Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052600053 Seção 1 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.784/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 11/02/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 861.539/2021-SUDARIO & RODOVALHO LTDA.-OF. N°25127/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.372/2022-CENTRO OESTE LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS E TERRAPLANAGEM LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 808.923/1974-Mineração Maracá Industria e Comercio Sa- AI N°16/2022, 21/2022, 22/2022, 23/2022 e 24/2022. Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA- DOU de 23/03/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.301/2012-JAIME CLAUDINO DA SILVA - AI N°237/2020 861.186/2012-BRASILIA MINERACAO LTDA - AI N°230/2020 862.928/2011-LAZARO JOAO RODOVALHO - AI N°162/2020 861.193/2008-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°125/2020 860.937/2011-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA - AI N°180/2020 860.451/2014-CYRO DE MELO PEREIRA - AI N°1177/2020 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 861.630/2012-INÁCIO MARQUES JÚNIOR -AI N°601/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.605/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°23713/2022/DIREM- SP/ANM 821.208/2015-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°23716/2022/DIREM- SP/ANM 820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°24259/2022/DIREM- SP/ANM 820.918/2016-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°24261/2022/DIREM-SP/ANM 820.881/2017-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°24265/2022/DIREM-SP/ANM 820.715/2018-THERMAS ACQUALINDA S.A.-OF. N°24267/2022/DIREM- SP/ANM 820.827/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LTDA ME-OF. N°24679/2022/DIREM-SP/ANM 820.718/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME-OF. N°24986/2022/DIREM- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.399/2016-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS- Alvará n°10313/2016 - Cessionário: Comércio Atacadista de Água Mineral Aymoré Ltda- CNPJ 42.810.767/0001- 820.242/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA- Alvará n°226/2012 - Cessionário: Mineração São Charbel Ltda- CNPJ 20.249.228/0001-27 820.240/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA- Alvará n°110/2012 - Cessionário: Mineração São Charbel Ltda- CNPJ 20.249.228/0001-27 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.717/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Salto de Pirapora/SP 820.715/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Salto de Pirapora/SP 820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)- Piedade/SP 820.671/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- AREIA (construção civil)-Iperó/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 907,88 para 48,38 hectares-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTE (construção civil)-Itu/SP 820.914/2016-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME- Área de 166,13 para 48,72 hectares-BASALTO (brita-construção civil) e CASCALHO (construção civil) - Av a r é / S P Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°9541/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.216/2013-FERFLAV PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:Ferflav Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 41.685.549/0001-44- Alvará n°11319/2014 820.680/2018-ALVARO DUARTE DA SILVA JUNIOR- Cessionário:A.J.R. Engenharia e Infraestrutura Em Rodovias Eireli- CPF ou CNPJ 26.483.350/0001-40- Alvará n°2765/2019 820.007/2021-FÁTIMA SANTOS STANOSKI- Cessionário:STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 56.395.510/0001-60- Alvará n°7203/2021 820.087/2020-MAURO AUGUSTO DE LIMA- Cessionário:MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 51.996.924/0001-20- Alvará n°1738/2020 820.310/2018-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA- Cessionário:QUIPEDRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.057.145/0001-31- Alvará n°192/2019 820.083/2021-MARMORISA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Poli Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 53.985.792/0001-67- Alvará n°2465/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.965/2012-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS LTDA - AI N°866/2019-ANM/GER/SP 820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO - AI N°841/2019-ANM/GER/SP 820.208/2008-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°781/2019- ANM/GER/SP 820.179/2008-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°780/2019- ANM/GER/SP 820.994/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - AI N°782/2019- ANM/GER/SP 820.995/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - AI N°783/2019- ANM/GER/SP 821.023/2010-TUTE MINERACAO LTDA - AI N°823/2019-ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°23595/2022/DIFAM-SP/ANM 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°24268/2022/DIREM-SP/ANM 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. 820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°24276/2022/DIFAM-SP/ANM 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°24587/2022/DIFAM-SP/ANM 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°24587/2022/DIFAM-SP/ANM 820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. 820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°24773/2022/DIFAM- SP/ANM 820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°24775/2022/DIFAM- SP/ANM 820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°24807/2022/DIFAM- SP/ANM 820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°24811/2022/DIFAM-SP/ANM 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°24817/2022/DIFAM- SP/ANM 012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-OF. N°24988/2022/DIFAM- SP/ANM 011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-OF. N°24990/2022/DIFAM- SP/ANM 820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. 820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-OF. N°25844/2022/DIFAM- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- Fonte Águas Virtuosas (Poço) Marca: Lumière Levíssima, garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- "Fonte Chuá (Surgência)": Marca: Crystal Plus, garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás. e Marca: Purilev, garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- SANTA ISABEL/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°23607/2022/DIFAM-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 171 de 2017- Cessionário:Lindoiano Fontes de Águas Minerais Eireli- CNPJ 43.119.650/0001-63 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.-OF. 820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°24782/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. 820.408/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.812/2021-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 235/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA- Registro de Licença N° 038/2006 - Vencimento em 25/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.797/2015-AIRTO MEURER-OF. N°23663/2022/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.728/2020-BENEDITO LUIS LEITE 850.726/2020-BENEDITO LUIS LEITE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.235/2020-SILVIO MARCIO NASCIMENTO BRITO 851.466/2021-FRANCA ENGENHARIA LTDA 851.544/2021-ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.430/2020-PAULO SILVA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS-OF. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 238/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.170/2021-BRUNO GOMES FARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.206/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°22735/2022/DIFAM-PA/ANM 850.350/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER-OF. N°22363/2022/DIFAM- PA/ANM 850.492/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS - COBRASA-OF.