PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 631/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 28/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122800085 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 631/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 860.289/2018 -ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CRISTALINA/GO, LUZIÂNIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 603/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.525/2003 -ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR, MAFRA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 610/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 831.529/2009 -GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de PADRE PARAÍSO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 620/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.405/2011 -T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA - BENTONITA - Municipio(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 601/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.142/1995 -SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 607/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 864.384/2007 -NATIVA MINERAÇÃO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 625/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 830.414/2013 -TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de PIRANGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 628/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 872.371/2015 -PEDREIRA AMORIM LTDA. - GNAISSE - Municipio(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 340/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.753/2001-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI 830.631/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA 870.200/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Da provimento ao recurso interposto(245) 837.666/1993-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 848.261/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-MICA-Portaria de Lavra N°90, DOU de 24/05/2018 848.126/2005-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-FILITO e FELDSPATO-Portaria de Lavra N°349, DOU de 03/08/2015 810.330/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°386, DOU de 14/03/1985 001.463/1963-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°900, DOU de 21/07/1980 830.943/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°29, DOU de 18/02/2005 830.767/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°48, DOU de 25/02/1991 830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°217, DOU de 22/08/2007 815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°324, DOU de 16/09/1998 815.215/2009-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ARGILA E SAIBRO- Portaria de Lavra N°418, DOU de 11/12/2009 Despacho publicado(508) 930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-Prorrogar até 28 de fevereiro de 2023 o prazo para cumprimento do art. 9° da Resolução da ANM n° 13/2019 e o prazo estabelecido no art. 2°, §2º da Lei nº 12.334/2010. 826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME-Determina o arquivamento definitivo do Auto de Paralisação nº 01/2019 Da provimento ao recurso interposto(478) 826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 005.196/1959-ODILON IZAR - FI- Portaria N°53015/1963, retificada pela Portaria n° 1349/1981- DOU de 19/12/1963, retificada em 01/10/1981 Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento ao recurso apresentado(2247) 840.318/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME Fase de Requerimento de Lavra Da provimento ao recurso interposto(2074) 833.519/1996-ELENITA SILVA BERGAMO Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS 866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS 866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.198/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 860.199/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 860.200/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 860.203/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 341/2021 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 449, DOU de 28/04/1986 - Processo nº 801.213/1977 - INCAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 345/2021 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-Na relação 323/2021, publicada no DOU nº 238, Seção 1, pág. 247, de 20/12/2021, onde se lê PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2021, leia-se PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 600/2021. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 346/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA-Portaria de Lavra N°82.678, DOU de 22/11/1978 004.810/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA-Portaria de Lavra N°60049755, DOU de 17/01/1961 001.090/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA-Portaria de Lavra N°899, DOU de 21/07/1980 000.654/1938-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA-Portaria de Lavra N°30826 (Manifesto de Mina), DOU de 02/03/1936 004.811/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA-Portaria de Lavra N°60049756, DOU de 17/01/1961 004.854/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA-Portaria de Lavra N°49255, DOU de 25/11/1960 830.665/1983-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA-Portaria de Lavra N°59, DOU de 06/02/2002 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA-Portaria de Lavra N°99 (Grupamento Mineiro), DOU de 06/06/1989 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 346/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.084/2021-JOSE EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 122/2021 - Vencimento em Por tempo indeterminado 831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM-Registro de Licença N° 123/2021 - Vencimento em 25/11/2022 830.789/2021-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 124/2021 - Vencimento em 30/07/2030 832.076/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 125/2021 - Vencimento em 07/05/2022 831.493/2019-JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE-Registro de Licença N° 126/2021 - Vencimento em Por tempo indeterminado 831.384/2019-CERÂMICA RIACHINHO EIRELI ME-Registro de Licença N° 127/2021 - Vencimento em 03/10/2029 831.943/2021-CERAMICA FORTE CANTAGALO EIRELI-Registro de Licença N° 128/2021 - Vencimento em Por tempo indeterminado 831.112/2018-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-Registro de Licença N° 129/2021 - Vencimento em Por tempo indeterminado 830.828/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR-Registro de Licença N° 130/2021 - Vencimento em por tempo indeterminado 830.749/2018-LUIZ ZOCOLI-Registro de Licença N° 131/2021 - Vencimento em por tempo indeterminado 830.507/2018-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 132/2021 - Vencimento em Por tempo indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 152/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 872.027/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.097/2018-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°47188/2021 870.393/2016-RAIRA SILVA NUNES-OF. N°47650/2021 e 47652/2021 870.913/2018-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°47152/2021 874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°47451/2021 871.835/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°47028/2021 e 47030/2021 870.017/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°48066/2021 872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46918/2021 870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°48180/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.278/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,02ha para 12,89ha- Areia-Mata de São João/BA 870.275/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 13,81ha- Areia-Mata de São João/BA 871.480/2016-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA- Área de 484,13ha para 60,79ha-Quartzito-Casa Nova/BA 871.394/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 982,8ha para 552ha-Mármore- Campo Formoso/BA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.317/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MANOEL VITORINO/BA - Guia n° 139/2021-10.000ton/ano-Mármore (rocha ornamental)- Vigência da Guia:03 anos 871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 137/2021-16.000ton/ano-Quartzito (rocha ornamental)- Vigência da Guia:03 anos Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.246/2014-CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.369/2017-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 871.149/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 873.586/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°47692/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 138/2021-50.000ton/ano-Areia (construção civil)- Vigência da Guia:03 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.429/2021-GRANLUB GRANITOS LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto