Página do DOU de 03/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020070300089 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 304/2020 Fase de Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 886.134/2016 - CAIO GRACO NUNES CAVALCANTI GUIMARÃES - Sucessor: Achilles Paulo Cavalcanti Guimarães Júnior - CPF/CNPJ 465.750.737-00 - Cessionario: Caio Graco Nunes Cavalcanti Guimaraes - CPF/CNPJ 025.780.032-89 - Alvará de Pesquisa Nº 11.826/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 115/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Determina o arquivamento de Auto de Infração - TAH (6.37). 861.385/2016 - Ronaldo Queiroz - A.I. nº 1027/2020 LUCIANO RIBEIRO DA SILVA Superintendente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 44/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.879/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°3711/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.911/2008-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 1462/2016 - Vencimento em 19/05/2024 815.586/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2077/2019 - Vencimento em 22/05/2021 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1648, de 13/02/2013 - Vencimento em 31/01/2021 com efeito retroativo desde 20/12/2017 815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1693, de 2019 - Vencimento em 27/04/2021 815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519/2018 - Vencimento em 26/05/2022 815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 373/2018 - Vencimento em 19/05/2024 815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 233/2018 - Vencimento em 19/05/2024 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 1456/2010 - Vencimento em 29/04/2022. 815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 21/05/2022 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2019 - Vencimento em 26/05/2021 815.443/2004-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 1177/2005 - Vencimento em 16/Julho/2024 815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 2039/2016 - Vencimento em 25/05/2021 815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1187/2005 - Vencimento em 26/02/2024 815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1998 - Vencimento em 11/JULHO/2021 815.005/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Registro de Licença N° 412/2016 - Vencimento em 05/06/2024 815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 1996/2016 - Vencimento em 31/01/2021 815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1125 /2006 - Vencimento em 05/06/2025 815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 520/2018 - Vencimento em 26/05/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA- Cessionário:CEBRASA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 75.358.721/0001-77- Registro de Licença N° 1563/2013- Vencimento da Licença: 01/07/2027 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-SAIBRO E GNAISSE - Registro de Licença N° 1505/2011, DOU de 16/12/2011 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 815.337/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-Registro de Extração N°16/2015 de 16/06/2020 815.336/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-Registro de Extração N°15/2015 de 16/06/2020 815.338/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-Registro de Extração N°17/2015 de 16/06/2020 815.339/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-Registro de Extração N°18/2015 de 16/06/2020 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.374/2014-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-Registro de Extração N°03/2015 de 23/06/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- ITAPOÁ/SC - Guia n° 253/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.200t/ano-Saibro- Validade:10/06/2023 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-ORLEANS/SC - Guia n° 260/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Cascalho (Pedra britada)- Validade:16/06/23 815.144/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-PORTO BELO/SC - Guia n° 259/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000t/ano-Saibro- Validade:36 meses após a publicação 815.635/2015-ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA-BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia n° 255/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:36 meses após publicação 815.141/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-PORTO BELO/SC - Guia n° 4/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000 e 16.500t/ano- Argila e Saibro- Validade:36 meses a partir da publicação 815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 262/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500t/ano-Cascalho (seixo rolado)- Validade:12 meses após a publicação 815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-33.600t/ano-Saibro- Validade:36 meses após a publicação 815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-BIGUAÇU/SC - Guia n° 257/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-18.000t/ano-Argila- Validade:36 meses após a publicação 815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-BIGUAÇU/SC - Guia n° 265/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia (Agregado)- Validade:36 meses após a publicação 816.233/1996-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 266/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.200t/ano-Saibro- Validade:36 meses após a publicação Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n° 5.159/2004 - Cessionário: Adilçon Adurvânio Réus Eireli Epp- CNPJ 09.597.116/0001-24 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- Alvará n°4.410/2006 - Cessionario:815.258/2018-Fernando Pacheco Me- CNPJ 28.139.823/0001-11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.713/2017-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-Registro de Licença N° 2180/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/10/2027 815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-Registro de Licença N° 2181/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/05/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.343/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS- Registro de Extração N°16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 29/05/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.130/2020-MUNICÍPIO DE TURVO- Registro de Extração N°17/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 04/06/2020 815.096/2020-MUNICIPIO DE TREVISO- Registro de Extração N°19/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 17/06/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO- Registro de Extração N°18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 16/06/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°53/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 29/01/2020 Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/12/2017 Retificação de despacho(1391) 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 9/10/2015, Relação n° 218/2015, Seção I, pág. - Onde se lê: "... área de 23,86 ha para 16,38 ha..." Leia-se: "... área de 10,96 ha, foi corrigida para 16,36 ha..." MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 167/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.407/2018-EDUARDO LIMA DA SILVA MATOS-OF. N°184/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 451, DE 2 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 801310 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. 43.999.424/0001-14 VOLVO FLUIDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA HT 48600.201534/2020-71 . 801606 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 61.531.620/0017-09 KELUBE W-85 EP 48600.201959/2020-80 . 798117 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 61.531.620/0017-09 KELUBE W-250 EP 48600.201744/2020-69 10760