Página do DOU de 16/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031600091 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO 40/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.958/2020-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:Florisvaldo da Silva Cruz- CPF ou CNPJ 436.468.838-04- Alvará n°1475/2021 866.128/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI- Cessionário:Gramazini Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40- Alvará n°3972/2021 866.585/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI- Cessionário:Gramazini Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40- Alvará n°4623/2020 866.196/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°11102/2015 866.793/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Vitor Hugo de Assis Moura- CPF ou CNPJ 001.420.451-79- Alvará n°5759/2021 866.788/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Ronny Morais Costa- CPF ou CNPJ 998.363.601-82- Alvará n°5754/2021 866.786/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Ronny Morais Costa- CPF ou CNPJ 998.363.601-82- Alvará n°5753/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.186/2021-SIDNEI ARI BELLINCANTA- Alvará n°9845/2021 - Cessionario:866.139/2022-PPF Group Ltda- CPF ou CNPJ 38.825.407/0001-20 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.010/2019-RAUDINEI SELLA-CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - Guia n° 5/2022-50.000t e 3.000cttoneladas/ano e ct/ano-Minério de Ouro e Diamante- Vigência da Guia:01 (um) ano LEVI SALIÉS FILHO GERENTE REGIONAL D ES P AC H O RELAÇÃO 41/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.453/2017-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-ALVARÁ N°5314/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 3/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2027 867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 4/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2027 867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 5/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2027 867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 6/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2027 866.112/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 35/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2024 866.109/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 32/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.269/2021-ALEXANDRE THIAGO SIMAS-OF. N°11638/2022-DIREM 867.234/2021-EMPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°11030/2022-DIREM 867.080/2021-MARIA APARECIDA CORSO-OF. N°11046/2022-DIREM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.011/2022-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°9242/2022 de 10/03/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 867.633/2021-MUNICIPIO DE COMODORO- Registro de Extração N°9241/2022 de 10/03/2022 LEVI SALIÉS FILHO GERENTE REGIONAL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 121/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.998/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.610/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.735/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.431/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 851.065/2008-FALCON METAIS LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH GERENTE REGIONAL D ES P AC H O RELAÇÃO 122/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.709/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°14162/2015 851.710/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°17093/2015 851.697/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11030/2015 851.058/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°17140/2015 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH GERENTE REGIONAL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.332/2015-GRAMEG MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.927.809/0001-26- Alvará n°8.658/2016 896.163/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO- Cessionário:GRANITOP COM. IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 44.621.562/0001-28- Alvará n°3.889/2006 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.231/2016-LUZIA MATTEDE - AI N°7129/2021/SEREM-ES/ANM 896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO - AI N°148/2022. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.555/1995-ARTHUR ROCHA DOS SANTOS 891.535/1994-C.N. MINERAÇÃO LTDA 896.167/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.003/2018-JOSE ELIAS GAVA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA 896.639/2003-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP 896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-charnoquito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.568/2001-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-36.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-CHARNOCKITO-BAIXO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO-AI N°869/2022/SEREM-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- Alvará n°1.848/2021 - Cessionario:896123/2021-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.517/2007-MINERACAO CONQUISTA LTDA- Área de 567,58 para 133,67- granito-Castelo/Conceição do Castelo/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.517/2007-MINERACAO CONQUISTA LTDA-OF. N°11225/2022/SEREM- ES / A N M Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.391/1989-DELTA MINERACAO LTDA-CHARNOCKITO e GNAISSE 001.736/1963-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-MÁRMORE E Despacho publicado(508) 890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-Considerando o erro material no código de publicação, torno sem efeito a publicação da MULTA referente ao AI 702/2022/SEFAM/ANM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 702/2022/SEFAM- ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.446/1986-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°9504/2022-SEFAM-ANM/ES 890.148/1989-ROSI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°9473/2022-SEREM-ANM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.598/1987-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. 805.179/1977-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 890.598/1987-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. 805.179/1977-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 896.550/2009-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.437/2013-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°10042/2022-SEFAM- A N M / ES 896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°10307/2022/SEFAM- ES / A N M 896.006/2009-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA-OF. N°11039/2022-SEFAM- A N M / ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 24/2020- GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 28/02/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.122/2019-MINERACAO LESTE DE MINAS EIRELI-OF. N°8761/2022-SEFAM- A N M / ES 896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA-OF. N°9686/2022-SEFAM-ANM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.185/1986-MINERACAO THOMAZINI LTDA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, AFONSO CLÁUDIO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.075/2006-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.005/1999-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI-VILA PAVÃO/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-11.260t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.089/2019-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. Despacho publicado(356) 896.012/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA-"ACATO e ADOTO por HOMOLOGAR o requerimento de desistência da mudança de regime protocolado em 29/10/2021" Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. 896.227/2015-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. 896.055/2009-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.055/2009-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.249/2021-OTTO SANTOS BARBOSA-OF. N°8600/2022-SEFAM-ANM/ES 896.008/2022-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°10299/2022-SEFAM-ANM/ES 896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA-OF. N°10906/2022-SEFAM- A N M / ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIM-OF. N°8873/2022-SEFAM-ANM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.191/2014-AUDEBIR ALVES DA SILVA 896.091/2013-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP 896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME 896.217/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA