Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700141 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 55/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.167/2019-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS- Cessionário:Eduardo Cesar B Santos- CPF ou CNPJ 42.115.704/0001- 50- Alvará n°749/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.053/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°22.080/2021/SEREM-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Marca Riacho Lindo, fonte Romeu e Julieta, 20 L;- RIO DE JANEIRO/RJ 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Marca Nazareth, fonte Romeu e Julieta, 20 L;- RIO DE JANEIRO/RJ 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Marca Águas Imbuí, fonte Romeu e Julieta, 20 L.- RIO DE JANEIRO/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA- Registro de Licença N° 3.078/2020 - Vencimento em 31/12/2024 890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.- Registro de Licença N° 2.439/2007 - Vencimento em 28/06/2026 890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.988/2017 - Vencimento em 17/03/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.609/2015-ROCHEDO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 890.223/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME-OF. 891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-OF. N°22.305/2021/SEFAM- RJ/GER-RJ Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.088/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768-OF. N°21887/2021/SEREM-RJ/ANM 890.276/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°21613/2021/SEREM- RJ/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.094/2021-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA- Publicado DOU de 19/09/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°264/2020/SEFAM - RJ/GER - R-DOU de 03/04/2020 890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1447/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-DOU de 01/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI- DOU de 09/09/2019 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Recanto das Águas, fonte São Lázaro, 10 L e Marca Recanto das Águas, fonte São Lázaro, 20 L- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.567/2006-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI-OF. N°Ofício nº 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI-OF. N°Ofício nº 890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA-OF. N°Ofício nº 890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°Ofício nº 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°Ofício nº Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.223/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.998/2017 - Vencimento em 02/06/2026 890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.009/2016 - Vencimento em 23/06/2023 890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 11/06/2023 890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.942/2016 - Vencimento em 06/07/2023 891.009/2014-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.858/2015 - Vencimento em 01/12/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.324/2013-LCS FULGÊNCIO -ME - AI N°5355-2020 890.390/2013-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA - AI N°5356-2020 890.434/2013-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA. - AI N°5358-2020 890.488/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA ME - AI N°5357- 890.047/2012-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME - AI N°5406-2020 890.342/2013-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME - AI N°5410-2020 890.421/2013-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME - AI N°5422- 890.435/2013-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA. - AI N°5435-2020 890.009/2013-ABÍLIO CARDOSO TÁVORA - AI N°5437-2020 890.455/2013-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA - AI N°5440-2020 890.443/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA - AI N°5442-2020 890.671/2014-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°5447-2020 890.387/2014-CERÃMICA CACOMANGA LTDA. - AI N°5448-2020 890.897/2012-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA - AI N°5449-2020 890.470/2012-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - AI N°5451- 890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°5452-2020 890.894/2012-MELLO M C L MINERADORA LTDA. - AI N°5454-2020 890.221/2012-MINERADORA ARAÇÁ EIRELI EPP - AI N°5699-2020 890.687/2014-AREAL BATATAL LTDA - AI N°5711-2020 890.192/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - AI N°5712-2020 890.846/2013-J. L. CUNHA CAMPANATI - AI N°5724-2020 890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL ME - AI N°5726-2020 890.549/2013-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME - AI N°5729-2020 890.474/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA - AI N°5719-2020 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.605/2003-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME. Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.605/2003-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.- AI N°58/2010 - 20º - Distrito Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.005/2016-EDMAR AZILTON XAVIER- AI N°2440/2021/SEREM-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.583/2014-FIDELIS MARQUES VALANE- Cessionário:CARLOS MILLERI.- CPF ou CNPJ 881.096.157-91- Alvará n°1.742/2015 896.308/2009-MARCOS PACIFICO VIEIRA- Cessionário:CVX MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 39.890.976/0001-12- Alvará n°14.688/2010 896.634/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:MULTILOC LOCADORA E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.941.198/0001-08- Alvará n°14339/2009 896.126/2001-JOAO ELVECIO VALIATI- Cessionário:MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 18.862.543/0001-83- Alvará n°4.018/2001 896.260/2012-VALMIR SOUZA ME- Cessionário:M R TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 32.237.728/0001-28- Alvará n°5.385/2012 896.481/2003-VALMIR SOUZA ME- Cessionário:M R TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 32.237.728/0001-28- Alvará n°5.544/2003 896.209/2003-JOAO ELVECIO VALIATI- Cessionário:MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 18.862.543/0001-83- Alvará n°10.577/2003 896.406/2006-DARLY FORTUNA- Cessionário:OPÇÃO JA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI- CPF ou CNPJ 36.358.307/0001-06- Alvará n°6.998/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.144/2013-FABIO PINHEIRO CARDOSO-AI N°0036/2017 - DOU de 30/01/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.180/2011-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP -AI N°0130/2017-SR/DNPM/ES - DOU de 10/03/2017 896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA -AI N°137/2017-DNPM/ES- DOU de 06/07/2017. Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.052/2006-JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA 896.282/2005-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI 896.281/2005-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI 896.307/2004-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI 896.269/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 896.036/2004-GRANITOS COLODETTI LTDA. 896.379/2006-SAM GRANITOS EXPORT LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.280/2016-BARBARA CELLIA CAZELLI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.040/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.040/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME Despacho publicado(256) 896.308/2009-MARCOS PACIFICO VIEIRA-No uso da delegação de competência baixada pela Portaria Sei nº 32/2019, de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no §3º do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Autorização de Pesquisa, relativa ao Requerimento de Cessão Total protocolado sob o Doc. SEI nº 1996817 em 03/12/2020, formulada por MARCOS PACIFICO VIEIRA, tendo em vista o preenchimento equivocado do documento, nos moldes do Parecer Técnico nº 167/2021/SEREM-ES/GER-ES sob o Doc. SEI nº 2751987 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- AI N° Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-OF. Indefere pedido de área de servidão(434) 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 896.219/2001-ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL TONOLI LTDA- Fonte Parajú, marca Água Mineral Parajú, embalagens de 1,5 L; 500 mL, 10 L e 20 L, todos sem gás; Fonte Parajú, marca Água Tonoli, embalagens de 10 L e 20 L, todos sem gas; e Fonte