PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 12/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121200059 Seção 1 886.177/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- Cessionário:COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL- CNPJ CNPJ: 36.356.039/0001-93- PLG n°7/2015 886.261/2012-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- Cessionário:COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL- CNPJ CNPJ: 36.356.039/0001-93- PLG n°8/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 886.126/2000-ALTO ALEGRE MINERAIS S.A-OF. N°44298,44301/2022/DIFIS- RO/ANM JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 119/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.432/2019-EBELE TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/03/2026 815.300/2022-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/08/2024 815.020/2022-EB MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/10/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.033/2016-RENE ROGERIO COSTA-OF. N°55817/2022/DIOUT-SC/ANM 815.204/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°55539/2022/DIFIS-SC/ANM 815.244/2021-BALEIA FRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°55241/2022/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Argila e saibro-Tijucas/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-OF. N°55639/2022/DIOUT-SC/ANM 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°56135/2022/UAC- SC/ANM 810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP-OF. N°56231/2022/DIOUT- SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Areia Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.402/1999-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Arrendatário:Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda- CNPJ 83.715.805/0001-49 - Termino do arrendamento: 21/01/2026 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 815.054/2007-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:29/05/2019- Término:29/05/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°55635/2022/DIOUT-SC/ANM 815.085/1993-EXTRACAO DE AREIA IRMAOS ZIMMERMANN LTDA-OF. N°56367/2022/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- Cessionário:LCJ Extração EIRELI, Engenfox Terraplanagens e Servicos Eireli- CNPJ 21.285.299/0001-48- Registro de Licença N° 2039/2020- Vencimento da Licença: 31/12/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 1182, de 2019 - Vencimento em 20/10/2023 815.627/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1474, de 2010 - Vencimento em 30/05/2026 815.562/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1666, de 2022 - Vencimento em 11/10/2024 815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2052, de 2018 - Vencimento em 30/06/2026 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Processo englobado:815.189/2001e 815.179/2020 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.445/2012-MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO-Registro de Extração N°27/2017 de 07/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.546/2018-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°55486/2022/DIOUT- SC/ANM 815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°55851/2022/DIOUT-SC/ANM 815.338/2019-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°55858/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.139/2008-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°56030/2022/DIOUT-SC/ANM 815.258/2020-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°55641/2022/DIOUT-SC/ANM 815.258/2020-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°55641/2022/DIOUT-SC/ANM 815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°51286/2022/DIOUT- SC/ANM 815.674/2015-JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS-OF. N°55445/2022/DIOUT- SC/ANM 815.070/2018-EDEGAR LAZAREK-OF. N°55843/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.601/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.302/2022-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°56014/2022/DIOUT-SC/ANM 815.181/2022-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°56385/2022/DIOUT-SC/ANM 815.135/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56363/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.044/2009 - Titular CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) SAIBRO, ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 564/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.038/2013 - Titular KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAGUARUNA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.474/2008 - Titular JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 878.064/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.032/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. 878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.001/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- OF. N°46422/2022/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.038/2022-JOSE ARAÚJO SILVEIRA-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 16/08/2025 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-ALVARÁ N° 5.691/1986 Publicado DOU de 05/01/1987- Onde se lê: "... numa área de 5,75 ha, delimitada por um polígono, que tem um vértice a 2.381 m, no rumo verdadeiro de 33°56'SE, da confluência do córrego dos Macacos ou Itaoca com o córrego das Pedras (PA- 04 CP) e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 80m-S, 30m-E, ... , 70m-S, 60m-W." Leia-se: "... numa área de 6,19 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no DESPACHO Nº 190369/SEOUT-ES/ANM/2022, documento SEI nº 5474339" 896.354/2015-JONAS HUMBERTO MARIN-ALVARÁ N° 4.615/2017 Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê: "... numa área de 25,84 ha, delimitada por um polígono, que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°39'21,494"S/41°03'22,000"W; ... ; 20°39'21,494"S/41°03'22,000"W, em SIRGAS2000." Leia-se: "... numa área de 22,09 ha, delimitada por um polígono, que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no DESPACHO Nº 201588/SEOUT-ES/ANM/2022, documento SEI nº 5742305". Torna sem efeito exigência(199) 896.535/2014-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME-OF. N°50711/2022/SEFIS- ES/ANM-DOU de 18/11/2022 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 896.005/2003-MINERACAO ITAMIGOS EIRELI - Publicado DOU de 18/09/2014, Relação n° 147/2014, Seção 01, pág. 66 e 67- Onde se lê: "Termino do arrendamento: 12 ANOS A CONTAR DA AVERBAÇÃO DO DNPM" Leia-se: "Termino do arrendamento: 12 (doze) ANOS, TERMINO EM 14.03.2023" RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.450/2008-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.639/2003-CERAMICA CINCO EIRELI- Cessionário:CERÂMICA LIDER LTDA- CPF ou CNPJ 31.811.615/0001-21- Alvará n°10.591/2003 896.516/2002-JOÃO VICENTE CARLETI- Cessionário:ROCHA SUL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 26.086.907/0001-09- Alvará n°2.498/2003 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.226/2013-MINERADORA APIACÁ LTDA. ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.146/2016-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA 896.094/2016-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA 896.155/2016-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA 896.648/2011-PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA. 896.139/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP 896.180/2016-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA 896.279/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.111/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 626,14 HA para 508,42 HA-GRANITO-COLATINA/ES 896.156/1995-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA- Área de 77,99 HA para 48,76 HA-GRANITO-SERRA/ES