Página do DOU de 30/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020113000077 Seção 1 850.600/2014-ALCIDEMAR GUIMARÃES LEAL-OF. N°1850, 1851, 1852, 1853 e 851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1909, 1910, 1911 E 1912/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA-OF. N°1906, e 851.959/2013-COMERCIAL OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1903 e 1904/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.872/2013-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO ME-OF. N°1897, 1898, 1899, 1900 e 1901/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.916/2013-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA-OF. N°1889 e 1890/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.948/2013-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1894 e 1895/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.001/2014-FERDINANDO CARVALHO BEGOT-OF. N°1891, e 850.217/2014-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-OF. N°1888/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.737/2014-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT-OF. N°1886 e 850.653/2014-NJ DE OLIVEIRA EIRELE ME-OF. N°1881, 1882, 1883, 1884 e Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.112/2016-E.B. RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 851.959/2013-COMERCIAL OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. 851.872/2013-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO ME-OF. N°1902/2020/DIFAM- PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 349/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- NOME DA FONTE: NOVA VIDA, NOME DA MARCA: CRYSTAL, EMBALAGENS: 500 ml sem gás e 1,5 L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- NOME DAS FONTES: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA e SANTA RITA DE CÁSSIA, NOME DA MARCA: ESTRELA D'ALVA, EMBALAGEM: 5 L.- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- NOME DA FONTE: NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NOME DA MARCA: INDAIÁ, EMBALAGEM: 5 L.- BELÉM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 92/2020 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°662/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°677/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°676/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°265/2020/SEREM-RJ/GER-RJ 890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°269/2020/SEREM-RJ/GER-RJ Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 3.054/2019- Publicado no DOU de 19/09/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.785/2012-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE-OF. N°642/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°678/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.320/2014-CERÂMICA KI JOINHA LTDA-OF. N°611/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°606/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.113/2016-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 2975/2017 - Vencimento em 24/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°625/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Aceita defesa apresentada(809) 891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. Despacho publicado(356) 891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.-Usando de competência delegada em alínea a, de inciso I, do artigo 1° da Portaria SPM 367/2020, determino considerar tempestiva, para todos efeitos, a apresentação requerimento de lavra juntado em 13/12/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.368/2015-LG SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°667/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.213/2018-NILO LOPES DE SOUZA -ME-OF. N°675/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. 890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME-OF. N°669/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°666/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°670/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°668/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.133/2014-MINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA. 890.630/2013-OCLAM - MINERACOES LTDA 890.272/2017-MINERAÇÃO SABIA EIRELI ME 890.354/2013-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 890.630/2013-OCLAM - MINERACOES LTDA-OF. N°2288/2013 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA-Registro de Licença N° 3090/2020 - Vencimento em 17/11/2021 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 156/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Registro de Licença N° 2685/2004 - Vencimento em 20/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.272/2010-AGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA.-OF. N°320/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.504/2020-ALEXANDRE DA SILVA PEDRAS-Registro de Licença N° 210/2020 - Vencimento em 29/01/2024 810.696/2020-C S TERRAPLANAGEM E ESCAVACOES LTDA-Registro de Licença N° 211/2020 - Vencimento em 29/07/2023 810.488/2020-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME-Registro de Licença N° 212/2020 - Vencimento em 29/05/2024 810.591/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 214/2020 - Vencimento em 11/09/2023 810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 213/2020 - Vencimento em 15/10/2024 810.028/2020-ROMARIO MELLO CAMPOS-Registro de Licença N° 215/2020 - Vencimento em 12/08/2023 810.196/2020-SUELI NEGRINI-Registro de Licença N° 216/2020 - Vencimento em 30/10/2023 810.267/2019-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N° 217/2020 - Vencimento em 03/05/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 157/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.548/2012-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°220/2020 810.202/2019-JORGE LUIS CALLAI DELLA FLORA-OF. N°217/2020 810.404/2017-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°216/2020 811.023/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°218/2020 810.548/2012-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°220/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.535/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°7882/2018 810.651/2017-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°8710/2017 810.651/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°1737/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.583/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS 810.584/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS 810.585/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS 810.586/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.164/2016-MAILSON MARASCA 810.139/2017-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.836/2006-LEONEI ODORIZZI-OF. N°221/2020 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.936/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.937/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.939/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.794/2016-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°222/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.846/2015-TRANSPORTES MANERADO LTDA ME- Cessionário:Erika Santiago Dela Cort- CNPJ 30.324.522/0001-00- Registro de Licença N° 226/2015- Vencimento da Licença: 11/06/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°215/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.117/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5410/2018 880.118/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5411/2018 880.006/2017-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-ALVARÁ N°6528/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.184/2016-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2173/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 880.037/2014-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDO-ALVARÁ N°2132/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.068/1999-ICEROL - INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA- Registro de Licença N° 158/2000 - Vencimento em 04/11/2021 880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 23/11/2021 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente