Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020043000081 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.117/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°6013/2019 846.155/2019-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6019/2019 846.118/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°6014/2019 846.116/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°6012/2019 846.144/2019-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7444/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 846.179/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.248/2016-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.111/2019;JMC MINERACAO LTDA;SANTA CECÍLIA/PB ; Guia n° 201/2020;20.000toneladas;calcário (dolomitico/calcítico); Validade da Guia:09/04/2021 ; Licença Ambiental: 595/2020-SUDEMA ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 09/04/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.097/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°178/2020 846.210/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°85/2020 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.175/2017-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.031/2020-JOSE SILVESTRE FILHO-OF. N°166/2020 846.020/2020-PEDRO RUBENS-OF. N°165/2020 846.032/2020-JOSE SILVESTRE FILHO-OF. N°179/2020 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 846.210/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55/2020-DOU de 24/03/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 846.166/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°17/2019-DOU de 06/11/2019 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 864.030/2020-ANTÔNIO ALBINO DINIZ JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.232/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3301/2019 800.230/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3299/2019 800.243/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3312/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.213/2019-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°6407/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.440/2017;CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA;FRECHEIRINHA/CE, TIANGUÁ/CE ; Guia n° 03/2020;12000toneladas/ano;Argila; Validade da Guia:26/09/2020 ; Licença Ambiental: 518/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 22/09/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.530/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 117/2020/SEREM - CE/GER - CE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.330/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-ALVARÁ N°2.561/2018 800.104/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°1.406/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.284/2017-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA 800.248/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.508/2013-RENATO CARNEIRO MARTINS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°Ofício nº 121/2020/SEREM - CE/GER - CE Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Esmeralda, Indaiá, 2 L, sem gás- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte CAIÇARA I - Norte Água - 20 L SEM GÁS - Fonte CAIÇARA II - Norte Água - 20 L SEM GÁS- CRUZ/CE Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.486/2006-RENATO SOUSA MARTINS ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° N° 21/2019/ANM/CE - Vencimento em 20/11/2021 800.522/2015-CLÁUDIO SANFORD DIÓGENES ME- Registro de Licença N° N° 31/2016-DNPM/CE - Vencimento em 21/10/2023 800.721/2013-CERAMICA TORRES LTDA- Registro de Licença N° N° 1470/2014- DNPM/CE - Vencimento em 19/10/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.436/2005-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°111/2020/SEREM- CE/GER-CE 800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°N° 109/2020/SEFAM-CE /GER - CE. Despacho publicado(356) 800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 140/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.356/2018-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ-Registro de Licença N° nº: 45/2020- ANM/CE - Vencimento em 09/08/2033 800.033/2019-MARCIA ROSANGELA COSTA SILVEIRA-Registro de Licença N° nº: 46/2020-ANM/CE - Vencimento em 19/12/2020 800.163/2019-M JOSE CARVALHO DE AMORIM ME-Registro de Licença N° nº: 47/2020-ANM/CE - Vencimento em 03/07/2022 800.548/2018-ANTONIO JUSCIER PEREIRA JORGE ME-Registro de Licença N° nº: 44/2020-ANM/CE - Vencimento em 23/01/2028. 800.310/2018-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-Registro de Licença N° nº: 43/2020-ANM/CE - Vencimento em 21/06/2022 800.547/2018-EVANDRO MARTINS RODRIGUES ME-Registro de Licença N° nº: 42/2020-ANM/CE - Vencimento em 15/01/2029 800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-Registro de Licença N° nº: 39/2020-ANM/CE - Vencimento em 25/01/2023 800.081/2019-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-Registro de Licença N° nº: 40/2020-ANM/CE - Vencimento em 24/06/2021 800.554/2018-MURILO BRASIL VIEIRA ME-Registro de Licença N° nº: 41/2020- ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026 800.024/2019-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME-Registro de Licença N° nº: 37/2020 - ANM/CE - Vencimento em 28/08/2023 800.546/2018-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-Registro de Licença N° nº: 38/2020-ANM/CE - Vencimento em 23/01/2028 800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° nº: 36/2020 - ANM/CE - Vencimento em 27/11/2021 800.032/2019-JAL TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° nº: 35/2020-ANM/CE - Vencimento em Prazo indeterminado 800.436/2018-CCL CERAMICA CHOROZINHO LTDA-Registro de Licença N° nº: 51/2020-ANM/CE - Vencimento em 28/09/2028. 800.086/2019-SOLENO MADEIRA BARROSO-Registro de Licença N° nº: 50/2020- ANM/CE - Vencimento em 22/04/2021 800.028/2019-M. H. S. ARRAIS CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N° nº: 49/2020-ANM/CE - Vencimento em 17/01/2039 800.176/2019-EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS-Registro de Licença N° nº: 48/2020-ANM/CE - Vencimento em 17/07/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.270/2015-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP 800.549/2014-CERÂMICA PINHEIROS LTDA 800.277/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 800.832/2013-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME 800.596/2014-CINCOL CERAMICA INDUSTRIAL COMERCIAL LIMITADA ME 800.029/2019-IGOR SOARES DE ARAUJO 800.085/2014-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 800.429/2018-J S DA COSTA 800.280/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.075/2019-L.M. OLIVEIRA ME 800.326/2019-AQUISA AQUICULTURA SAMARIA LTDA 800.347/2019-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.489/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°Ofício nº 118/2020/SEREM - CE/GER - CE 800.490/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°Ofício nº 119/2020/SEREM - CE/GER - CE 800.264/2019-GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 120/2020/SEREM - CE/GER - CE 800.272/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 124/2020/SEREM - CE/GER - CE 800.268/2019-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°nº 122/2020/SEREM - CE/GER - CE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.448/2018-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 800.278/2019-ANTONIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ BARRETO 800.279/2019-ANTONIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ BARRETO 800.278/2019-ANTONIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ BARRETO Não conhece requerimento protocolizado(1004) 800.260/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 32/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.082/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-Calcário-Apodi/RN 848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-Calcário-Apodi/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.032/2009-ANDRE DE QUEIROZ LEITE JALES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI- Área de 570,01 para 351,02-Mármore- Apodi/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.119/2015-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°3911/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.107/2017-CARLOS ABERTO DE MEDEIROS Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-APODI/RN - Guia n° 4/2020-30.000 ton em 3 anos (10.000 t/ano e 2.650 t/mês)toneladas-Calcário Calcítico- Validade:24/04/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.182/2019-JOSÉ VIRGULINO DA SILVA FILHO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente