Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122900809 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 66/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 15/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 10/11/2030 868.874/1996-AREIAS TRES LAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 19/1999 - Vencimento em 05/11/2025 868.303/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.302/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 38/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.301/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.300/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 43/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.299/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.298/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.297/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 41/2016 - Vencimento em 15/10/2020 868.296/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 35/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.295/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 34/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.294/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.293/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.292/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 40/2016 - Vencimento em 13/10/2025 868.183/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N° 35/2013 - Vencimento em 20/11/2024 868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N° 6/2012 - Vencimento em 15/10/2023. 868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N° 8/2012 - Vencimento em 15/10/2023 868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N° 9/2012 - Vencimento em 15/10/2023 868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N° 7/2012 - Vencimento em 15/10/2023 868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 20/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°373/2020/SEREM-MS/GER-MS E 374/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°371/2020/SEREM-MS/GER-MS E 372/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°369/2020/SEREM-MS/GER-MS E 370/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°365/2020/SEREM-MS/GER-MS E 366/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.036/2011-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N°380/2020/SEREM-MS/GER-MS E 381/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°375/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°377/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.322/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°378/2020/SEREM-MS/GER-MS E 379/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°385/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°376/2020/SEREM-MS/GER-MS 820.675/2004-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°382/2020/SEREM-MS/GER-MS E 383/2020/SEREM-MS/GER-MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.157/2019-LUIS CARLOS SEIBT-Registro de Licença N° 52/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/05/2023 868.071/2017-FENIX LOG TRANSPORTE EIRELI EPP-Registro de Licença N° 51/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/04/2021 868.111/2018-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-Registro de Licença N° 50/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 25/04/2022 868.224/2019-ARAL MOREIRA MACIEL-Registro de Licença N° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 13/11/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.193/2020-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°336/2020/SEFAM-MS/GER-MS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.126/2020-HELIO DE LIMA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 55/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.435/2008-JACKILENE FERREIRA DA SILVA- Cessionário:JAZIDA CUPISSURA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 39.357.810/0001-35- Alvará n°18311/2008 846.101/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°6302/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.041/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA - AI N°08/2018 846.124/2014-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA - AI N°043/2018 846.251/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°527/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.126/2020-PAULO DE TARSO DA COSTA-OF. N°519/2020 846.126/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°510/2020 846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°528/2020 Aceita defesa apresentada(241) 846.340/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.162/2016-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°7436/2017 846.083/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8104/2017 846.090/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8105/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.047/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°6033/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1241/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.045/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 846.038/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.066/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS -Alvará N°3177/2019 846.074/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS -Alvará N°3178/2019 846.037/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA -Alvará N°2019/2020 846.208/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9533/2015 846.210/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11147/2015 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°529/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.601/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°526/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.050/2020-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.238/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 57/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 846.340/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°76/2018 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 61/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI- Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em 29/01/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.150/2020-CONSORCIO LCM CCL BR 317 AC, LOTE 03-OF. N°260/2020 886.129/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEMCOMERCIO EIRELIME-OF. N°263/2020 886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEMCOMERCIO EIRELIME-OF. N°264/2020 886.174/2017-JADIR JOSE FARIAS ME-OF. N°265/2020 886.109/2019-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB-OF. N°267/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.132/2020-FERNANDO DE ARAUJO LOPES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.045/2020-MARIA GORETH MARGONARI JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 103/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°202/2020/SEFAM-RN/GER-RN Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°203/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.119/2019-V & W EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.071/2013-ERINALDO PIRES MARTINS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.170/2020-FRANCISCO EMILSON PINHEIRO-OF. N°46/2020/CAREAS- RN/SEREM-RN/GER-RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente