Página do DOU de 23/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062300366 Seção 1 D ES P AC H O S Relação nº 54/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- DOU de 31/03/2021 - Relação nº 36/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N°157/2018 e 158/2018 Retificação de despacho(1389) 815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME - Publicado DOU de 11/01/2021, Relação n° 101/2020 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde lê-se: "AI Nº 249/2019/DIFAM - SC/GER - SC" leia-se: "AI Nº 456/2020/GER - SC/DIFAM - SC" Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 815.124/2000-CERÂMICA BARTH LTDA- AI N°98/2018 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- AI N°758/2019/GER - SC/DIFAM - SC Torna sem efeito multa aplicada(1822) 815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- Publicado DOU de 758/2019/GER - SC/DIFAM - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O S Relação nº 7/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 840.007/2016-WELITON PORTELA GOMES- Publicado DOU de Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.465/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 25/05/2021 - para anular sobrestamento equivocado Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 840.243/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- DOU de Rel. 436 em 16/11/2020 Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 840.243/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19, Seção I, pág. 44- Dir. de Req. Lavra/Relatorio Aprovado c/Red. de Área Pub. 840.243/2011 onde se lê " área de 1.683,93 ha para 1.000 ha" leia-se " área de 1.683,93 ha para área de 999,91 ha" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.285/2018-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- DOU de 11/07/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional D ES P AC H O S Relação nº 26/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.495/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-Areia- Ipojuca/PE Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.357/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO-ALVARÁ N°8827/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.214/2017-MARIA ARIONEIDE VASCONCELOS LUCIANO-ALVARÁ N°7155/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.269/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 840.269/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 840.268/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 840.267/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 840.070/2016-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA 840.262/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 840.263/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 840.264/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 840.265/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 840.266/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.208/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°12240/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.003/2018-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°81/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.257/2017-PEDRAS EXPRESS LTDA ME- Área de 44,91ha para 28,04ha-Biotita Leuco-Ortognaisse - Granodiorito-IPOJUCA/PE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.040/2020-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOSS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.935.268/0001-50- Alvará n°3.249/2020 840.040/2020-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOSS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.935.268/0001-50- Alvará n°3.249/2020 840.040/2020-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOSS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.935.268/0001-50- Alvará n°3.249/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.164/1986-MINERADORA RANCHARIA LTDA-OF. N°122/2020 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA- AI N° 282/2021 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 324/2021 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.047/2017-G E TEOBALDO MATEUS ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17900/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 840.179/2019-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.073/2021-BULANDI MINERIOS LTDA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 14/05/2022 840.069/2021-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 28/03/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.086/2020-EUGENIO BISPO DOS SANTOS-OF. N°136/2021 840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°17152/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.074/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°17902/2021 840.090/2020-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA-OF. N°18844/2021 840.091/2020-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA-OF. N°18842;2021 840.082/2020-SPK MINERACAO LTDA-OF. N°18840/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.123/2020-JOSEFA TENORIO DA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 840.100/2019-ADRIANO JOÃO DE BARROS ME MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O S Relação nº 35/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.167/2016-PEDREIRA MAXIXE LTDA-OF. N°18597/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°18785/2021/SEFAM-CE/ANM; 18786/2021/SEFAM-CE/ANM; 18787/2021/SEFAM- CE/ANM; 18788/2021/SEFAM-CE/ANM e 18790/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.044/2018-R. O BRITAGEM EIRELI-OF. N°14551/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.744/2012-F K CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°16906/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.016/2015-C SOUSA FURTADO-OF. N°16348/2021/SEFAM-CE/ANM. 801.171/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°16632/2021/SEFAM-CE/ANM. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 69/2015- DNPM/CE - Vencimento em 28/01/2025. 800.079/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N° 14/2017-DNPM/CE - Vencimento em 11/01/2022. 800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 68/2015- DNPM/CE - Vencimento em 01/10/2024. 800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME- Registro de Licença N° 27/2016-DNPM/CE - Vencimento em 14/10/2021. 800.156/2015-M ROSIMEIRE ARAUJO CARREIRO- Registro de Licença N° 125/2015-DNPM/CE - Vencimento em 27/08/2025. 800.078/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N° 13/2017 - DNPM/CE - Vencimento em 11/01/2022. 800.219/2017-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA- Registro de Licença N° 18/2019 - ANM/CE - Vencimento em 26/05/2023. 800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 53/2020- ANM/CE - Vencimento em 28/10/2021. Autoriza redução de área(1207) 800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Área reduzida de 33,60 para 20,82 hectares. 800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME- Área reduzida de 49,97 para 37,31 hectares. Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.186/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.517/2015-AGROPECUARIA SAN MARCO LTDA-OF. N°17556/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.521/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 800.264/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- Alvará n°6620/2005 - Cessionario:800.037/2015-CARBOPAR Carbomil Participações Mineração e Administração S/A- CNPJ 06.080.985/0001-99. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.182/2021-L J L SOUSA MINERACAO-OF. N°16750/2021/SEFAM-CE/ANM. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.553/2018-LUIZ HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO ME-Registro de Licença N° 36/2021-ANM/CE - Vencimento em 08/06/2025. 800.147/2021-BJ EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-Registro de Licença N° 37/2021-ANM/CE - Vencimento em 06/05/2026. 800.067/2019-ANTONIO HERMY JUNIOR SOARES-Registro de Licença N° 38/2021-ANM/CE - Vencimento em 22/03/2029. 800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-Registro de Licença N° 39/2021-ANM/CE - Vencimento em 27/07/2023. 800.093/2021-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N° 40/2021-ANM/CE - Vencimento em 18/03/2031. 800.161/2020-MARIA DE FATIMA SANTANA CRUZ-Registro de Licença N° 41/2021-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.214/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR 800.037/2021-FAZENDA TABOCAS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.022/2021-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-OF. N°18587/2021/SEFAM-CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.152/2020-JOSE EDMAR TIMBO-OF. N°18762/2021/SEFAM-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.449/2017-J.Y DE BRITO GONCALVES ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 800.204/2020-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- Registro de Extração N°02/2021-ANM/CE de 15/06/2021 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 848.132/2016-EVILASIO DE ARAUJO SOUTO- DOU de 30/10/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional