/2024-860.242/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 101/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 866.146/2019 - CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - POXORÉU/MT - Guia n° 228/2024 - Substância(s): Areia - Cascalho - Diamante - Volume(s): 50.000 - 8.500 - 3.000 ct/ano - ton/ano - ton/ano - ct/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 102/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.769/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001-12- Alvará n°9037/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.207/2019-PEDRO BONETTI Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.797/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17227/2024-SEFIS 866.880/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17231/2024-SEFIS 866.886/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17234/2024-SEFIS 867.195/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17235/2024-SEFIS 867.338/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17238/2024-SEFIS 866.098/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17241/2024-SEFIS 866.414/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17235/2024-SEFIS 866.487/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17323/2024-SEFIS 866.488/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17330/2024-SEFIS 866.489/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17345/2024-SEFIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.313/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI LEVI SALIÉS FILHO Gerente